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Prefeitura Municipal de Seabra-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
05/04/2024 Outros Atos Oficiais Nº 002/2024 RELATÓRIO E PARECER 002/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
05/04/2024 Outros Atos Oficiais Nº 003/2024 RELATÓRIO E PARECER 003/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
05/04/2024 Resolução Nº 001-2024 CACS-FUNDEB Resolução do CACS-FUNDEB Nº. 001-2024 Aprova com ressalvas a prestação de contas dos gastos realizados com recuisos do FUNDEB do exercício financeiro de 2023 do município de Seabra-BA,
05/04/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-07 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA-FABIANA ARAÚJO RAMOS
05/04/2024 Decreto Nº 37/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de Paulo Henrique Santos Martins do Cargo de Auxiliar de Processamento de Dados, do Departamento de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de SeabraBA.
04/04/2024 Contratação Direta de Dispensa Eletrônica Nº 020/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 Processo Administrativo n° 062/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisiçãode Barras de ferro Preto e Galvanizados, para o período estimado de 06 (seis) meses, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Contratação Direta e seus anexos.
04/04/2024 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA de Dispensa Eletrônica Nº 20-2024 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 20-2024  OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de Barras  de ferro Preto e Galvanizados, para o período estimado de 06 (seis) meses, com objetivo  de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e  condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Contratação Direta e  seus anexos.  
04/04/2024 Portaria Nº 006/2024 SEMMA PORTARIA SEMMA Nº 006/2024 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO 
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0106/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0106/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de PLANTONISTA MÉDICO, através do profissional médico Dr. CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA RAMOS inscrito no CRM 38985/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado..
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0109/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0109/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, e a Unidade de Suporte ao COVID19, através do profissional médico, Dr. GIL CARLOS TRINDADE PESSOA, inscrito no CRM sob nº025212/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0108/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0108/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, inscrito no CRM sob nº011.294/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0062/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0062/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, inscrito no CRM sob nº 208239SP, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0110/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0110/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, inscrito no CRM sob nº026950/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0107/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0107/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, inscrito no CRM sob nº 40199/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
03/04/2024 Extrato de Contrato Nº 0098/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0098/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, inscrito no CRM sob nº41022/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
03/04/2024 Contratação Direta de Dispensa Eletrônica Nº 018/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 Processo Administrativo n° 055/2024 OBJETO Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa autorizada da fabricante FORD, para revisão e manutenção do veículo RANGER, Chassi 8BAFAR23R5P94623, Placa RPQ9D56, Diesel, Ano 2022, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Seabra (Secretaria Municipal de Saúde) deste Município, para o período estimado de 12 (doze) meses, inclui revisão completa e fornecimento de peças, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
03/04/2024 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA de Dispensa Eletrônica Nº 018/2024 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 Processo Administrativo n° 055/2024 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa autorizada da fabricante FORD, para revisão e manutenção do veículo RANGER, Chassi 8BAFAR23R5P94623, Placa RPQ9D56, Diesel, Ano 2022, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Seabra (Secretaria Municipal de Saúde) deste Município, para o período estimado de 12 (doze) meses, inclui revisão completa e fornecimento de peças, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
03/04/2024 Contratação Direta de Dispensa Eletrônica Nº 019/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 Processo Administrativo n° 056/2024 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa autorizada da fabricante RENAULT, para revisão e manutenção do veículo MASTER 2.3 DCI DIESEL FURGAO L1H1 3, Placa: RDP8F21, CHASSI 93YMAFEXANJ119682, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Seabra (Secretaria Municipal de Saúde) deste Município, para o período de 12 (doze) meses, incluindo serviços e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
03/04/2024 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA de Dispensa Eletrônica Nº 019/2024 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 Processo Administrativo n° 056/2024 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa autorizada da fabricante RENAULT, para revisão e manutenção do veículo MASTER 2.3 DCI DIESEL FURGAO L1H1 3, Placa: RDP8F21, CHASSI 93YMAFEXANJ119682, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Seabra (SecretariaMunicipal de Saúde) deste Município, para o período de 12 (doze) meses, incluindo serviços e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
03/04/2024 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA de Dispensa Eletrônica Nº 014/2024 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 Processo Administrativo n° 059/2024 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento pulverizador, com objetivo de atender as necessidades do Centro de Endemias do município de Seabra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 002-2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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