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Prefeitura de Seabra-BA

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Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º Veja mais em Mapa da Lei
Título da Página Em atendimento à Lei Visualizar
Seabra LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII
Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Competências das Secretias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Contratações Diretas LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
Contratos e Aditivos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
Diário Oficial do Município Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
e-SIC - Sistema de Informação ao Cidadão Eletrônico LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Execução das Despsas LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
Fale Conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Organograma LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I
O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
Publicações Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
Servidores - Cargos e Salários Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
Servidores - Diárias e Passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
Transferências de Recursos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, II
Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para prestação de serviços de locação...

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 016/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da...

Pregão Presencial Nº 017/2022

Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação...

Credenciamento Nº 05/2021-1

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS...

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