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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
16/01/2017 Decreto Nº 37/2017

Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e dá outras providências.

12/01/2017 Errata: Errata Nº 12/2017

ERRATA

12/01/2017 Decreto Nº 35/2017

Dispõe sobre a nomeação de THÂNIA MARA MENDES RIBEIRO VIEIRA, para o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

12/01/2017 Decreto Nº 36/2017

Dispõe sobre a nomeação de BÁRBARA SANTOS FERREIRA, para o Cargo de Chefe da Divisão de Administração, e de Exec.e Controle Orçam - Financeiro- FMS, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

12/01/2017 Pregão Presencial Nº 2/2017

Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Diesel - S10, Etanol/Álcool e Arla 32), para fornecimento ao Município de Seabra - BA., durante o período de 12 (doze) meses no trajeto Sede de Feira de Santana ao Município de Salvador, (Postos instalados em Feira de Santana-Ba., e/ou trajeto até Salvador-Ba., com fornecimento diário e de forma parcelada a ser fornecido/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, em quantidades, qualidades e especificações contidas no Anexo I e no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

12/01/2017 Pregão Presencial Nº 4/2017

Registro de Preços para aquisição carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) – acondicionado em botijão de 13 Kg, em boa conservação, bem fechado e intacto, e aquisição de Água Mineral em galões/vasilhames de 20lts, para atender demanda das diversas Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Seabra – BA, para o período de 12 (doze) meses nos termos deste instrumento convocatório.

11/01/2017 Outros Atos Oficiais Nº 5/2017

Ementa: Contrato Administrativo. Pregão Presencial. Legalidade da Vigência do Contrato. Exercício Financeiro. Anulação.

11/01/2017 Pregão Presencial Nº 3/2017-R.

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 03/2017 PROCESSO ANUAL Nº 42/2017

10/01/2017 Lei Municipal Nº 435/2010

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.

10/01/2017 Pregão Presencial Nº 2/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 02/2017 PROCESSO ANUAL Nº 43/2017

10/01/2017 Pregão Presencial Nº 3/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 03/2017 PROCESSO ANUAL Nº 42/2017

09/01/2017 Decreto Nº 12/2017-2

Dispõe sobre a nomeação de JOÃO CARLOS GOMES, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

09/01/2017 Decreto Nº 32/2017

Dispõe sobre a nomeação de JÉSSICA DOMINGUES DE SOUSA, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Administração Geral e dá outras providências.

09/01/2017 Decreto Nº 33/2017

Dispõe sobre a nomeação de GILMARA DOS SANTOS SILVA SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração Geral e dá outras providências.

09/01/2017 Decreto Nº 34/2017

Dispõe sobre a nomeação de STÉPHANY DOS ANJOS CASTRO TEIXEIRA, para o cargo de Chefe do Setor de Serviços, da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.

09/01/2017 Errata: Decreto Nº 14/2017-E.

Errata

06/01/2017 Decreto Nº 26/2017

Dispõe sobre a nomeação de JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências

06/01/2017 Decreto Nº 27/2017

Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE ROSA DE SOUZA, para o Cargo de Chefe Divisão de Turismo, da Símbolo DA-II, da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

06/01/2017 Decreto Nº 28/2017

Dispõe sobre a nomeação de FABIANA NOVAIS, para o Cargo de Chefe da Divisão de Identificação, da Secretaria Municipal de Administração Geral, símbolo DA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

06/01/2017 Decreto Nº 29/2017

Dispõe sobre a nomeação de LUIZ SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo de Chefe da Divisão de Extensão Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo DA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026/2021

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, visando atender...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO...

Pregão Eletrônico Nº 37/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 34/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024/2021

Registro de preços, visando a eventual e futura contratação de Clínica especializada para realizar...

Pregão Eletrônico Nº 036/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para...

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