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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
08/11/2022 Lei Municipal Nº 773/2022 LEI MUNICIPAL N° 773/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado no Distrito de Várzea do Caldas à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Várzea do Caldas, na forma como abaixo se específica e dá outras providencias.
08/11/2022 Pregão Eletrônico Nº 34/2022 AVISO DE LICITAÇÃO-RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO / SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
08/11/2022 Pregão Eletrônico Nº 34/2022 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA-BAPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 34/2022 ABERTURA: 09/11/2022 09:00 OBJETO: “Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Seabra/FMSe Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.”
07/11/2022 Inexigibilidade Nº 379-55/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2022  Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de treinamento e capacitação de pessoal no curso SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (implantação, normas, processo e pessoas), conforme Decreto Federal 10.540/2020, com professor Vitor Maciel em Itaberaba-Ba., no curso oferecido pela proponente, nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, com a reserva de 04 (quatro) vagas para servidores e colaboradores municipais, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso II, combinados com o Inciso II do Art. 13, respectivamente da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores..
07/11/2022 Inexigibilidade Nº 055/2022 EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de treinamento e capacitação de pessoal no curso SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (implantação, normas, processo e pessoas), conforme Decreto Federal 10.540/2020, com professor Vitor Maciel em Itaberaba-Ba., no curso oferecido pela proponente, nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, com a reserva de 04 (quatro) vagas para servidores e colaboradores municipais, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso II, combinados com o Inciso II do Art. 13, respectivamente da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
07/11/2022 Concorrência Nº 2-0342-01/2021 2º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0342/2021 REF.: CONCORRÊNCIA 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 0238/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 “TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA-BA E A EMPRESA A. INO9VARE ENGENHARIA LTDA.”.
04/11/2022 Pregão Eletrônico Nº 1-118-015/2022 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022  REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2022.
04/11/2022 Errata: Dispensa Nº 013-011d/2022 ERRATA da Rescisão do contrato Nº 013/2022, publicada na edição nº 4238, página 03, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 27 de outubro de 2022:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011d/2022
04/11/2022 Dispensa Nº 202D/2022 TERMO DE ANULAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202D/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2022 E O CONTRATO Nº 305/2022
04/11/2022 Dispensa Nº 367-2022 RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367-2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
04/11/2022 Concorrência Nº 02/2022 AVISO DE LICITAÇÃO – DIVULGAÇÃO ANÁLISES HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022Processo Administrativo 085/2022 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL
03/11/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2022 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DECAMA, MESA E BANHO, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificaçõese condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital,
03/11/2022 Pregão Eletrônico Nº 038/2022 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIAPSF, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, 
01/11/2022 Pregão Eletrônico Nº 35/2022-1 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
31/10/2022 Decreto Nº 162/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de Marcos André Araújo Rocha do cargo de Diretor de Processamento de Dados, da Diretoria de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
31/10/2022 Pregão Eletrônico Nº 035/2022 CORREÇÃO DO EDITAL PE SRP Nº 035/2022
31/10/2022 Concorrência Nº 1-0118-01/2022 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 REF.: CONCORRÊNCIA 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 085/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 “TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA-BA E A EMPRESA ESTRELAS CONSTRUTURA LTDA.”.
31/10/2022 Pregão Eletrônico Nº 37/2022 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
28/10/2022 Outros Atos Oficiais Nº 2022-53 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA-ROSÂNGELA MENDONÇA TELES
28/10/2022 Pregão Eletrônico Nº 35/2022 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 39/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação...

Pregão Eletrônico Nº 040/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Tomada de Preço Nº 01/2022

Objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e...

Pregão Eletrônico Nº 034/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 038/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, conforme...

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