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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
27/03/2023	Decreto Nº 40/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a composição de base de cálculo de ITIV e avaliação de imóvel no Município de Seabra-Ba e dá outras providências.
24/03/2023	Portaria Nº 06/2023	PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, para o exercício funcional efetivo, regidos pelo regime estatutário, para o Município de Seabra – Bahia e dá outras providências.
24/03/2023	Edital Chamada Pública Nº 01/2023	EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040-007/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2022. PROCESSO ANUAL Nº 016/2023
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 041-007/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2022. PROCESSO ANUAL Nº 016/2023
23/03/2023	Ata De Homologação Pregão Presencial Nº 06/2022	ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 Processo Administrativo Nº 048/2023Tipo: REGISTRO DE PREÇO - PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 02/03/2023 15:50:27
23/03/2023	Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 06/2022-1	ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 Processo Administrativo Nº 048/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO - PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 02/03/2023 15:50:27
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 42-06/2022	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 43-06/2022	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
23/03/2023	Ratificação Dispensa Nº 082-2023	RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-SERRALHEIRIA E VIDRAÇARIA SEABRA LTDA - ME
23/03/2023	Edital Concurso Público Nº 01/2023-1	EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES EVICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA
23/03/2023	Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023	Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2023
23/03/2023	Extrato de Contrato Nº 104/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 104/2023 CONTRATADO: Serralheiria e Vidraçaria Seabra Ltda - meOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de confecção de portão sob, para a unidade de pronto atendimento 24 horas (upa), de interesse da secretaria de saúde.
23/03/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2022	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
23/03/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023	Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
23/03/2023	Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 07/2023	ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 Processo Administrativo Nº 056/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 07/03/2023 15:52:12
23/03/2023	Ata De Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2023	ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 Processo Administrativo Nº 056/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 07/03/2023 15:52:12
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 35-07/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 36-07/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
23/03/2023	Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 37-07/2023	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...