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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 146/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial .

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

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Data Título Descrição Ações
30/03/2022 Portaria Nº 02/2022 SMS Portaria SMS Nº 02/2022, de 30 e março de 2022 – Revoga Portaria de medidas restritivas de combate à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18/03/2022 Portaria Nº SMS 01/2022 PORTARIA SMS Nº 01/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “Revoga Portarias de medidas restritivas de combate à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
10/02/2022 Decreto Nº 17/2022 Decreto Municipal Nº 17/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
24/01/2022 Decreto Nº 12/2022 Decreto Municipal Nº 12/2022, De 24 De Janeiro De 2022- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em especial a restrição do número de pessoas em eventos, no âmbito territorial do Município de Seabra – Bahia.
17/01/2022 Extrato de Contrato Nº 003/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2022 CONTRATADO: Gerson Martins dos Snjos OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a locação de um imóvel localizado na praça da embasa, rua: manoel teixeira leite, nº306, centro, seabra-ba, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (covid19), relocando os trabalhadores feirantes para esse novo ponto. conforme anexo.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC016/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC016/2022 CONTRATADO: LUZINETE BATISTA DE SOUZAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC005/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC005/2022 CONTRATADO: DEYSE SANTANA DOS SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo técnica de enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01. 
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC006/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC006/2022 CONTRATADO: EDILEUSA MADALENA DE SOUZAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC007/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº SC007/2022 CONTRATADO: GESIANE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC008/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC008/2022 CONTRATADO: GILDA DE SOUZA SILVA OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC013/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC013/2022 CONTRATADO: JOSIANE DA SILVA MEDEIROSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC009/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC009/2022 CONTRATADO: GIRLANE DE OLIVEIRA SANTOSOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atenderexcepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde domunicípio, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamentoart. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC015/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC015/2022 CONTRATADO: LUCIENE ROSA DE JESUS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC021/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC021/2022 CONTRATADO: REBECA DA SILVA MELO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC017/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC017/2022 CONTRATADO: MARILANDE DOS ANJOS SOUZAOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC022/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC022/2022 CONTRATADO: ROSELI CONCEIÇÃO MENDES OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC024/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC024/2022 CONTRATADO: ROSIMEIRE ALMEIDA DE ARAUJOOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC027/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC027/2022 CONTRATADO: VIVIANE LINA DA CRUZ OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC001/2022 CONTRATADO: ALDA AMORIM MACHADO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Técnica de Enfermagem, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC002/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°:SC002/2022 CONTRATADO: ALINE TANAN ALVES MACEDO OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal cargo a de enfermeira, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

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