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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

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Data	Título	Descrição
31/10/2023	Decreto Nº 101/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de Mônica Fernandes Athayde de Souza do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Núcleo X – José Araújo Neto e Domingos Plínio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
31/10/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2023-53	HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO ESCOLAR.
31/10/2023	Ata De Homologação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023	ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº 0243/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO - PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 09/10/2023 08:11:57
31/10/2023	Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023	VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº 0243/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO - PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 09/10/2023 08:11:57
31/10/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 199-20/2023	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199
31/10/2023	Portaria Nº 03/2023 SEMEC	PORTARIA SEMEC Nº 03/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Diretor e Vice Diretor, junto ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Seabra/BA, conforme § 1º, do art.20, da Resolução 04/2021 do CME.
31/10/2023	Resolução Nº 11-2023 CMS	RESOLUÇÃO 11-2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 31 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023	Ratificação Dispensa Nº 263-2023	RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA
30/10/2023	Extrato de Contrato Nº 346/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 346/2023 CONTRATADO: Irevel Irece Veiculos e Peças Ltda OBJETO: o presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão, com reposição de peças genuínas, do veículo, saveiro robust cs 104hp, com placa rdb5a93, conforme orçamento em anexo, lotado na secretaria municipal de saúde, deste município.
30/10/2023	Decreto Nº 32/2023-1	DECRETO Nº 32, de 1 de Setembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
30/10/2023	Decreto Nº 31/2023-1	DECRETO Nº 31, de 1 de Setembro de 2023.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
30/10/2023	Decreto Nº 30/2023-1	DECRETO Nº 30, de 1 de Setembro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
26/10/2023	Extrato de Contrato Nº 345/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 345/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2022 CONTRATADO: LACSAUDE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 026/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
26/10/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2023-49	ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - DVELOP.
26/10/2023	Decreto Nº 99/2023	DECRETO MUNICPAL Nº 99/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre ações de contingenciamento orçamentário e financeiro e estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas com recursos do tesouro no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
26/10/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2023-50	DECLARAÇÃO-DECLARO que, as pessoas relacionadas abaixo, são autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes nas Agências: 0985-7 BANCO DO BRASIL S/A, 3542-4 BANCO BRADESCO S/A. 3204-2 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E 2395 BANCO SANTANDER
26/10/2023	Decreto Nº 100/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para exercício 2023 a 2026 e dá outras providências”.
25/10/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 25/2023	AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMNISTRATIVO 261/2023 PROCESSO ANUAL Nº 52/2023 aquisição de combustível, (Postos instalados em Ipirá-Ba, Feira de Santana-Ba., e/ou trajeto até Salvador/Ba), de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência e demais anexos do edital
25/10/2023	Edital Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 25/2023	Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível, (Postos instalados em Ipirá/Ba, Feira de Santana/Ba., e/ou trajeto até Salvador/Ba), para atender demanda das Secretarias e Fundos deste Município, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
24/10/2023	Decreto Nº 98/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 98/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Seabra/BA e homologa o resultado do I Fórum Municipal de Política Cultural de Seabra/BA”.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 19/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 021/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023

Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação...