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Prefeitura Municipal de Seabra-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
15/02/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 068/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024 Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Manutenção do veículo oficiai FRONTIER 2.3 16V, RB, ATK, CD 4x4, Diesel, Placa RCI9H57, Ano 2021/2022, fabricante NISSAN, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município Inclui revisão completa, de acordo com a proposta da contratada e ato de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021. 
15/02/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 068/2024-1 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024 Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Manutenção do veículo oficiai FRONTIER 2.3 16V, RB, ATK, CD 4x4, Diesel, Placa RCI9H57, Ano 2021/2022, fabricante NISSAN, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município Inclui revisão completa, de acordo com a proposta da contratada e ato de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021.
15/02/2024 Ratificação/Homologação de Dispensa Nº 07/2024 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO-CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024-Processo Administrativo n° 35/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa autorizada da fabricante NISSAN, para revisão e manutenção do veículo FRONTIER 2.3 16V, RB, ATK, CD 4x4, Diesel, Placa RCI9H57, Ano 2021/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos;
15/02/2024 Decreto Nº 09/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de Adriana Ferreira dos Santos do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ivanda Miranda de Souza, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 10/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de Joelma Maria de Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola 1º da Lagoa da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 11/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de Niraci Maria Oliveira do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Alvina Rocha, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 12/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Adriana Ferreira dos Santos para o Cargo de Diretora do CEMAE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 13/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Joelma Maria de Souza para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ivanda Miranda de Souza, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 14/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Manoela Souza de Oliveira para o Cargo de Vice-Diretora da Creche Educando com Amor, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 15/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Maria da Penha Gonçalves Lima para o Cargo de Vice-Diretora da Creche Tia Mardete, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Decreto Nº 16/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Neurade Araújo Lima Martins para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Alvina Rocha, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
15/02/2024 Outros Atos Oficiais Nº 01/2024 TAC TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC N. 01/2024.
09/02/2024 Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de brita, para o período estimado de 12 (doze) meses, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital
09/02/2024 Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024 Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de brita, para o período estimado de 12 (doze) meses, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
09/02/2024 Aviso de Licitação de Chamada Pública Nº 01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR CHAMADA PÚBLICA 01/2024
08/02/2024 Edital de Chamada Pública Nº 001/2024. Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2024.
08/02/2024 Extrato de Contrato Nº 066/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 066/2024 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme especificações e quantidades constate no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 05/2023, que é parte integrante da ATA DE REGISTROS DE PREÇOS nº17/2023, proposta da empresa vencedora, independentemente de transcrição
08/02/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-01 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.,
06/02/2024 Lei Municipal Nº 804/2024 LEI MUNICIPAL Nº 804/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Trabalhadores em Educação não Docentes da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Seabra - Bahia e dá outras providências.
06/02/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 65/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2024 Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa autorizada da fabricante VOLKSWAGEN, para revisão e manutenção dos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde de Seabra (Secretaria Municipal de Saúde) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, inclui revisão completa e fornecimento de peças, de acordo com a proposta da contratada e ato de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Seabra-BA

Dispensa Eletrônica Nº 07/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 33/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de...

Chamada Pública Nº 001/2024.

Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 01/2024

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual e aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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