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Pregão Eletrônico Nº 041/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 041/2022

Data/Hora de Abertura: 21/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 389/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Seabra – BA, conforme disposto no Decreto nº 10.540 de 5 de novembro de 2020, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 39/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 39/2022

Data/Hora de Abertura: 07/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 040/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 040/2022

Data/Hora de Abertura: 22/11/2022 às 12h05 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Tomada de Preço Nº 01/2022

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Tipo de Pessoa:

Tomada de Preço Nº 01/2022

Data/Hora de Abertura: 13/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 381/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial.

Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), em trecho das ruas A e B, no Povoado de Cochó do Malheiro, Zona Rural, Seabra – BA., incluindo mão de obra, custos diretos e indiretos, taxas, impostos, materiais e insumos necessários a execução dos serviços, nos termos do Convênio - 924035/2021, CT - 1081537-39, Proposta - 53266/2021, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital

Base Legal: A ser julgada nos termos da Lei 8.666/93

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Pregão Eletrônico Nº 034/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 034/2022

Data/Hora de Abertura: 30/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 363/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Seabra/FMS e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 038/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 038/2022

Data/Hora de Abertura: 21/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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