Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 146/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial .
Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000
Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023
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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023
Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023
Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013
Dispensa Nº 0244D-2021 - Concluído
Contratado: EVANILDA BATISTA DE SOUZA Documento: 605.281.335-00
Início da Vigência: 03/11/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 8.750,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de salgados, tipo comercial de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus referente ao item 2 da cotação de preços, de interesse da Secretaria Municipal de Seabra
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 0243D-2021 - Concluído
Contratado: EDICÁCIO SANTOS ARAÚJO - ME Documento: 14.353.372/0001-06
Início da Vigência: 03/11/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.850,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de kits lanches e refrigerantes, de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus, referente aos itens 1 e 3 da cotação de preços de interesse da Secretaria Municipal de Seabra
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 0239-2021 - Concluído
Contratado: EDICÁCIO SANTOS ARAUJO - ME Documento: 14.353.372/0001-06
Início da Vigência: 26/10/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de uma empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas, tipo quentinhas, que serão distribuídas para as equipes de vacinação contra COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94
Dispensa Nº 0158D-2021 - Concluído
Contratado: CLEIDE ALVES BRANDÃO DE SOUZA Documento: 29.607.360/0001-38
Início da Vigência: 23/06/2021 Fim da Vigência: 30/06/2021 Valor: R$ 3.481,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO aquisição de coletes de identificação, para ações de enfrentamento do COVID-19 e para uso do setor de Vigilância Sanitária, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde deste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94,
Contrato Nº 0224/2021 - Concluído
Contratado: THAIS DA SILVA MIRANDA Documento: 033.700.915-50
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 132.213,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0223/2021 - Concluído
Contratado: PATRICIA DOS SANTOS ALVES LACERDA, Documento: 030.801.175-90
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 132.213,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, através do profissional médico, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0205/ 2021 - Concluído
Contratado: V .R DE ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documento: 26.752.752/0001-00
Início da Vigência: 04/05/2021 Fim da Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 204.318,72 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL , conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0183/2021 - Concluído
Contratado: RENATO FAGNER CORREIA MARTINS Documento: 036.910.174-01
Início da Vigência: 22/04/2021 Fim da Vigência: 22/04/2022 Valor: R$ 39.192,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de INFECTOLOGISTA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0181/2021 - Concluído
Contratado: FABIANO FÉLIX DA TERRA Documento: 040.771.156-20
Início da Vigência: 14/04/2021 Fim da Vigência: 14/04/2022 Valor: R$ 90.560,88 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de DERMATOLOGISTA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0177/2021 - Concluído
Contratado: GIL CARLOS TRINDADE PESSOA Documento: 023.683.465-70
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 370.623,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, e a Unidade de Suporte ao COVID19, através do profissional médico, Dr. GIL CARLOS TRINDADE PESSOA, inscrito no CRM sob n°025212/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0176/2021 - Concluído
Contratado: EMISSON SANTOS DE SOUZA Documento: 021.534.055-80
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 198.675,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0175/2021 - Concluído
Contratado: EDNO JOSÉ VALENTE DE CARVALHO Documento: 260.906.005-04
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 330.880,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0174/2021 - Concluído
Contratado: BEM-HUR CAETANO PRATES DOS ANJOS LEITE, Documento: 238.232.085-00
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 286.092,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Dispensa Nº 0018D-2021 - Concluído
Contratado: DUSCINELIA MARIA DOS ANJOS PRAZERES Documento: 618.664.235-68
Início da Vigência: 06/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a locação de imóvel situado na Praça da Embasa, na Avenida Franklim de Queiroz, n° 144, Centro, mediando 5mX8m, contendo 3(treês) cômodos 1(uma) recepção, 1(uma) área de serviços 1(um) banheiro, para a realocação do feirantes atualmente situação na feira dos velhos, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19 ), de interesse da Secretaria de Agricultura e Irrigação deste Município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas
Dispensa Nº 044/2020 - Concluído
Contratado: TAMIRES SOUZA SILVA Documento: 070.242.975-90
Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Dispensa Nº 042/2020 - Concluído
Contratado: DACIO SANTOS SOUZA Documento: 411.609.348-35
Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Dispensa Nº 041/2020 - Concluído
Contratado: ROSELI SOUZA DA SILVA Documento: 367.113.778-93
Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Dispensa Nº 038/2020 - Concluído
Contratado: SAMARIO MENDES DE ARAUJO Documento: 030.016.985-00
Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Dispensa Nº 036/2020 - Concluído
Contratado: DANIELE SOUZA NEVES Documento: 422.338.458-97
Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Dispensa Nº 033/2020 - Concluído
Contratado: LETICIA BEZERRA DOS SANTOS Documento: 075.421.635-74
Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
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A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...
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