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Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site

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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' . Publicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.

Palavras-chave Arquivo do COVID

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Data	Título	Descrição
13/01/2022	Extrato de Contrato Nº SC026/2022	EXTRATO DE CONTRATO N°: SC026/2022 CONTRATADO: VALDIRENE ROSA DOS SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo Técnica de enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
05/11/2021	Termo Aditivo Nº S224/2021	Extrato De Aditivo De Prazo - Contrato N°: S224/2021 - Contratado: Valdirene Rosa Santos.
04/08/2021	Extrato de Contrato Nº 224/2021	EXTRATO DE CONTRATO N°: 224/2021 CONTRATADO: VALDIRENE ROSA SANTOS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
11/11/2020	Edital Chamada Pública Nº 01/2020	A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E O COMITÊ EMERGENCIAL PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, buscando efetivar a regulamentação dos critérios adotados no tocante ao subsídio previsto no artigo 2º, inciso III, do artigo 2°, dos editais, chamadas públicas e prêmios, da Lei Federal n. 14.017/2020, torna público que no período de 11 a 23 de novembro 2020 estarão abertas as inscrições para Edital de Chamada Pública nº 01/2020 – Prêmio Cultural de Seabra, a serem realizadas em formato virtual, para premiação de 20 (vinte) projetos de trabalho artísticos ou culturais indicados em conformidade com ANEXO I deste Edital, e que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais. Esta chamada contemplará projetos de trabalhos artísticos ou culturais apresentados por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do município de Seabra, Bahia.
06/11/2020	Lei Municipal Nº 086/2020	Regulamenta a destinação de recursos vinculados ao inciso III do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Seabra e dá outrasprovidências.
08/10/2020	Resolução Nº 002/2020-2	Aprova o Regulamento de Repasses do Comitê Emergencial para Estudo e Planejamento de repasses no âmbito do município de Seabra-BA, em observância ao Decreto Municipal nº 77, de setembro de 2020, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, no Artigo 14 da Resolução nº 01, de 18 de setembro de 2020, no § 4º, do artigo 2º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e no Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020.
24/09/2020	Projeto de Lei Nº 001/2020	Aprova o Regimento Interno do Comitê Emergencial para estudo e planejamento de repases no âmbito do município de Seabra-BA, em observância ao Artigo 7º do Decreto Municipal nº 77, de 03 de setembro de 2020, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
03/09/2020	Decreto Nº 077/2020	Cria o Comitê Emergencial para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Seabra-Ba, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
03/09/2020	Outros Atos Oficiais Nº 073/2020	Ata da Assembléia Cultural para Eleição do Comitê Emergencial de Implementação da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) em Seabra-BA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...