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Prefeitura Municipal de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Lei Aldi Blanc

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LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º, Veja mais em Mapa do Site
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Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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