Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023
Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023
Data/Hora de Abertura: 04/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: PMS 236/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 217/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023
Data/Hora de Abertura: 01/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 218/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades das USFs, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 30/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 215/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023
Data/Hora de Abertura: 28/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 210/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023
Data/Hora de Abertura: 10/08/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 200/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Responsável: Ivan Sá Teles Conceição
Endereço: Rua Horário de Matos, 99, 1º Andar
Prazo pra Resposta: 30 dias
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Fone de Contato: (75) 3331-1421
E-mail: ouvidoria@seabra.ba.gov.br
Formulários para Pedido de acesso à informação:
Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
Formulários para Reclamação
Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de...
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...