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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
02/02/2023 Decreto Nº 0047/22-1 DECRETO Nº 0047/22 de Dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
02/02/2023 Decreto Financeiro Nº 029/22-1 DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.767.373,11 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e onze centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
02/02/2023 Decreto Nº 0050/22 DECRETO Nº 0050/22 de Dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
02/02/2023 Decreto Nº 0051/22 DECRETO Nº 0051/22 de Dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
02/02/2023 Decreto Financeiro Nº 048/22 DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.555.192,21 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e vinte e um centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
02/02/2023 Decreto Financeiro Nº 052/22 DECRETO FINANCEIRO Nº 052/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
02/02/2023 Decreto Financeiro Nº 049/22 DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.297.588,45 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
02/02/2023 Decreto Financeiro Nº 053/22 DECRETO FINANCEIRO Nº 053/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
02/02/2023 Decreto Nº 08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Seabra-BA e dá outras providências.
02/02/2023 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital
02/02/2023 Resolução Nº 01-2023 RESOLUÇÃO 01-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 31 DE JANEIRO DE 2023 
02/02/2023 Pregão Eletrônico Nº 07/2023 EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO nº 07/2023 Ref: Pregão Eletrônico nº 42/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos deste Município.
02/02/2023 Errata: Extrato de Contrato Nº 39/2023 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SEABRA-BAHIA, informa que, em relação ao Extrato do Contrato n° 39/2023- publicado no Diário Oficial do Município nº 4367, 01/02/2023, pág. 3, e pág. 5,
02/02/2023 Errata: Extrato de Contrato Nº 40/2023 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SEABRA-BAHIA, informa que, em relação ao Extrato do Contrato n° 40/2023- publicado no Diário Oficial do Município nº 4367, 01/02/2023, pág. 4,
02/02/2023 Decreto Nº 046/22 DECRETO Nº 046/22 de Dezembro de 2022 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
01/02/2023 Extrato de Contrato Nº 0013-2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 0013-2023 CONTRATADO: JESSÉ MATOS LEÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoria jurídica especializada na defesa do interesse do município de Seabra/BA, mediante oacompanhamento técnico de demandas judiciais, notadamente em 2º grau de jurisdição, nas quais este Município figure como parte no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Tribunal do Trabalho da 5ª Região e Cortes Superiores, bem como a representação em órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle externo, além da realização de consultas, opinativos e elaboração de pareceres jurídicos acerca de todas as situações de interesse da Secretaria de Administração e Governo, com ênfase na interpretação eaplicação das legislações e atos normativos..
01/02/2023 Extrato de Contrato Nº 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº039/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0498/2021 OBJETO: fornecimento de lanches e/ou refeições preparadas
01/02/2023 Extrato de Contrato Nº 040/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0498/2021 OBJETO: fornecimento de lanches e/ou refeições preparadas
01/02/2023 Extrato de Contrato Nº 041/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº041/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0498/2021 OBJETO: fornecimento de lanches e/ou refeições preparadas.
01/02/2023 Extrato de Contrato Nº 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411/2021 OBJETO: prestação de serviços especializados, para OFERTA DE CLÍNICA CIRÚRGICA DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVO, conforme especificações e quantidades constantes da ATA DE REGISTROS DE PREÇOS nº 01/2022.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 05/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO:...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

Pregão Eletrônico Nº 42/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a contratação de...

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