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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
19/01/2018 Dispensa Nº 211/2018

HOMOLOGAÇÃO

15/01/2018 Pregão Presencial Nº 447/2017

HOMOLOGAÇÃO

11/01/2018 Lei Municipal Nº 579/2018

Cria no Município de Seabra, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano - S.I.M.

11/01/2018 Portaria Nº 001/2018


Dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Seabra no ano de 2018.

11/01/2018 Decreto Nº 007/2018

Dispõe sobre a exoneração de Débora Cristina Oliveira Braga do Cargo de Diretora da Escola Municipal Profª Ivani Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.

11/01/2018 Decreto Nº 008/2018

Dispõe sobre a exoneração de Josenilda Evangelista Araujo do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Profª Ivani Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências

11/01/2018 Decreto Nº 009/2018

Dispõe sobre a nomeação de Vera Lúcia Ferreira Miranda de Souza para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Profª Ivani Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.

11/01/2018 Decreto Nº 010/2018

Dispõe sobre a exoneração de Mirian Ferreira Lima do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Profª Amilar Evangelista de O. Almeida, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.

05/01/2018 Decreto Nº 002/2018

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

05/01/2018 Decreto Nº 005/2018

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Seabra, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providencias

05/01/2018 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 575/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.

05/01/2018 Outros Atos Oficiais Nº 016/2017

VETO ÀS EMENDAS MODIFICATICATIVAS NÚMERO 01, 02 E 03 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/2018 Decreto Nº 006/2018

Dispõe sobre a Nomeação da Comissãocpara pesquisa, identificação e avaliação decimóveis, para fins de locação e dá outrascprovidencias.

05/01/2018 Plano Plurianual - PPA Nº 574-A/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o perído de 2018/2021, forma que indica
04/01/2018 Lei Municipal Nº 576/2018

Dispõe sobre a instituição do dia 20 de novembro como data comemorativa em Seabra/BA devido ao Dia da Consciência Negra.

04/01/2018 Lei Municipal Nº 577/2018


Dá denominação a Unidade do PSF - Posto de Saúde da Família e dá outras providências.

04/01/2018 Lei Municipal Nº 578/2018


Altera a Lei Municipal nº 294/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

04/01/2018 Decreto Nº 001/2018

Dispõe sobre a declaração de Feriados Muncipais e Pontos Facultativos no 2018 e dá outras providêncais.

04/01/2018 Outros Atos Oficiais Nº 001/2018

Atestado de Capacidade Técnica.

03/01/2018 Dispensa Nº 1574/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMS 1574/2017

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 05/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO:...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

Pregão Eletrônico Nº 42/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a contratação de...

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