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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
13/09/2022 Pregão Presencial Nº 03/2022 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.
12/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 302-26/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2022 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 -OBJETO: Contratação de seguro para o veículo adquirido através de termo de Cessão de Uso nº 1328/2021, através da Secretaria de Saúde do Estado, ambulância RENAULT MASTER2021/2022, no momento pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA.
12/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 303-26/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2022 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 OBJETO: Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte de Seabra – BA.
12/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 027/2022 ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 0299/2022 Tipo: REGISTRO DE PREÇO-PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 16/08/2022 09:40:48
12/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 030/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2022 - EQUIPAMENTOS LATICÍNIOS;
09/09/2022 Chamada Pública Nº 02/2022 ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA 02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL -OBJETO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos 0FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2022.
09/09/2022 Chamada Pública Nº 02/2022 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0277/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
09/09/2022 Chamada Pública Nº 02/2022 HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02/2022-CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - OBJETO: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2022.
08/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 026/2022 ATA DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 0292/2022 Tipo: REGISTRO DE PREÇO - PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 09/08/2022 15:47:28
08/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 145-26/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
08/09/2022 Pregão Eletrônico Nº 146-26/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
08/09/2022 Outros Atos Oficiais Nº 2022-35 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PARCIAL INO9VARE ENGENHARIA LTDA
08/09/2022 Outros Atos Oficiais Nº 2022-36 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA-L.P.S FARIAS
08/09/2022 Credenciamento Nº 04/2021 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO 04/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOSProcesso Administrativo Nº 0230/2021
08/09/2022 Portaria Nº 39/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 39/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Institui o processo de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas, para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, visando atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde, situadas na zona rural do Município de Seabra
06/09/2022 Decreto Nº 153/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de Paulo José Barbosa Sobrinho do Cargo de Assessor Financeiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
06/09/2022 Inexigibilidade Nº 306-49/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2022 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº329/2022CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ13.922.604/0001-37 CONTRATADA: FRANCISCO DE JESUS SANTOS, CPF 042.845.915-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ILAN CÂMARA (VAQUEIRINHO DE LUXO) para apresentação no Tradicional de Baixãozinho, no dia 25 de Setembro, no Povoado de Baixãozinho, Zona Rual do Município de Seabra, na Praça local, com duração média de 1:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA..
06/09/2022 Dispensa Nº 309-0182/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 309/2022 Ref. Processo de Dispensa Nº 0182/2022 Ref. Processo Administrativo Nº 318/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE SEABRA – BA., CNPJ ° 13.922.604/0001-37 CONTRATADO: MATHEUS ALVES DE NOVAES , inscrito no CPF: 057.797.275-89, CREA-BA 051626403-6. OBJETO: Contratação de empresa e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços especializados na área de engenharia - compreendendo a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica, assim como orçamento, memorial descritivo, memorial de cálculo, laudo de acessibilidade de demais documentos necessários para a apresentação/aprovação junto à Caixa Econômica Federa, destinada pela Secretaria de Obras, referente a Pavimentação de Ruas do Povoado de Cochó do Malheiros, zona rural, no Município de Seabra-BA., de interesse do Município.
06/09/2022 Inexigibilidade Nº 049/2022 EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022  Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/AtraçãoILAN CÂMARA (VAQUEIRINHO DE LUXO) para apresentação no Tradicional de Baixãozinho, no dia 25 de Setembro, no Povoado de Baixãozinho, Zona Rual do Município de Seabra, na Praça local, com duração média de 1:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
06/09/2022 Dispensa Nº 0182/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2022 OBJETO: Contratação de empresa e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços especializados na área de engenharia - compreendendo a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica, assim como orçamento, memorial descritivo, memorial de cálculo, laudo de acessibilidade de demais documentos necessários para a apresentação/aprovação junto à Caixa Econômica Federa, destinada pela Secretaria de Obras, referente a Pavimentação de Ruas do Povoado de Cochó do Malheiros, zona rural, no Município de Seabra-BA., de interesse do Município

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 30/2022

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento...

Credenciamento Nº 03/2022

Constitui objeto deste credenciamento a contratação de empresa, visando a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE...

Pregão Presencial Nº 62/2022

O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa, para CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Nº 28/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 029/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2022

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E...

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