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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
30/03/2022 Portaria Nº 02/2022 SMS Portaria SMS Nº 02/2022, de 30 e março de 2022 – Revoga Portaria de medidas restritivas de combate à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18/03/2022 Portaria Nº SMS 01/2022 PORTARIA SMS Nº 01/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “Revoga Portarias de medidas restritivas de combate à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
10/02/2022 Decreto Nº 17/2022 Decreto Municipal Nº 17/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
24/01/2022 Decreto Nº 12/2022 Decreto Municipal Nº 12/2022, De 24 De Janeiro De 2022- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em especial a restrição do número de pessoas em eventos, no âmbito territorial do Município de Seabra – Bahia.
17/01/2022 Extrato de Contrato Nº 003/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2022 CONTRATADO: Gerson Martins dos Snjos OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a locação de um imóvel localizado na praça da embasa, rua: manoel teixeira leite, nº306, centro, seabra-ba, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (covid19), relocando os trabalhadores feirantes para esse novo ponto. conforme anexo.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC016/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC016/2022 CONTRATADO: LUZINETE BATISTA DE SOUZAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC005/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC005/2022 CONTRATADO: DEYSE SANTANA DOS SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo técnica de enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01. 
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC006/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC006/2022 CONTRATADO: EDILEUSA MADALENA DE SOUZAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC007/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº SC007/2022 CONTRATADO: GESIANE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC008/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC008/2022 CONTRATADO: GILDA DE SOUZA SILVA OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC013/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC013/2022 CONTRATADO: JOSIANE DA SILVA MEDEIROSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC009/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC009/2022 CONTRATADO: GIRLANE DE OLIVEIRA SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atenderexcepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde domunicípio, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamentoart. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC015/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC015/2022 CONTRATADO: LUCIENE ROSA DE JESUS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC021/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC021/2022 CONTRATADO: REBECA DA SILVA MELO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC017/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC017/2022 CONTRATADO: MARILANDE DOS ANJOS SOUZAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC022/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC022/2022 CONTRATADO: ROSELI CONCEIÇÃO MENDES OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC024/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC024/2022 CONTRATADO: ROSIMEIRE ALMEIDA DE ARAUJOOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC027/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC027/2022 CONTRATADO: VIVIANE LINA DA CRUZ OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC001/2022 CONTRATADO: ALDA AMORIM MACHADO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Técnica de Enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC002/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°:SC002/2022 CONTRATADO: ALINE TANAN ALVES MACEDO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo a de enfermeira, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 019/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos...

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 017/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO E...

Pregão Eletrônico Nº 018/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Credenciamento Nº 02/2022

OBJETO: Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação de shows de música, com...

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