Aguarde, processando...

Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

19ª reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Seabra).

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
19ª reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Seabra).
O tema em pauta foi sobre liberação de autorização de supressão de vegetação e licenciamento ambiental.

Aconteceu nesta quarta feira (22) a 19ª reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Seabra).

O tema em pauta foi sobre liberação de autorização de supressão de vegetação e licenciamento ambiental.

O Município somente poderá autorizar a supressão de vegetação secundária no estágio médio de regeneração localizada em área urbana, desde que atenda aos requisitos estruturais (conselho do meio ambiente e plano diretor urbano) e procedimentais (anuência prévia estadual) e que o empreendimento seja de utilidade pública.

Estas autorizações são permitidas pra empreendimento privado desde que se adeque às exigências das leis municipais de meio ambiente.

Prefeitura Municipal de Seabra, mais cidadania na Capital da Chapada Diamantina

Compartilhe em suas redes sociais:

Notícias Relacionadas

O que é Maio Amarelo?

O que é Maio Amarelo?

Assim como órgãos de saúde promovem meses de conscientização para determinadas doenças, como o Outubro Rosa, que alerta sobre o[...]

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para prestação de serviços de locação...

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 016/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da...

Pregão Presencial Nº 017/2022

Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação...

Credenciamento Nº 05/2021-1

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.