DECRETO MUNICIPAL No 86/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Seabra-BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA, no uso de suas atribuições e constituições legais.
CONSIDERANDO que os munícipes de Seabra receberam com profundo pesar a notícia do falecimento ocorrido na noite de ontem dia 31/08/2023, das Senhoras Teucina Vieira Soares, Silvandira Araújo Matos, Virgulina Vieira Matos, Zenide Oliveira Matos e Maria de Araújo Barreto, moradoras do povoado de Ouricuri, no Município de Seabra;
DECRETA:
Art. 1o - Fica decretado luto oficial de três dias, a partir desta data, no âmbito do Município de Seabra, em virtude do falecimento das Senhoras Teucina Vieira Soares, Silvandira Araújo Matos, Virgulina Vieira Matos, Zenide Oliveira Matos e Maria de Araújo Barreto, Cidadãs Seabrenses.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2023.