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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Data/Hora de Abertura: 04/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: PMS 236/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 217/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 01/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 218/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades das USFs, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 30/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 215/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 28/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 210/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 10/08/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 200/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Secretaria Municipal de Ação Social

Secretário(a): Eduardo Vila Verde da Paixão

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E-mail: assistenciasocial_pms@seabra.ba.gov.br

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Secretaria Municipal de Administração Geral

Secretário(a): Ivan Sá Teles Conceição

Endereço: RUA HORÁCIO DE MATOS, 99, CENTRO

Fone: (75) 3331-1421

E-mail: sead@seabra.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Secretaria Municipal de Agricultura e Irrigação

Secretário(a): José Martins dos Anjos

Endereço: Rua Boninal, 217 - Centro.

Fone: (75) 3331-1421

E-mail: seagri@seabra.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 07:30 às 13:30

Controle Interno

Secretário(a): Martins Ferreira

Endereço: Rua Horácio de Matos, 99

Fone: (75) 3331-1421

E-mail: controlinterno@seabra.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Coordenadoria de Tributos

Secretário(a): Jânio de Oliveira Sousa

Endereço: Praça Quintino Bocaiúva, s/n, Centro

Fone: (75) 3331-1422

E-mail: tributos@seabra.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 14:00h

Secretaria Municipal de Desenvolvimento,Turismo e Meio Ambiente

Secretário(a): João Evangelista de Souza

Endereço: Rua Boninal, 217 - 1º andar - Centro.

Fone: (75) 3331-1558

E-mail: setur@seabra.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 07:30 às 13:30

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretário(a): Altair Sá Teles

Endereço: RUA HORÁCIO DE MATOS, 99, CENTRO

Fone: (75) 3331-1421

E-mail: semec@seabra.ba.gov.br

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Secretaria Municipal de Finanças

Secretário(a): Patrícia Rosa de Souza Santana

Endereço: Rua Horácio de Matos, 99 - Centro.

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Secretaria Municipal de Governo

Secretário(a): Andreia Ferreira de Farias

Endereço: Rua Horácio de Matos, 99

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E-mail: governo@seabra.ba.gov.br

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Secretaria Municipal de Máquinas, Transporte e Serviços

Secretário(a): Enoque Francisco de Jesus

Endereço: Rua Manoel Militão, S/N

Fone: (75) 3331-1421

E-mail: setran@seabra.ba.gov.br

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Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Secretário(a): André Luis Barbosa Oliveira Barros

Endereço: Rua Boninal,217, Vasco Filho

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Secretaria Municipal de Saúde

Secretário(a): Maiara Miranda Oliveira

Endereço: Rua Horácio de Matos, 99

Fone: (75) 3331-1421

E-mail: saude@seabra.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

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