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Pregão Eletrônico Nº 019/2022

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Pregão Eletrônico Nº 019/2022

Data/Hora de Abertura: 06/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022

Data/Hora de Abertura: 05/07/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos e toners, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009

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Pregão Eletrônico Nº 015/2022

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Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 017/2022

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Pregão Eletrônico Nº 017/2022

Data/Hora de Abertura: 16/06/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0200/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ESTANTES DE AÇO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 018/2022

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Pregão Eletrônico Nº 018/2022

Data/Hora de Abertura: 10/06/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0217/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR (MOTOR E CABINE), FILTRO DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Municipal de Seabra-Ba, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de

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Credenciamento Nº 02/2022

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Credenciamento Nº 02/2022

Data/Hora de Abertura: 27/05/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 206/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. Seabra/Ba, Enilson Lázaro Vieira – Presidente da CPL.

Objeto: OBJETO: Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação de shows de música, com no mínimo 1:30hs (uma hora e trinta minutos), e no máximo 2:00hs (duas horas), de duração em eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Seabra, dentro dos limites do município, como Festejos Juninos, Festejos tradicionais nas diversas comunidades e povoados do município, em comemoração festivas realizadas ou apoiadas pela Prefeitura, entre outros, objetivando a contratação de shows de artistas que não possam ser contratados por inexigibilidade e que não se enquadrem nas disposições do inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, Instrução 02/2005 com alterações da Instrução 01/2017, respectivamente do TCM/BA.

Base Legal: Base Legal Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores

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Dispensa Nº 0244D-2021
Contrato Nº 0354-2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: EVANILDA BATISTA DE SOUZA Documento: 605.281.335-00

Início da Vigência: 03/11/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 8.750,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de salgados, tipo comercial de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus referente ao item 2 da cotação de preços, de interesse da Secretaria Municipal de Seabra

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94

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Dispensa Nº 0243D-2021
Contrato Nº 0353-2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: EDICÁCIO SANTOS ARAÚJO - ME Documento: 14.353.372/0001-06

Início da Vigência: 03/11/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.850,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de kits lanches e refrigerantes, de forma parcelada, que serão distribuídos aos profissionais que compõem as equipes de vacinação contra o coronavírus, referente aos itens 1 e 3 da cotação de preços de interesse da Secretaria Municipal de Seabra

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94

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Dispensa Nº 0239-2021
Contrato Nº 0343-2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: EDICÁCIO SANTOS ARAUJO - ME Documento: 14.353.372/0001-06

Início da Vigência: 26/10/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 16.800,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de uma empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas, tipo quentinhas, que serão distribuídas para as equipes de vacinação contra COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94

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Dispensa Nº 0158D-2021
Contrato Nº 0242-2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: CLEIDE ALVES BRANDÃO DE SOUZA Documento: 29.607.360/0001-38

Início da Vigência: 23/06/2021 Fim da Vigência: 30/06/2021 Valor: R$ 3.481,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO aquisição de coletes de identificação, para ações de enfrentamento do COVID-19 e para uso do setor de Vigilância Sanitária, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde deste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído

Base Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterada pela Lei 8.883/94,

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Contrato Nº 0224/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: THAIS DA SILVA MIRANDA Documento: 033.700.915-50

Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 132.213,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0223/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: PATRICIA DOS SANTOS ALVES LACERDA, Documento: 030.801.175-90

Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 132.213,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, através do profissional médico, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0205/ 2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: V .R DE ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documento: 26.752.752/0001-00

Início da Vigência: 04/05/2021 Fim da Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 204.318,72 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL , conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0183/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: RENATO FAGNER CORREIA MARTINS Documento: 036.910.174-01

Início da Vigência: 22/04/2021 Fim da Vigência: 22/04/2022 Valor: R$ 39.192,00 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de INFECTOLOGISTA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0181/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: FABIANO FÉLIX DA TERRA Documento: 040.771.156-20

Início da Vigência: 14/04/2021 Fim da Vigência: 14/04/2022 Valor: R$ 90.560,88 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de DERMATOLOGISTA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0177/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: GIL CARLOS TRINDADE PESSOA Documento: 023.683.465-70

Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 370.623,00 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, e a Unidade de Suporte ao COVID19, através do profissional médico, Dr. GIL CARLOS TRINDADE PESSOA, inscrito no CRM sob n°025212/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0176/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: EMISSON SANTOS DE SOUZA Documento: 021.534.055-80

Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 198.675,00 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0175/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: EDNO JOSÉ VALENTE DE CARVALHO Documento: 260.906.005-04

Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 330.880,00 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 0174/2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: BEM-HUR CAETANO PRATES DOS ANJOS LEITE, Documento: 238.232.085-00

Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 286.092,00 Processo Administrativo: 0140/2021

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 0018D-2021
Contrato Nº 0030-2021
Arquivo da Covid-19

Contratado: DUSCINELIA MARIA DOS ANJOS PRAZERES Documento: 618.664.235-68

Início da Vigência: 06/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.800,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a locação de imóvel situado na Praça da Embasa, na Avenida Franklim de Queiroz, n° 144, Centro, mediando 5mX8m, contendo 3(treês) cômodos 1(uma) recepção, 1(uma) área de serviços 1(um) banheiro, para a realocação do feirantes atualmente situação na feira dos velhos, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19 ), de interesse da Secretaria de Agricultura e Irrigação deste Município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL Situação: Concluído

Base Legal: Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas

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Dispensa Nº 044/2020
Contrato Nº 044/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: TAMIRES SOUZA SILVA Documento: 070.242.975-90

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 042/2020
Contrato Nº 042/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: DACIO SANTOS SOUZA Documento: 411.609.348-35

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AOCOMBATE DO COVID 19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI n° 8.745/93 E LEIMUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 041/2020
Contrato Nº 041/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ROSELI SOUZA DA SILVA Documento: 367.113.778-93

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 038/2020
Contrato Nº 038/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: SAMARIO MENDES DE ARAUJO Documento: 030.016.985-00

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 036/2020
Contrato Nº 036/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: DANIELE SOUZA NEVES Documento: 422.338.458-97

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 033/2020
Contrato Nº 033/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: LETICIA BEZERRA DOS SANTOS Documento: 075.421.635-74

Início da Vigência: 28/10/2020 Fim da Vigência: 28/11/2020 Valor: R$ 1.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXERCENDO AS TAREFAS RELACIONADAS AO COMBATE DO COVID-19, COM FUNDAMENTO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 8.745/93 E LEI MUNICIPAL 147/01.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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  3. Covid
  4. Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

Acesso à Informação - Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2º inciso I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

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Título Contratado Início da Vigência Fim da Vigência Situação Valor Ações
Contrato Nº 0354-2021 EVANILDA BATISTA DE SOUZA-605.281.335-00 03/11/2021 31/12/2021 Concluído R$ 8.750,00
Contrato Nº 0353-2021 EDICÁCIO SANTOS ARAÚJO - ME-14.353.372/0001-06 03/11/2021 31/12/2021 Concluído R$ 4.850,00
Contrato Nº 0343-2021 EDICÁCIO SANTOS ARAUJO - ME-14.353.372/0001-06 26/10/2021 31/12/2021 Concluído R$ 16.800,00
Contrato Nº 0242-2021 CLEIDE ALVES BRANDÃO DE SOUZA-29.607.360/0001-38 23/06/2021 30/06/2021 Concluído R$ 3.481,00
Contrato Nº 0224/2021 THAIS DA SILVA MIRANDA-033.700.915-50 01/06/2021 01/06/2022 Concluído R$ 132.213,00
Contrato Nº 0223/2021 PATRICIA DOS SANTOS ALVES LACERDA,-030.801.175-90 01/06/2021 01/06/2022 Concluído R$ 132.213,00
Contrato Nº 0205/ 2021 V .R DE ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-26.752.752/0001-00 04/05/2021 04/05/2022 Concluído R$ 204.318,72
Contrato Nº 0183/2021 RENATO FAGNER CORREIA MARTINS-036.910.174-01 22/04/2021 22/04/2022 Concluído R$ 39.192,00
Contrato Nº 0181/2021 FABIANO FÉLIX DA TERRA-040.771.156-20 14/04/2021 14/04/2022 Concluído R$ 90.560,88
Contrato Nº 0177/2021 GIL CARLOS TRINDADE PESSOA-023.683.465-70 08/04/2021 08/04/2022 Concluído R$ 370.623,00
Contrato Nº 0176/2021 EMISSON SANTOS DE SOUZA-021.534.055-80 08/04/2021 08/04/2022 Concluído R$ 198.675,00
Contrato Nº 0175/2021 EDNO JOSÉ VALENTE DE CARVALHO-260.906.005-04 08/04/2021 08/04/2022 Concluído R$ 330.880,00
Contrato Nº 0174/2021 BEM-HUR CAETANO PRATES DOS ANJOS LEITE,-238.232.085-00 08/04/2021 08/04/2022 Concluído R$ 286.092,00
Contrato Nº 0030-2021 DUSCINELIA MARIA DOS ANJOS PRAZERES-618.664.235-68 06/01/2021 31/12/2021 Concluído R$ 7.800,00
Contrato Nº 044/2020 TAMIRES SOUZA SILVA-070.242.975-90 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 042/2020 DACIO SANTOS SOUZA-411.609.348-35 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 041/2020 ROSELI SOUZA DA SILVA-367.113.778-93 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 038/2020 SAMARIO MENDES DE ARAUJO-030.016.985-00 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 036/2020 DANIELE SOUZA NEVES-422.338.458-97 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00
Contrato Nº 033/2020 LETICIA BEZERRA DOS SANTOS-075.421.635-74 28/10/2020 28/11/2020 Concluído R$ 1.045,00

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 019/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos...

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 017/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO E...

Pregão Eletrônico Nº 018/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Credenciamento Nº 02/2022

OBJETO: Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação de shows de música, com...

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