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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC010/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°: SC010/2022 CONTRATADO: HUGNA ARAUJO ANJOS OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, no cargo de Enfermeira, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria municipal de saúde, exercendo as tarefas de fiscalização relacionadas ao combate do covid-19, com fundamento no art.37, ix, da constituição federal de 1988, bem como na lei nº 8.745/93 e lei municipal 147/2001.
13/01/2022 Extrato de Contrato Nº SC025/2022 EXTRATO DE CONTRATO  N°:SC025/2022 CONTRATADO: SILMARA MARIA CIRINOOBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoal, para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da secretaria de saúde do município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate do covid 19, com fundamento art. 37, ix, da constituição federal, bem como na lei n° 8.745/93 e lei municipal 147/01.
12/01/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 28/2021 Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Benevides Comercial de Gás Ltda – EPP.
12/01/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-28/2021 Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Benevides Comercial de Gás Ltda – EPP.
12/01/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003-28/2021 Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Comércio de Gás Costa Azul Ltda-ME.
10/01/2022 Termo Aditivo Nº 3-S0204-2020 Extrato de 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº S0204-2020. (João Batista Avelino.) OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: prestação de serviço de atendimento terapêutico, a paciente em vulnerabilidade social, em cumprimento a ordem judicial.
10/01/2022 Termo Aditivo Nº 2-020/2020. Extrato de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2020. (José Célio Cerqueira Costa Eireli –Me.) OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos, com condutor, para atender as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social de Seabra.
10/01/2022 Termo Aditivo Nº 3-022/2020 Extrato de 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2020. (José Célio Cerqueira Costa Eireli –Me.)  OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação dos serviços de locação de veículos, com condutor, para atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra.
10/01/2022 Termo Aditivo Nº 1-340/2021 Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 340/2021. (Nayara Martins Santos de Almeida Felipe.)  OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS, PARA SALA DE RAIO X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
07/01/2022 Republicação: Decreto Nº 04/2022 Republicação - Decreto Municipal Nº 04/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Versa acerca da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Seabra – Ba, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 1º, parágrafo único, seus incisos I, II e III, do artigo 2º, da Lei Ordinária Municipal de número 754/2021, de 14 de dezembro de 2021, na forma que abaixo se abaliza e dá outras providências.
06/01/2022 Errata: Outros Atos Oficiais Nº 2022/01 Errata No Edital De Notificação Do Senhor Isaias Rodrigues De Oliveira Junior, De 19 De Novembro 2021, Publicado No D.O.M Na Edição Nº 3712 No Dia 19 De Novembro De 2021.
06/01/2022 Portaria Nº 03/ 2022 Portaria Municipal Nº 03/ 2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Constitui Normas de procedimentos técnicos ao processo de depreciação dos bens móveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Seabra.
06/01/2022 Decreto Nº 01/2022 Decreto Municipal Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Feriados Municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
06/01/2022 Decreto Nº 02/2022 Decreto Municipal Nº 02/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização do UFP – Unidade Fiscal Padrão, que serve como base para cálculo dos tributos e penalidades municipais.
06/01/2022 Decreto Nº 03/2022 Decreto Municipal Nº 03/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Regulamenta os artigos 133 e 134 da Lei nº 104/1998 – Código Tributário de Rendas do Município de Seabra-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.
06/01/2022 Decreto Nº 04/2022 Decreto Municipal Nº 04/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Versa acerca da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Seabra – Ba, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 1º, parágrafo único, seus incisos I, II e III, do artigo 2º, da Lei Ordinária Municipal de número 754/2021, de 14 de dezembro de 2021, na forma que abaixo se abaliza e dá outras providências.
06/01/2022 Decreto Nº 05/2022 Decreto Municipal Nº 05/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Nizete Rocha Santos do Cargo Diretora do Colégio Municipal Febrônio Pereira Rocha Santos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
06/01/2022 Decreto Nº 06/2022 Decreto Municipal Nº 06/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Edney Cupertino dos Santos para o Cargo Diretor do Colégio Municipal Febrônio Pereira Rocha Santos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
06/01/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e refeições preparadas
05/01/2022 Errata: Termo Aditivo Nº 368/2021 Errata de Publicação do 1º Termo Aditivo Ref: Contrato 368/2021 Ata de Registro de Preços 077/2021 Pregão Eletrônico SRP 04/2021 - Publicado na Edição 3773 de 29/12/2021

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 03/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 02/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 01/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03/2022

Registro de preço para Futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, no conforme...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2022

Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos, consumíveis e manutenção...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2022

Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de lanches e refeições preparadas, conforme...

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