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Pregão Eletrônico Nº 027/2022

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Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Data/Hora de Abertura: 29/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO ROUPARIA /ENXOVAL HOSPITALAR, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 025/2022

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Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Data/Hora de Abertura: 24/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Chamada Pública Nº 02/2022

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Chamada Pública Nº 02/2022

Data/Hora de Abertura: 03/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 277/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações situado a Rua Horácio de Matos, nº199-A, Centro – Seabra – Ba

Objeto: OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2022.

Base Legal: por dispensa de licitação nos termos do § 1º do art. 14 da lei 11.947/2009, priorizando a aquisição local, com base nos art. 13 conjugado com o inciso V do art. 2º da Lei 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD/MEC 26 de 17/06/2013, com a finalidade de atender

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Pregão Presencial Nº 53/2022

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Pregão Presencial Nº 53/2022

Data/Hora de Abertura: 16/08/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 279/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura)

Objeto: O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em controle de almoxarifado, levantamento de dados Gerenciais de desempenho da Gestão Pública e Mensuração /contábil Patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, Anexo I do edital.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, sub

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Pregão Eletrônico Nº 024/2022

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Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Data/Hora de Abertura: 15/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0273/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 23/2022

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Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Data/Hora de Abertura: 09/08/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO, destinados a atender ao Centro de Saúde do Município de Seabra – BA e a Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Dispensa Nº 032/2020
Contrato Nº 032/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: FERNANDA ARAUJO SOUZA Documento: 061.953.055-37

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 058/2020
Contrato Nº 058/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Documento: 087.109.235-27

Início da Vigência: 26/10/2020 Fim da Vigência: 26/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 047/2020
Contrato Nº 047/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: WILLY SILVA DE OLIVEIRA Documento: 075.352.515-10

Início da Vigência: 26/10/2020 Fim da Vigência: 26/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 056/2020
Contrato Nº 056/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ROSANE CORREIA DE SOUSA Documento: 062.302.055-64

Início da Vigência: 20/10/2020 Fim da Vigência: 20/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 063/2020
Contrato Nº 063/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ALEXANDRO SILVA OLIVEIRA Documento:
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Início da Vigência: 16/10/2020 Fim da Vigência: 16/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 147/2001, PARA ATENDER NECESSIDADESENERGENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

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Dispensa Nº 062/2020
Contrato Nº 062/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ALESSANDRA MENDES SANTOS Documento: 071.967.605-30

Início da Vigência: 16/10/2020 Fim da Vigência: 16/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 147/2001, PARA ATENDER NECESSIDADESEMERGENCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNIICPAL.

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Dispensa Nº 055/2020
Contrato Nº 055/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JOZILEIDE MENDES MERA Documento: 004.483.635-00

Início da Vigência: 14/10/2020 Fim da Vigência: 14/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 055/2020
Contrato Nº 055/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JOZILEIDE MENDES MERA Documento: 004.483.635-00

Início da Vigência: 14/10/2020 Fim da Vigência: 14/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 054/2020
Contrato Nº 054/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JAIRO TAVARES DE OLIVEIRA Documento: 340.895.108-05

Início da Vigência: 14/10/2020 Fim da Vigência: 14/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 051/2020
Contrato Nº 051/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SA TELES Documento: 036.849.685-60

Início da Vigência: 08/10/2020 Fim da Vigência: 08/12/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 049/2020
Contrato Nº 049/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: LAUDINEI PEREIRA BATISTA DA SILVA Documento: 034.851.275-90

Início da Vigência: 30/09/2020 Fim da Vigência: 30/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº S0164D-2020
Contrato Nº S0182-2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: EUDES PEREIRA DOS SANTOS ME Documento: 15.691.776/0001-72

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 10/10/2020 Valor: R$ 1.410,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O Presente contrato tem objetivo a aquisição de materiais, kits basculhantes, fechadura cromada e móve! de janela 55 x 78 cm, para a manutenção das portas e janelas do PSF do Bairro Vasco Filho e da Unidade de Suporte do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Situação: Concluído

Base Legal: Dispensa de Licitação, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.

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Dispensa Nº 061/2020
Contrato Nº 061/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: TIAGO DE JESUS BARBOSA Documento: 081.852.735-88

Início da Vigência: 22/09/2020 Fim da Vigência: 22/10/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal: ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 147/2001, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Dispensa Nº 061/2020
Contrato Nº 061/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: TIAGO DE JESUS BARBOSA Documento: 081.852.735-88

Início da Vigência: 22/09/2020 Fim da Vigência: 22/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM O ART.1º DA LEI MUNICIPAL 147/2001, PARA ATENDER NECESSIDADESEMERGENCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL.

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Dispensa Nº 045/2020
Contrato Nº 045/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANILSON ALVES DOS SANTOS Documento: 034.304.335-17

Início da Vigência: 20/09/2020 Fim da Vigência: 20/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 061/2020
Contrato Nº 061/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANA THAYSE SILVA Documento: 082.816.685-47

Início da Vigência: 08/09/2020 Fim da Vigência: 08/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal: ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 147/2001, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Dispensa Nº 009/2020
Contrato Nº 009/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: TAMIRES JESUS DE OLIVEIRA Documento: 074.266.865-74

Início da Vigência: 06/09/2020 Fim da Vigência: 06/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 008/2020
Contrato Nº 008/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: REGINA DE SOUZA E SOUZA SÁ TELES Documento: 069.328.485-46

Início da Vigência: 06/09/2020 Fim da Vigência: 06/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 007/2020
Contrato Nº 007/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: MARIANGELA MENDES SANTOS Documento: 034.956.995-97

Início da Vigência: 06/09/2020 Fim da Vigência: 06/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 006/2020
Contrato Nº 006/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JOSEVAN CONCEIÇÃO DE JESUS Documento: 858.540.085-48

Início da Vigência: 06/09/2020 Fim da Vigência: 06/11/2020 Valor: R$ 2.090,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal: ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 147/2001, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

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Contrato Nº 032/2020 FERNANDA ARAUJO SOUZA-061.953.055-37 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 058/2020 ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA-087.109.235-27 26/10/2020 26/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 047/2020 WILLY SILVA DE OLIVEIRA-075.352.515-10 26/10/2020 26/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 056/2020 ROSANE CORREIA DE SOUSA-062.302.055-64 20/10/2020 20/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 063/2020 ALEXANDRO SILVA OLIVEIRA- 16/10/2020 16/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 062/2020 ALESSANDRA MENDES SANTOS-071.967.605-30 16/10/2020 16/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 055/2020 JOZILEIDE MENDES MERA-004.483.635-00 14/10/2020 14/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 055/2020 JOZILEIDE MENDES MERA-004.483.635-00 14/10/2020 14/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 054/2020 JAIRO TAVARES DE OLIVEIRA-340.895.108-05 14/10/2020 14/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 051/2020 ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SA TELES-036.849.685-60 08/10/2020 08/12/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 049/2020 LAUDINEI PEREIRA BATISTA DA SILVA-034.851.275-90 30/09/2020 30/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº S0182-2020 EUDES PEREIRA DOS SANTOS ME-15.691.776/0001-72 29/09/2020 10/10/2020 Concluído R$ 1.410,00
Contrato Nº 061/2020 TIAGO DE JESUS BARBOSA-081.852.735-88 22/09/2020 22/10/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 061/2020 TIAGO DE JESUS BARBOSA-081.852.735-88 22/09/2020 22/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 045/2020 ANILSON ALVES DOS SANTOS-034.304.335-17 20/09/2020 20/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 061/2020 ANA THAYSE SILVA-082.816.685-47 08/09/2020 08/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 009/2020 TAMIRES JESUS DE OLIVEIRA-074.266.865-74 06/09/2020 06/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 008/2020 REGINA DE SOUZA E SOUZA SÁ TELES-069.328.485-46 06/09/2020 06/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 007/2020 MARIANGELA MENDES SANTOS-034.956.995-97 06/09/2020 06/11/2020 Concluído R$ 2.090,00
Contrato Nº 006/2020 JOSEVAN CONCEIÇÃO DE JESUS-858.540.085-48 06/09/2020 06/11/2020 Concluído R$ 2.090,00

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 02/2022

OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para...

Pregão Presencial Nº 53/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

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