Processo de Pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

Data/Hora de Abertura: 09/06/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 015/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Data/Hora de Abertura: 06/06/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 016/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 016/2022

Data/Hora de Abertura: 31/05/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

Data/Hora de Abertura: 20/05/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 172/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO DO PEGA/2022, no Município de Seabra BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial Nº 017/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 017/2022

Data/Hora de Abertura: 19/05/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0164/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento (sem exclusividade) de peças e acessórios, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Credenciamento Nº 05/2021-1

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 05/2021-1

Data/Hora de Abertura: 02/05/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES E LEITES ESPECIAIS, destinados a pacientes em situação grave, por ordem judicial ou recomendação do Ministério Público, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - Preços de Medicamentos para Compras Públicas – Versão atualizada - caso os medicamentos não constem na referida tabela será utilizada a Tabela - 1) Preços de Medicamentos (Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor) – Versão atualizada, referente aos preços aplicados no Estado da Bahia – Coluna ICMS 18% - PF (Preço de Fábrica) e nos casos de ordem judicial Coluna ICMS 18% - PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) nos termos da Resolução n°3 de 02 de março de 2011, podendo ser acessadas através do seguinte site, www.anvisa.gov.br, acessando os links: Pós comercialização / Pós uso - Regulação de Mercado - Lista de Preços de Medicamento e Lista ABC Farma – Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, confome condições constantes do Termo de Referência demais anexos do Edital.

Base Legal: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram.

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Processo de Pagamento Nº 4920

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: EDILSON ALVES DE NOVAES Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA - GRUPO DE REISADO

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Processo de Pagamento Nº 4921

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: GENELICIO JOAQUIM DOS SANTOS Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BANDA PIFANOS DE LAGOA DA BOA VISTA

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Processo de Pagamento Nº 4922

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: MARIA ELZA DOS SANTOS Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BATUKARTE

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Processo de Pagamento Nº 4923

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: ROBSON NASCIMENTO PIRES Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020 ) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02. DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. GRUPO DE CAPOEIRA PORTO DA BARRA

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Processo de Pagamento Nº 4924

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: JUCELIO JANUARIO DA SILVA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO DE REIS BOA ESPERANÇA

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Processo de Pagamento Nº 4925

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: GISELMA ALVES DA SILVA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - TERNO DE REIS RAIZ

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Processo de Pagamento Nº 4926

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: MARLEIDE ROSA DASILVA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO TEATRAL JOVENS EM MOVIMENTO

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Processo de Pagamento Nº 4927

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: NODECI ROSA DOS SANTOS SOUZA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC {LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO DE BATUQUE DAS MULHERES DE BAIXÃO VELHO

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Processo de Pagamento Nº 4928

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: JOSE CASSIMIRO Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020. PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL . APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - TERNO DE REIS DO SERRA DO QUEIMADAO E CAPAO DAS GAMELAS

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Processo de Pagamento Nº 4929

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: VALDENICE ROSA DASILVA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SEABRA. - GRUPO DE MULHERES BATUQUE DA RESISTÊNCIA

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Processo de Pagamento Nº 4930

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: JOSE DE SOUZA MEDEIROS Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - TERNO DE REIS DE RAMIM

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Processo de Pagamento Nº 4931

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: ODIRLEI CUPERTINO DOS SANTOS Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO TERNO DE REIS DE BAIXÃO VELHO

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Processo de Pagamento Nº 4932

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: DIAN UMASOUZA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL. CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO TEATRAL MISTUARTE

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Processo de Pagamento Nº 4933

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: GILSON CARDOSO DASILVA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020. PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL . APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO DE REISADO DO MORRO REDONDO

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Processo de Pagamento Nº 4934

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: JOAO FRANCISCO DE SOUZA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - BANDA DE PIFANOS DO BAIXIO DAGUADA

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Processo de Pagamento Nº 4935

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: GRACIENE JESUS DE OLIVEIRA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO DE DANÇA DO QUILOMBO DA CACHOEIRA

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Processo de Pagamento Nº 4936

Situação: Não Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: MARINEIDE VIEIRA DOS REIS Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020. PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - CANTIGA DE RODA DO QUILOMBO DA CACHOEIRA

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Processo de Pagamento Nº 4937

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: MARIA FILHA FERREIRA DE ARAUJO Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO DE REIS SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Pagamento Nº 4938

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: MARIA OTILIA PEREIRA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - GRUPO DE REIS ESTRELA GUIA

Ver Processo de Pagamento Nº 4938 Ver Prestação de Conta

Processo de Pagamento Nº 4939

Situação: Prestado Conta Data do Pagamento: 10/12/2020

Credor: EVANILDA ROSA DE OLIVEIRA Valor: R$ 4.000,00

Detalhes do Pagamento: PELA DESPESA EMPENHADA COM SUBSÍDIOS REFERENTE AO INCISO II DO ART 2o DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL N° 14.017/2020) E DECRETO FEDERAL N°10.464/2020, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇADAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL , APLICANDO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, CONFORME RESOLUÇÃO 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA. - TERNO DE REIS ESTRELADO ORIENTE

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Prefeitura de Seabra-BA

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Acesso à Informação - Processos de Pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura

Processos de Pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Pregão Eletrônico Nº 016/2022

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

Pregão Presencial Nº 017/2022

Credenciamento Nº 05/2021-1

Nº do Processo	Credor	Data	Valor
4920	EDILSON ALVES DE NOVAES	10/12/2020	R$ 4.000,00
4921	GENELICIO JOAQUIM DOS SANTOS	10/12/2020	R$ 4.000,00
4922	MARIA ELZA DOS SANTOS	10/12/2020	R$ 4.000,00
4923	ROBSON NASCIMENTO PIRES	10/12/2020	R$ 4.000,00
4924	JUCELIO JANUARIO DA SILVA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4925	GISELMA ALVES DA SILVA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4926	MARLEIDE ROSA DASILVA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4927	NODECI ROSA DOS SANTOS SOUZA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4928	JOSE CASSIMIRO	10/12/2020	R$ 4.000,00
4929	VALDENICE ROSA DASILVA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4930	JOSE DE SOUZA MEDEIROS	10/12/2020	R$ 4.000,00
4931	ODIRLEI CUPERTINO DOS SANTOS	10/12/2020	R$ 4.000,00
4932	DIAN UMASOUZA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4933	GILSON CARDOSO DASILVA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4934	JOAO FRANCISCO DE SOUZA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4935	GRACIENE JESUS DE OLIVEIRA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4936	MARINEIDE VIEIRA DOS REIS	10/12/2020	R$ 4.000,00
4937	MARIA FILHA FERREIRA DE ARAUJO	10/12/2020	R$ 4.000,00
4938	MARIA OTILIA PEREIRA	10/12/2020	R$ 4.000,00
4939	EVANILDA ROSA DE OLIVEIRA	10/12/2020	R$ 4.000,00