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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
05/04/2018 Inexigibilidade Nº S043I/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº S0043I-2018

05/04/2018 Inexigibilidade Nº S044I/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº S0044I-2018

04/04/2018 Pregão Presencial Nº 010/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017

04/04/2018 Pregão Presencial Nº 010/2018

Registro de preços para futura e eventual aquisição de CARNES (Carne bovina tipo coxão mole, contrafilé, lagarto, patinho, acém, Costela, Musculo, Paleta, Bife de Carne, Bife de Fígado, Carne de Sol de 1ª e de 2ª, Bacon, Linguiça Toscana, Linguiça Calabresa, Linguiça de Frango e Filé de Merluza), para compor o cardápio das refeições dos alunos das Creces Municipais (Sede e do Povoado da Lagoa da Boa Vista), dos alunos matriculados na rede pública de ensino municipal, da Casa do Estudante e dos Programas e ações de interesse da Secretaria de Educação e Cultura, dos Programas e Ações da Secretaria/Fundo de Ação Social e da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, nas especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

04/04/2018 Decreto Nº 054/2018

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal n. 13.465/2017 e diretrizes da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico e de Interesse Social e dá outras providências.

04/04/2018 Outros Atos Oficiais Nº 002/2017-8

Extrato para Publicação de Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário nº 002/2017

03/04/2018 Outros Atos Oficiais Nº 007/2018

Emissão de Termo de Autorização

02/04/2018 Decreto Nº 001/2018-QDD

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.

02/04/2018 Decreto Nº 002/2018-D. F.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento programa 2018.

02/04/2018 Extrato de Contrato Nº 104/2018

CONTRATO N°: 0104/2018

02/04/2018 Decreto Nº 052/2018

Dispõe sobre a Nomeação de Marcos Rocha Queiroz para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.

02/04/2018 Decreto Nº 053/2018

Dispõe sobre a Nomeação de Simone de Jesus Lima para o Cargo de Diretora de Tributos e Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo DA I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.

29/03/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2018 Lei Municipal Nº 588/2018

Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, §2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº 344/07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências.

28/03/2018 Lei Municipal Nº 589/2018

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Proteção Animal de Seabra e dá outras providências.

28/03/2018 Lei Municipal Nº 590/2018

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Grupo Ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.

27/03/2018 Pregão Eletrônico Nº 001/2018

PREGTÃO ELETRTÔNICO 01/2018

27/03/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018-Almeida

Aviso de Licitação - Recebimento de Recurso Pregão Presencial nº 003/2018

26/03/2018 Termo Aditivo Nº 613/2012-6

6º TERMO DE REPACTUAÇÃO E ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012

26/03/2018 Termo Aditivo Nº 613/2012-7

7º TERMO DE REPACTUAÇÃO E ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 019/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos...

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 017/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO E...

Pregão Eletrônico Nº 018/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Credenciamento Nº 02/2022

OBJETO: Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação de shows de música, com...

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