Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
28/06/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024 LEI Nº 790, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
07/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 LEI Nº 765/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
30/09/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2022 Lei Nº 746 de 30 de Setembro de 2021. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
06/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
23/12/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
15/08/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
21/09/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 002-2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.