Aguarde, processando...

Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação

Você está em:
Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Rua Horário de Matos, 99, 1º Andar

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3331-1421

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026/2021

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, visando atender...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 37/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 34/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024/2021

Registro de preços, visando a eventual e futura contratação de Clínica especializada para realizar...

Pregão Eletrônico Nº 036/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.