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Pregão Eletrônico Nº 025/2022

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Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Data/Hora de Abertura: 24/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Chamada Pública Nº 02/2022

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Chamada Pública Nº 02/2022

Data/Hora de Abertura: 03/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 277/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações situado a Rua Horácio de Matos, nº199-A, Centro – Seabra – Ba

Objeto: OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2022.

Base Legal: por dispensa de licitação nos termos do § 1º do art. 14 da lei 11.947/2009, priorizando a aquisição local, com base nos art. 13 conjugado com o inciso V do art. 2º da Lei 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD/MEC 26 de 17/06/2013, com a finalidade de atender

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Pregão Presencial Nº 53/2022

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Pregão Presencial Nº 53/2022

Data/Hora de Abertura: 16/08/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 279/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura)

Objeto: O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em controle de almoxarifado, levantamento de dados Gerenciais de desempenho da Gestão Pública e Mensuração /contábil Patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, Anexo I do edital.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, sub

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Pregão Eletrônico Nº 024/2022

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Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Data/Hora de Abertura: 15/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0273/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 23/2022

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Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Data/Hora de Abertura: 09/08/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO, destinados a atender ao Centro de Saúde do Município de Seabra – BA e a Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 022/2022

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Pregão Eletrônico Nº 022/2022

Data/Hora de Abertura: 08/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço veterinários de CASTRAÇÃO DE FÊMEAS CANINAS, EM UNIDADE MÓVEL, VEÍCULO ADAPTADO (CASTRAMÓVEL), observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

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Capacitação para Coordenadores do CRAS e Supervisores do Programa PIS no Sistema Único da Assistência Social , Período: 20 a 29/05/2022 em FEIRA DE SANTANA.

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Capacitação para Coordenadores do CRAS e Supervisores do Programa PIS no Sistema Único da Assistência Social , Período: 20 a 29/05/2022 em FEIRA DE SANTANA.
O programa tem a proposta de fortalecer articulação das Políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças, dentre outras, tendo como fundamento a Lei 13257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância. Visa implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio as famílias para o exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do CRAS e Programa Criança Feliz, participa da Capacitação para Coordenadores do CRAS e Supervisores do Programa PIS no Sistema Único da Assistência Social , Período: 20 a 29/05/2022 em FEIRA DE SANTANA.

O programa tem a proposta de fortalecer articulação das Políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças, dentre outras, tendo como fundamento a Lei 13257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância. Visa implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio as famílias para o exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância.

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