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Prefeitura de Seabra-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
01/09/2023 Ratificação Dispensa Nº 277-2023 RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-PRISCILA ARANTES BARBOSA DE SOUZA-MEI
01/09/2023 Extrato de Contrato Nº 300/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 300/2023 CONTRATADO: Priscila Arantes Barbosa de Souza-mei OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de uma empresa especializada para a realizar confecção de 04 móveis (armário suspenso, armário suspenso em l, armário para pia, estante em mdf) e também a reforma de 01 balcão em l, para a instalação do novo setor do centro de referência de assistência social - cras. de interesse da secretaria municipal de assistência social.
31/08/2023 Decreto Nº 73/2023-1 DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Diretor e Vice-Diretor, junto ao Sistema Municipal de Ensino Município de Seabra/BA.
31/08/2023 Parecer Nº 008-2023 CMS PARECER N° 008-2023.
31/08/2023 Parecer Nº 009-2023 CMS PARECER N° 009-2023.
31/08/2023 Decreto Nº 22/2023-1 DECRETO Nº 22, de 3 de Julho de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023
31/08/2023 Decreto Nº 23/2023-1 DECRETO Nº 23, de 3 de Julho de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
31/08/2023 Decreto Nº 24/2023-1 DECRETO Nº 24, de 3 de Julho de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
31/08/2023 Decreto Nº 25/2023-1 DECRETO Nº 25, de 3 de Julho de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
30/08/2023 Termo Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0286/2022 PMS EXTRATO –1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 0286/2022 Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021 OBJETO: - Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 0286/2022, cujo objetivo é a prestação de serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, para suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais, pertencentes ao Município de Seabra-Bahia.
30/08/2023 Errata - Ratificação Dispensa Nº 125D-2023 ERRATA DA RATIFICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA Nº 125D-2023 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4663, PÁGINA 02, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
30/08/2023 Errata - Extrato de Contrato Nº 296/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4663, PÁGINA 03, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
30/08/2023 Decreto Nº 84/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a convocação a IV Conferência Municipal de Cultura de Seabra-BA.
30/08/2023 Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023-1 AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023
29/08/2023 Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº PE 255-2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 255-2022 O objeto desta ata é o registro de preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante.
29/08/2023 Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023 AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
29/08/2023 Impugnação Pregão Eletrônico Nº 015/2023 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO nº 015/2023 
29/08/2023 Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023 AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023
29/08/2023 Impugnação Pregão Eletrônico Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023
28/08/2023 Decreto Nº 83/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2023, DE 27 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Seabra-BA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...

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