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Prefeitura Municipal de Seabra-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
01/02/2024 Ato Adjudicatório de Credenciamento Nº 002/2021 ATO ADJUDICATÓRIO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 OBJETO: Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19., em quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos do Edital de Credenciamento 02/2021, seus Anexos e proposta VENCEDORA.
31/01/2024 Rescisão do Contrato de Credenciamento Nº 003/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 003/2023 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021
31/01/2024 Outros Atos Oficiais Nº 003/2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 003/2022 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA E O(A) SR(ª). GERSON MARTINS DOS ANJOS.
31/01/2024 Decreto Nº 08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de Caroline Jesus Macedo do Cargo de Coordenadora Administrativa Financeira, Símbolo NEA-II, da Coordenadoria Administrativa Financeira, da Secretaria Municipal de Máquinas, Transportes e Serviços, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
31/01/2024 Extrato de Contrato Nº 045-013 /2024 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045 /2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024 /2024 Contratação de locação do imóvel localizado na Rua 7 de Setembro, nº 307, Nossa Senhora das Graças, de propriedade do locador, para servir de almoxarifado de matérias de uso permanentes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global do contrato em R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para o período de 12(doze) meses.
31/01/2024 Extrato de Contrato Nº 52-017/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 52/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 Contratação de locação do localizado na praça da Embasa a Rua Manoel Teixeira Leite, Nº 306, Centro, Seabra-BA, de propriedade do locador, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (covid-19), relocando os trabalhadores feirantes para esse novo ponto de interesse da Secretaria de Agricultura.
31/01/2024 Extrato de Contrato Nº 056-018/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056 /2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029 /2024 Contratação de locação do imóvel localizado Rua Boninal Nº 615, de propriedade do locador, para servir de depósito, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no valor global do contrato em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para o período de 11 (onze) meses.
31/01/2024 Ratificação/Homologação de Inexigibilidade Nº 017/2024 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028 /2024
31/01/2024 Ratificação/Homologação de Inexigibilidade Nº 018/2024 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029 /2024 ART. 74, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
31/01/2024 Termo de Adjudicação de Pregão Eletrônico Nº 31/2023 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo Nº 290/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 18/12/2023 14:52:01
31/01/2024 Ata De Homologação de Pregão Eletrônico Nº 31/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo Nº 290/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 18/12/2023 14:52:01
31/01/2024 Ata de Registro de Preços de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 21-31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21
02/01/2024 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) Nº 2024 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) – Para o exercício 2024 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES (PGC) – Para o exercício 2024
02/01/2024 Decreto Nº 107/2023 DECRETO Nº 107/2023 De 27 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Contratação – PAC, da Prefeitura Municipal de Seabra – BA., e respectivos Fundos, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias”.
22/12/2023 Aviso de Licitação de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27/2023 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, para atender as demandas e necessidades do Município e suas Secretarias, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
22/12/2023 Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, para atendimento ao Município e suas Secretarias, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos do edital
22/12/2023 Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
22/12/2023 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023 Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, para atendimento ao Município e suas Secretarias, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
19/12/2023 Reajuste/Reequilíbrio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 182/2023 Reajuste de preços do contrato de fornecimento nº 182/2023, que tem como objetivo a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis do respectivo licitante. DO REAJUSTE: Os itens registrados ficam reajustados no Termo de Reequilíbrio, alterando os valores unitários constante do item 3.1 do referido contrato nos seguintes termos e percentuais.
18/12/2023 Ata De Homologação de Pregão Eletrônico Nº 21/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Processo Administrativo Nº 245/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA. Data de Publicação: 10/10/2023 15:05:56

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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