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Prefeitura Municipal de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
29/02/2024 Errata - Ata de Registro de Preço de Pregão Presencial Nº 073/2024 Manutenção dos Serviços Técnicos e Adm. do Fundo Municipal de Ação Social
29/02/2024 Termo Aditivo de Termo Aditivo Nº 066/2023 Prestação dos serviços de publicação de Atos Oficiais no Caderno 6, do Diário Oficial do Estado - Prorrogação de prazo e acréscimo de valor do contrato.
28/02/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-03 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, inscrita no CNPJ nº 47.190.136/0001-75, situada na Praça Benjamin Constant nº 18, Centro (sede administrativa na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro) nesta cidade de Seabra – BA, ATESTA para os fins que se fizerem necessários, que a empresa ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR., inscrita no CNPJ sob nº 40.320.892/0001-22, com sede na 1ª Rua Marimbus nº 24, Bairro Alto do Ibirapitanga, Andaraí/Ba, CEP: 46.830-000 detém qualificação técnica para a prestação de serviços de planejamento e execução de processo seletivo.
28/02/2024 Termo de Adjudicação de Pregão Eletrônico Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Processo Administrativo Nº 038/2024 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 09/02/2024 11:46:39
28/02/2024 Ata De Homologação de Pregão Eletrônico Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Processo Administrativo Nº 038/2024 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 09/02/2024 11:46:39
28/02/2024 Extrato de Ata de Pregão Eletrônico Nº 01/2024 Registro de preços para a aquisição de Brita e Pó de brita.
27/02/2024 Edital Nº 02/2024 Edital Municipal nº 02/2024 “Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
26/02/2024 Edital de Credenciamento Nº 002/2021 O presente Edital destina-se a credenciar profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OUJURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicasde Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde AloísioRocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19,nas diversas especialidades, (conforme perfis e atribuições especificados na clausula 05), paraatendimento da demanda da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra/BA., em quantidadese especificações contidas neste edital e seus anexos.
23/02/2024 Portaria Nº 06/2024 SEMEC PORTARIA SEMEC Nº 06/2024. DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Tornar público os pmzos estabelecidos no cronograma da Seleção dos Editais da Lei Paulo Gustavo.
23/02/2024 Portaria Nº 07/2024 SEMEC Divulga o resultado final de classificação do Edital de Chamamento Público N° 08/2023 - Demais Areas Culturais da Lei Paulo Gustavo deSeabra-BA
23/02/2024 Portaria Nº 08/2024 Divulga o resultado final de classificação do edital de Chamamento Público N° 09/2023 - Prêmio das Artes Jaime Cupertino da Lei PauloGustavo de Seabra-BA.
23/02/2024 Portaria Nº 09/2024 Divulga o resultado final de classificação do Edital de Chamamento Público N° 072023 - Audiovisual da Lei Paulo Gustavo de Seabra-BA.
23/02/2024 Portaria Nº 01/2024 SMS Altera a Portaria nº 02/2023, que Institui o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços médicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra-Bahia.
22/02/2024 Decreto Nº 17/2024 Dispõe sobre a exoneração de Joselene Evangelista Araújo do Cargo de Diretora Financeira, da Diretoria Financeira, da Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
22/02/2024 Decreto Nº 18/2024 Dispõe sobre a exoneração de Jéssica Brandão Neves do Cargo de Diretora de Contratos, da Diretoria de Contratos, da Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA
22/02/2024 Decreto Nº 19/2024 Dispõe sobre a nomeação de Jéssica Brandão Neves para o Cargo de Coordenadora Administrativa Financeira, da Secretaria Municipal de Máquinas, Transportes e Serviços, Símbolo NEA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
22/02/2024 Decreto Nº 20/2024 Dispõe sobre a exoneração de Altair Sá Teles, do Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, SímboloNEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de SeabraBA
22/02/2024 Decreto Nº 21/2024 Dispõe sobre a exoneração de José Carlos Gaspar de Souza do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Afonso Gonçalves deSouza, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outrasprovidências
22/02/2024 Decreto Nº 22/2024 Dispõe sobre a nomeação de José Carlos Gaspar de Souza, para o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
22/02/2024 Extrato de Contrato Nº 070/2024 Contratação de locação do imóvel localizado na Rua Honorio José de Souza nº 6, Bairro Boa Vista, Seabra/Ba, em benefício à Srª Cristiane Purificação de Souza, no valor global do contrato em R$ 900,00 (novecentos reais), para o período de 03 (três) meses.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 002-2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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