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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Data/Hora de Abertura: 10/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 081/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA- sala da Comissão de Licitação, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 31/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 075/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 16/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 048/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

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Secretaria Municipal de Finanças

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VII Constituição Federal Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Secretaria criada a partir da Lei Nº 043/1995 de 08 de junho de 1995

Compete à Secretaria Municipal de Finanças coordenar o fluxo financeiro e contabil, da Prefeitura, apoiado pelas atividades dos Departamentos a ela ligados.

I - Cadastrar, manter controles e executar a política fiscal do município;

II- Administrar a divida ativa do Município;

III - Escriturar as receitas e despesas orçamentaria do município;

IV -Fazer as prestações de contas juntos aos oragos competentes;

V - Empenhar processos em geral;

VI - Receber, pagar guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do Município.

VII - Promover a realização de concorrência para compra de matérias, obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura, respeitadas as determinações da Lei Federal n° 8.666 21 de Junho de 1993.

Patrícia Rosa de Souza Santana

Patrícia Rosa de Souza Santana

Rua Horácio de Matos, 99 - Centro. (75) 3331-1421 sefin@seabra.ba.gov.br Atendimento 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

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