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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Trabalhadores Terceirizados

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3º, I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, II, III e IV Constituição Federal, Arts. 37º e Art. 39º §6 Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Trabalhadores Terceirizados

Informações disponibilizadas em consonância aos Art. 3º, incisos I, II, III, IV e V; Art. 8º da LAI; e Art. 37º e Art. 39º, §6º da Constituição Federal

Informamos que não houve Trabalhadores Terceirizados no período de Abril de 2021 a Maio de 2024.
Atualizado em 19/05/2024

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 002-2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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