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Prefeitura Municipal de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Hoje, 10 de janeiro, foi realizada a Solenidade de Posse do Conselho Tutelar 2024/2028.

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V Veja mais em Mapa do Site
Hoje, 10 de janeiro, foi realizada a Solenidade de Posse do Conselho Tutelar 2024/2028.
Na ocasião estiveram presentes representantes do CMDS, Secretário de Assistência Social, a Gestão do SEMAS, a Coordenação do CRAS e o Gestor Municipal.

Hoje, 10 de janeiro, foi realizada a Solenidade de Posse do Conselho Tutelar 2024/2028.
Na ocasião estiveram presentes representantes do CMDS, Secretário de Assistência Social, a Gestão do SEMAS, a Coordenação do CRAS e o Gestor Municipal.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Sua função principal é zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando em casos de negligência, violência, exploração ou qualquer forma de violação dos direitos infantojuvenis. Além disso, o Conselho Tutelar orienta, aconselha e busca soluções para problemas que envolvam menores, sempre em parceria com a comunidade, famílias, escolas e demais entidades de proteção.
Desejamos um mandato aos conselheiros eleitos de muita sabedoria e acolhimento em parceria com os órgãos e redes de proteção.

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Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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