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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
28/06/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017

AViso de Licitação - Suspensão

27/06/2017 Lei Municipal Nº 561/2017

Revoga as Leis Municipais nº 273/05 de 18 de outubro de 2005 e nº 334/07 de 28 de maio de 2007 e dá outras providências.

27/06/2017 Lei Municipal Nº 562/2017


Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

27/06/2017 Lei Municipal Nº 563/2017

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntários Anjos da Chapada e dá outras providências.

27/06/2017 Errata: Pregão Presencial Nº 019/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 19/2017

27/06/2017 Errata: Pregão Presencial Nº 020/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 20/2017

27/06/2017 Decreto Nº 561/2017

Revoga as Leis Municipais nº 273/05 de 18 de outubro de 2005 e nº 334/07 de 28 de maio de 2007, Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.

26/06/2017 Republicação: Pregão Presencial Nº 016/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 16/2017 PROCESSO ANUAL Nº 446/2017

26/06/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2017 PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 446/2017

22/06/2017 Errata: Extrato de Contrato Nº 111/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO FMS 111/2017, publicado na Segunda em 30 de Março de 2017

22/06/2017 Errata: Extrato de Contrato Nº 112/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO FMS 0112/2017, publicado na Segunda em 30 de Março de 2017

22/06/2017 Errata: Extrato de Contrato Nº 046/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO PMS 0046/2017, publicado na Segunda em 22 de Março de 2017

22/06/2017 Errata: Extrato de Contrato Nº 045/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO PMS 045/2017, publicado na Segunda em 22 de Março de 2017

22/06/2017 Errata: Extrato de Contrato Nº 044/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO PMS 0044/2017, publicado na Segunda em 22 de Março de 2017

22/06/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017-2


Pregão Presencial - Sistema de Registro de preços / SPR - nº 020/2017

22/06/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017


Edital Pregão Presencial - Sistema de Registro de preços / SPR - nº 020/2017

22/06/2017 Errata: Pregão Presencial Nº 019/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 19/2017

21/06/2017 Resolução Nº 006/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recuros referentes ao Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do PETI.

21/06/2017 Termo Aditivo Nº 773/2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21/06/2017 Termo Aditivo Nº 775/2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 02/2022

OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para...

Pregão Presencial Nº 53/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

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