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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
30/09/2021 Concorrência Nº 01/2021-2 Aviso de Licitação – Convocação - Sessão Abertura de Propostas - Concorrência Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia, a ser implantada na sede do município de Seabra, Bahia., incluindo a execução dos serviços,fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência) e demais anexos do Edital.
30/09/2021 Concorrência Nº 01/2021 Julgamento de Recursos - Concorrência Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia, a ser implantada na sede do município de Seabra, Bahia.,incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência) e demais anexos do Edital.
30/09/2021 Concorrência Nº 01/2021 -1 Termo de Julgamento De Recurso - Concorrência Nº 01/2021 - CS Construções e Empreendimentos LTDA, Engenharia LTDA, Ympactus Construtora e Transportes EIRELI.
30/09/2021 Concorrência Nº 01/2021 Parecer Jurídico - Concorrência Nº 01/2021 - CS Construções e Empreednimentos LTDA., Ympactus Construtora e Transportes EIRELI e Ino9vare Engenharia LTDA.
30/09/2021 Concorrência Nº 01/2021 Recursos Administrativo Concorrência Nº 01/2021 - CS Construções e Empreendimentos LTDA.
30/09/2021 Concorrência Nº 001/2021. Contrarrazões aos Recursos Administrativos - Concorrência Pública N° 001/2021.
30/09/2021 Concorrência Nº 001/2021-1 E-mail - Contra Razões Concorrência Nº 001/2021.
29/09/2021 Decreto Nº 0036/2021 Decreto nº 0036/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
29/09/2021 Republicação: Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2021 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de materiais e insumos de higiene e saúde, em atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino do município de Seabra-Bahia, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus.
29/09/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-80 Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9o, Parágrafo 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2° Quadrimestre do Exercício de 2021.
28/09/2021 Decreto Nº 028/2021 Decreto nº 028/21 de agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
28/09/2021 Decreto Nº 0029/2021 Decreto nº 0029/21 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
28/09/2021 Decreto Financeiro Nº 030/2021 Decreto Financeiro nº 030/21 de 2 de agosto de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.186.500,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
28/09/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-79 Demonstrativo de Apuração de Superávit/Déficit por Fonte de Recurso.
28/09/2021 Decreto Financeiro Nº 031/2021 Decreto Financeiro nº 031/21de 2 de agosto de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
28/09/2021 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2021 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
28/09/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2021 Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
28/09/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021 Termo de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket).
28/09/2021 Republicação: Pregão Eletrônico Nº 023/2021 Aviso de Licitação Julgamento de Recursos Retomada da Sessão Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 023/2021. Tem por objeto o registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket)
28/09/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Sistema de Registro de Preços – Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de materiais e insumos de higiene e saúde, em atendimento às demandas das escolas da rede municipal de ensino do município de Seabra-Bahia, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 033/2021

Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS, PARA SALA...

Pregão Eletrônico Nº 032/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 30-2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 31/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 029-2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 26/2021

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de...

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