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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações

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Data	Título	Descrição
28/08/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº PE 381-2022	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 381-2022 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante.
28/08/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº PE 407-2022	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 407-2022 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante.
25/08/2023	Extrato de Contrato Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 294/2023	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº273/2022. OBJETO: fornecimento de UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA
25/08/2023	Ratificação Dispensa Nº 223-2023	RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223-2023-Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA
25/08/2023	Extrato de Contrato Nº 296/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 296/2023 CONTRATADO: Irevel Irece Veiculos e Peças Ltda OBJETO: o presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão, com reposição de peças genuínas do veículo gol com placa rdq5f50, conforme orçamento em anexo, lotado na secretaria municipal de educação, deste município.
25/08/2023	Ratificação Dispensa Nº 222-2023	RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-MALHARIA NUNES SANTOS - ME
25/08/2023	Extrato de Contrato Nº 295/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 295/2023 CONTRATADO: Malharia Nunes Santos - me OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de uma empresa especializada, para a confecção de 79 camisas de manga longa e 51 calças para o uso do grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv para fanfarra se apresentar no nosso município no dia alusivo ao dia 7 de setembro. de interesse da secretaria municipal de ação social.
24/08/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2023-48	ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- POSTO SEABRA LTDA
24/08/2023	Reajuste/Reequilíbrio Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 2-182/2023	EXTRATO– 2º TERMO REAJUSTE 2º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 OBJETO: Reajuste de preços do contrato de fornecimento nº 182/2023, que tem como objetivo a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses
24/08/2023	Republicação - Ato Adjudicatório Credenciamento Nº 002/2021	ATO ADJUDICATÓRIO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 OBJETO: Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19., em quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos do Edital de Credenciamento 02/2021, seus Anexos e proposta VENCEDORA.
24/08/2023	Republicação - Ratificação/Homologação Credenciamento Nº 002/2021	HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO Processo Administrativo FMS Nº 0140/2021 Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19, nas diversas especialidades, (conforme perfis e atribuições especificados na clausula 05), para atendimento da demanda da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra/BA., em quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos
23/08/2023	Decreto Nº 82/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a convocação a IV Conferência Municipal de Cultura de Seabra-BA.
23/08/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 objetivando, futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra.
23/08/2023	Edital Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023	Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.
22/08/2023	Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 1-0277-02/2022	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0277/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0279/2022 “TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA E A EMPRESA D DE SOUZA OURIVES”.
22/08/2023	Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 291-34/2023	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2023 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMADO BASÍLIO para apresentação no dia 26 de Agosto de 2023, no tradicional Festejo da Matinha dos Mendes, do Povoado da Matinha dos Mendes, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas), de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA..
22/08/2023	Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 2922023	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2922023 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ELSON DOS TECLADOS para apresentação no dia 27 de Agosto de 2023, no tradicional Festejo da Matinha dos Mendes, do Povoado da Matinha dos Mendes, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas), de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
22/08/2023	Ratificação Inexigibilidade Nº 034/2023	EXTRATO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMADO BASÍLIO para apresentação no dia 26 de Agosto de 2023, no tradicional Festejo da Matinha dos Mendes, do Povoado da Matinha dos Mendes, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas), de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
22/08/2023	Ratificação Inexigibilidade Nº 035/2023	EXTRATO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ELSON DOS TECLADOS para apresentação no dia 27 de Agosto de 2023, no tradicional Festejo da Matinha dos Mendes, do Povoado da Matinha dos Mendes, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas), de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
21/08/2023	Portaria Nº 02/2023-1	PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Altera a Portaria nº 01/2023, que Institui o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços médicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra-Bahia.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...