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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

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Data	Título	Descrição
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 38-07/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 39-07/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
23/03/2023	Errata Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-008/2023	ERRATA DE PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO 4428 DE 21 D MARÇO DE 2023. ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022. LEIA SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022.
23/03/2023	Termo Aditivo Tomada de Preço Nº 14-613-02/2012	14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012 Ref. TOMADA DE PREÇO 02/2012 Processo Anual 055/2012
22/03/2023	Lei Municipal Nº 782/2023	LEI MUNICIPAL Nº 782/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Concede reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério Público do município de Seabra/BA, para fim de adequação ao piso nacional e dá outras providências.
22/03/2023	Lei Municipal Nº 783/2023	LEI MUNICIPAL Nº 783/2023, DE 22 MARÇO DE 2023. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal arepassar o valor de R$ 16.812.322,56 (dezesseis milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e vinte edois reais e cinquenta e seis centavos),equivalente a 89% (oitenta e nove inteiros percentuais) do valor principal, excluído juros compensatórios e de mora, decorrentes do precatório do FUNDEF, objeto do Precatório n° 0181867-16.2017.4.01.9198, expedido nos autos do processo n. 0015363-80.2005.4.01.3300, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional n. 114 e art. 47-A da Lei n° 14.113/2020 alterada pela Lei n° 14.325/2022, e dá outras providências.
22/03/2023	Lei Municipal Nº 784/2023	LEI MUNICIPAL Nº 784/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei Municipal, nº 633/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
22/03/2023	Ratificação Dispensa Nº 080-2023	RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA
22/03/2023	Outros Atos Oficiais Nº 03/2023	EDITAL MUNICIPAL N° 03/2023, DE 21 de MARÇO DE 2023.
22/03/2023	Extrato de Contrato Nº 0102/2023	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0102/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOB DEMANDA DE DIÁRIAS
22/03/2023	Extrato de Contrato Nº 103/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 103/2023 CONTRATADO: Irevel Irece Veiculos e Peças Ltda OBJETO: o presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão, com reposição de peças genuínas, do veículo gol com placa rdq5f50, conforme orçamento em anexo, lotado na secretaria municipal de educação, deste município.
21/03/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 09/2023
21/03/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023	Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
21/03/2023	Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 06/2023	Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 06/2023
21/03/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21-06/2023	EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO Ata Registro de Preço nº 21/2023 Ref: Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 06/2023 Objeto: Prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios de cães (sendo acima de 05 (cinco) meses de idade), para atendimento a cães de rua visando o controle populacional.
21/03/2023	Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2023	Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2023
21/03/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-008/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022. Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais, sob demanda de diárias, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição e Anexo I.
21/03/2023	Decreto Nº 38/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a designação de auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Seabra, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Seabra-BA, e dá outras providencias”
21/03/2023	Decreto Nº 39/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a designação de auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Seabra, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Seabra-BA, e dá outras providencias”
21/03/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 29-01/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...