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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
06/07/2017 Lei Municipal Nº 566/2017

Institui o "Dia Municipal, de Conscientização de Doação de Sangue" no Municpipio de Seabra-BA e dá outras providências.

06/07/2017 Resolução Nº 004/2017

Dispõe sobre a Aprovação do Programa  de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica-Voluntárias, com objeto voltado a aquisição de bens.

06/07/2017 Resolução Nº 005/2017

Dispõe sobre a Aprovação do Programa  de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica-Voluntárias, com objeto voltado a aquisição de bens.

05/07/2017 Lei Municipal Nº 564/2017

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 

05/07/2017 Portaria Nº 010/2017


Dispõe sobre a exoneração da SRª. Mônica Fernandes de Athayde Souza, do cargo de Chefe da Divisão de Saúde, e dá outras providências.

05/07/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017

Ata de Registro de Preços nº 017/2017

05/07/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017

Homologação

05/07/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017-2

Homologação

04/07/2017 Extrato de Contrato Nº FMS009/2017

CONTRATO N°: FMS 009/2017

04/07/2017 Extrato de Contrato Nº FMAS052/2017

CONTRATO N°: FMAS 0052/2017

04/07/2017 Outros Atos Oficiais Nº 006/2017

Edital de Convocação para Eleição das Instituições para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

30/06/2017 Extrato de Contrato Nº 105/2017

CONTRATO N°: FMAS 0105/2017

30/06/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – FASE RECURSAL PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 20/2017

30/06/2017 Decreto Nº 147/2017

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Seabra-BA e dá outras providências.

30/06/2017 Portaria Nº 001/2017

Autorização Ambiental a Empresa Companhia de Eng. Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB

30/06/2017 Portaria Nº 002/2017

Autorização Ambiental a Empresa Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia- CERB

30/06/2017 Portaria Nº 003/2017

Autorização Ambiental a Empresa Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia- CERB

30/06/2017 Portaria Nº 004/2017

Autorização Ambiental a Empresa Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia- CERB

29/06/2017 Decreto Nº 010/2017

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

29/06/2017 Decreto Nº 146/2017

Prorroga o Prazo da Situação de Emergência Estabelecido no Decreto nº 108/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 027/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 025/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 02/2022

OBJETIVO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para...

Pregão Presencial Nº 53/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 024/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 23/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

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