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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC004/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC004/2022 CONTRATADO: AMANDA SOUZA DOS ANJOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Técnica de Enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC011/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC011/2022 CONTRATADO: ILDINEIA CRISTIANE ALVES OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo Técnica de enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC012/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC012/2022 CONTRATADO: JACIARA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Técnica de Enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrenteespecificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº S014/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: S014/2022 CONTRATADO: LUCIA SOUZA DOS ANJOS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo Técnica de enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01. 
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC018/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC018/2022 CONTRATADO: MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Técnica de Enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC003/2022 EXTRATO DE  CONTRATO N°: SC003/2022 CONTRATADO:ALINE DA SILVA ALVES OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC023/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC023/2022 CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC026/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC026/2022 CONTRATADO: VALDIRENE ROSA DOS SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo Técnica de enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC019/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC019/2022 CONTRATADO: MARTA OLIVEIRA SANTOS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC020/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC020/2022 CONTRATADO: MÔNICA PEREIRA ALVESOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC010/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC010/2022 CONTRATADO: HUGNA ARAUJO ANJOS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Enfermeira, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC025/2022 EXTRATO DE CONTRATO  N°:SC025/2022 CONTRATADO: SILMARA MARIA CIRINOOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
06/12/2021 Credenciamento Nº 002/2021-2 HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 002/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO Processo Administrativo FMS Nº 0140/2021 Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19.
26/11/2021 Republicação: Termo Aditivo Nº S199/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S199/2021 CONTRATADO: MARTA DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
26/11/2021 Republicação: Termo Aditivo Nº S200/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S200/2021 CONTRATADO: MÔNICA PEREIRA ALVES OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
26/11/2021 Republicação: Termo Aditivo Nº S201/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S201/2021 CONTRATADO:SILMARA MARIA CIRINO OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
12/11/2021 Extrato de Contrato Nº 0353/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 0353/2021 CONTRATADO: Edicácio Santos Araújo - me OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de kits lanches e refrigerantes, de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus, referente aos itens 1 e 3 da cotação de preços de interesse da secretaria municipal de seabra.
12/11/2021 Extrato de Contrato Nº 0354/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 0354/2021 CONTRATADO: Evanilda Batista de Souza OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de salgados, tipo comercial, de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus, referente ao item 2 da cotação de preços, de interesse da secretaria municipal de seabra.
03/11/2021 Decreto Nº 110/2021 Decreto Municipal nº 110/2021, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Seabra – Estado da Bahia.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S184/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S184/2021 CONTRATADO: ALDA AMORIM MACHADO OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contrataçãode pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 02/2022

OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para...

Pregão Presencial Nº 53/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

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