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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Data/Hora de Abertura: 04/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: PMS 236/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 217/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 01/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 218/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades das USFs, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 30/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 215/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

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Data/Hora de Abertura: 28/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 210/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 10/08/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 200/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Secretaria Municipal de Finanças

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VII Constituição Federal Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Secretaria criada a partir da Lei Nº 043/1995 de 08 de junho de 1995

Compete à Secretaria Municipal de Finanças coordenar o fluxo financeiro e contabil, da Prefeitura, apoiado pelas atividades dos Departamentos a ela ligados.

I - Cadastrar, manter controles e executar a política fiscal do município;

II- Administrar a divida ativa do Município;

III - Escriturar as receitas e despesas orçamentaria do município;

IV -Fazer as prestações de contas juntos aos oragos competentes;

V - Empenhar processos em geral;

VI - Receber, pagar guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do Município.

VII - Promover a realização de concorrência para compra de matérias, obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura, respeitadas as determinações da Lei Federal n° 8.666 21 de Junho de 1993.

Patrícia Rosa de Souza Santana

Patrícia Rosa de Souza Santana

Rua Horácio de Matos, 99 - Centro. (75) 3331-1421 sefin@seabra.ba.gov.br Atendimento 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

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