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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
29/09/2021 Republicação: Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2021 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de materiais e insumos de higiene e saúde, em atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino do município de Seabra-Bahia, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus.
28/09/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Sistema de Registro de Preços – Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de materiais e insumos de higiene e saúde, em atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino do município de Seabra-Bahia, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus.
12/08/2021 Termo Aditivo Nº S199/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N°: S199/2021 CONTRATADO: MARTA DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
12/08/2021 Termo Aditivo Nº S200/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N°: S200/2021 CONTRATADO: MÔNICA PEREIRA ALVESOBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01
12/08/2021 Termo Aditivo Nº S201/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N°: S201/2021 CONTRATADO:SILMARA MARIA CIRINOOBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
06/08/2021 Extrato de Distrato Nº S-196/2021 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°: S-196/2021 CONTRATADO: Clecio Alcantara da SilvaOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal sob o regime de plantão com atividade noturna, para atender exepcional intersse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas relacionadas ao apoio à fiscalização exercida pela vigilância sanitária e orientação aos comerciantes sobre os decretos emergenciais vigentes, com medidas restritivas de prevenção ao contagio pelo coronavirus. atividades ligadas ao combate do covid 19, com fundamento art.37, ix da constituição federal 1988, bem como na lei 8.745/93, e lei municipal 147/01.
06/08/2021 Extrato de Distrato Nº S-195/2021 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°: S-195/2021 CONTRATADO: Andre Athayde MacedoOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal sob o regime de plantão com atividade noturna, para atender exepcional intersse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas relacionadas ao apoio à fiscalização exercida pela vigilância sanitária e orientação aos comerciantes sobre os decretos emergenciais vigentes, com medidas restritivas de prevenção ao contagio pelo coronavirus. atividades ligadas ao combate do covid 19, com fundamento art.37, ix da constituição federal 1988, bem como na lei 8.745/93, e lei municipal 147/01.
06/08/2021 Extrato de Distrato Nº S-197/2021 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°: S-197/2021 CONTRATADO: Maira Santana LeiteOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas relacionadas ao apoio à fiscalização exercida pela vigilância sanitária e orientação aos comerciantes sobre os decretos emergenciais vigentes, com medidas restritivas de prevenção ao contagio pelo coronavirus. atividades ligadas ao combate do covid 19, com fundamento art.37, ix da constituição federal, bem como na lei 8.745/93, e lei municipal 147/01.
06/08/2021 Extrato de Distrato Nº S-198/2021 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°: S-198/2021 CONTRATADO: Taiane Ribeiro CostaOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal sob o regime de plantão com atividade noturna, para atender exepcional intersse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas relacionadas ao apoio à fiscalização exercida pela vigilância sanitária e orientação aos comerciantes sobre os decretos emergenciais vigentes, com medidas restritivas de prevenção ao contagio pelo coronavirus. atividades ligadas ao combate do covid 19, com fundamento art.37, ix da constituição federal 1988, bem como na lei 8.745/93, e lei municipal 147/01.
06/08/2021 Extrato de Distrato Nº S-209/2021 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N°: S-209/2021 CONTRATADO: Jair Amorim CamiloOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal sob o regime de plantão com atividade noturna, para atender exepcional intersse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas relacionadas ao apoio à fiscalização exercida pela vigilância sanitária e orientação aos comerciantes sobre os decretos emergenciais vigentes, com medidas restritivas de prevenção ao contagio pelo coronavirus. atividades ligadas ao combate do covid 19, com fundamento art.37, ix da constituição federal 1988, bem como na lei 8.745/93, e lei municipal 147/01.
04/08/2021 Extrato de Contrato Nº 223/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 223/2021 CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atenderexcepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde domunicípio, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
04/08/2021 Extrato de Contrato Nº 224/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 224/2021 CONTRATADO: VALDIRENE ROSA SANTOS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
04/08/2021 Extrato de Contrato Nº 225/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 225/2021 CONTRATADO: ALINE DA SILVA ALVES OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
02/08/2021 Pregão Eletrônico Nº 82-05/2021 1º Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata De Registro De Preços Nº 82/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2021 Processo Administrativo Nº 098/2021 - Empresa: Mais Saúde Material Hospitalar.
30/07/2021 Extrato de Distrato Nº S025/2021 Extrato de Distrato N°: S025/2021 - Marize Vieira de Oliveira.
27/07/2021 Republicação: Credenciamento Nº 002/2021 Homologação/Ratificação Credenciamento 002/2021
27/07/2021 Republicação: Credenciamento Nº 002/2021 ATO ADJUDICATÓRIO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 OBJETO: credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19., em quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos do Edital de Credenciamento 02/202, seus Anexos e proposta VENCEDORA.
20/07/2021 Termo Aditivo Nº S191/2021 O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19
20/07/2021 Termo Aditivo Nº S067A/2021 O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19
20/07/2021 Termo Aditivo Nº S194/2021 O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 02/2022

OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para...

Pregão Presencial Nº 53/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

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