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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
26/11/2021 Republicação: Termo Aditivo Nº S199/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S199/2021 CONTRATADO: MARTA DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
26/11/2021 Republicação: Termo Aditivo Nº S200/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S200/2021 CONTRATADO: MÔNICA PEREIRA ALVES OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
26/11/2021 Republicação: Termo Aditivo Nº S201/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S201/2021 CONTRATADO:SILMARA MARIA CIRINO OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
12/11/2021 Extrato de Contrato Nº 0353/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 0353/2021 CONTRATADO: Edicácio Santos Araújo - me OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de kits lanches e refrigerantes, de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus, referente aos itens 1 e 3 da cotação de preços de interesse da secretaria municipal de seabra.
12/11/2021 Extrato de Contrato Nº 0354/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°: 0354/2021 CONTRATADO: Evanilda Batista de Souza OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de salgados, tipo comercial, de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus, referente ao item 2 da cotação de preços, de interesse da secretaria municipal de seabra.
03/11/2021 Decreto Nº 110/2021 Decreto Municipal nº 110/2021, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Seabra – Estado da Bahia.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S184/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S184/2021 CONTRATADO: ALDA AMORIM MACHADO OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contrataçãode pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S188/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°:S188/2021 CONTRATADO: REBECA DA SILVA MELO -OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S189/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S189/2021 CONTRATADO: AMANDA SOUZA DOS ANJOS-OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contrataçãode pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S192/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº S192/2021 CONTRATADO: ILDINEIA CRISTIANE ALVES OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Leinº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 193/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S 193/2021 CONTRATADO: JACIARA OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO . OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como naLei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 194/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S194/2021 CONTRATADO: LUCIA SOUZA DOS ANJOS. OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação depessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 067A/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S067A/2021 CONTRATADO: ALINE TANAN ALVES MACEDO OBJETO. O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S 191/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S191/2021 CONTRATADO: ROSELI CONCEIÇÃO MENDES OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
19/10/2021 Termo Aditivo Nº S068-A/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S068-A/2021 CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais dois meses e meio a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 023/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S023/2021 CONTRATADO: Luzinete Batista de Souza OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº 015/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: 015/2021 CONTRATADO: ANA LARISSA SOUZA SANTANA OBJETO:O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº 016/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: 016/2021 CONTRATADO: EDILEUSA MADALENA DE SOUZA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 017/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº S017/2021 CONTRATADO: GESIANE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S018/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: SS018/2021 CONTRATADO: GILDA DE SOUZA SILVA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal ara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 37/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 34/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024/2021

Registro de preços, visando a eventual e futura contratação de Clínica especializada para realizar...

Pregão Eletrônico Nº 036/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2021

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

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