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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S188/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°:S188/2021 CONTRATADO: REBECA DA SILVA MELO -OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S189/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S189/2021 CONTRATADO: AMANDA SOUZA DOS ANJOS-OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contrataçãode pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S192/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº S192/2021 CONTRATADO: ILDINEIA CRISTIANE ALVES OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Leinº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 193/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S 193/2021 CONTRATADO: JACIARA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO . OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como naLei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 194/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S194/2021 CONTRATADO: LUCIA SOUZA DOS ANJOS. OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação depessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 067A/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S067A/2021 CONTRATADO: ALINE TANAN ALVES MACEDO OBJETO. O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 191/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S191/2021 CONTRATADO: ROSELI CONCEIÇÃO MENDES OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S068-A/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S068-A/2021 CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 023/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S023/2021 CONTRATADO: Luzinete Batista de Souza OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº 015/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: 015/2021 CONTRATADO: ANA LARISSA SOUZA SANTANA OBJETO:O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº 016/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: 016/2021 CONTRATADO: EDILEUSA MADALENA DE SOUZA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 017/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº S017/2021 CONTRATADO: GESIANE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S018/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: SS018/2021 CONTRATADO: GILDA DE SOUZA SILVA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal ara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 020/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S020/2021 CONTRATADO: JOSIANE DA SILVA MEDEIROS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S019/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S019/2021 CONTRATADO: GIRLANE DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO. O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 021/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S021/2021 CONTRATADO: LUCIENE ROSA DE JESUS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 024/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S024/2021 CONTRATADO: MARILANDE DOS ANJOS SOUZA. OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, comfundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S026/2021 CONTRATADO: ROSIMEIRE ALMEIDA DE ARAUJO OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 027/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S027/2021 CONTRATADO: VIVIANE LINA DA CRUZ OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 028/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S028/2021 CONTRATADO: DEYSE SANTANA DOS SANTPS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, comfundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 02/2022

OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para...

Pregão Presencial Nº 53/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

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