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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
08/10/2021 Concorrência Nº 01/2021-1 Aviso de Licitação – Resultado Final Sessão Abertura de Propostas Concorrência 01/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia, a ser implantada na sede do município de Seabra, Bahia.
08/10/2021 Dispensa Nº 327-225/2021 Extrato de Contrato de Compra e Venda Nº327/2021 - Dispensa de Licitação Nº 225/2021 - Objeto: Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Força de Escritura Pública que a Senhora, Eleuzina Teixeira Pondé e Paiva celebra com o Município de Seabra-Bahia.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 023/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S023/2021 CONTRATADO: Luzinete Batista de Souza OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoalpara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº 015/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: 015/2021 CONTRATADO: ANA LARISSA SOUZA SANTANA OBJETO:O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº 016/2021-1 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: 016/2021 CONTRATADO: EDILEUSA MADALENA DE SOUZA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 017/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº S017/2021 CONTRATADO: GESIANE SOUZA OLIVEIRA DE JESUS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S018/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: SS018/2021 CONTRATADO: GILDA DE SOUZA SILVA OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal ara atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 020/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S020/2021 CONTRATADO: JOSIANE DA SILVA MEDEIROS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretariade Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S019/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S019/2021 CONTRATADO: GIRLANE DE OLIVEIRA SANTOS OBJETO. O presente aditivo prorroga por mais tres meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 021/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S021/2021 CONTRATADO: LUCIENE ROSA DE JESUS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 024/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S024/2021 CONTRATADO: MARILANDE DOS ANJOS SOUZA. OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, comfundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S026/2021 CONTRATADO: ROSIMEIRE ALMEIDA DE ARAUJO OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 027/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S027/2021 CONTRATADO: VIVIANE LINA DA CRUZ OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Termo Aditivo Nº S 028/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°: S028/2021 CONTRATADO: DEYSE SANTANA DOS SANTPS OBJETO: O presente aditivo prorroga por mais três meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas relacionadas ao combate da COVID19, comfundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 147/01.
07/10/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-82 Termo de Acordo e Compromisso - TAC - Nyedja Gomes de Athayde. Firmando entre o MUNICÍPIO DE SEABRA/BA e a Sra. Nyedja Gomes de Athayde para estabelecer os compromissos referentes À regularização fundiária do loteamento irregular da FAZENDA TAMBORIL.
07/10/2021 Outros Atos Oficiais Nº 006/2021- CACS Relatório e Parecer Nº 006/2021 - CACS.FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Seabra - Bahia - 2021 A2022
07/10/2021 Decreto Nº 93/2021 Decreto Municipal Nº 93/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Suely da Silva Borges Martins do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal deSeabra-BA e dá outras providências.
07/10/2021 Decreto Nº 94/2021 Decreto Municipal Nº 94/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rita Ferreira Costa Mendes para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
07/10/2021 Decreto Nº 95/2021 Decreto Municipal Nº 95/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Elciene Fonseca de Oliveira para o cargo de ViceDiretora da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal deSeabra-BA e dá outras providências.
07/10/2021 Decreto Nº 96/2021 Decreto Municipal Nº 96/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Iovanda Ferreira de Oliveira Alves para cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Kimimo-Centro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de SeabraBA e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 033/2021

Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS, PARA SALA...

Pregão Eletrônico Nº 032/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 30-2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 31/2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 029-2021

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 26/2021

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de...

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