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Prefeitura de Seabra-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Publicações

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Seabra-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
29/07/2021 Republicação: Decreto Nº 73/2021 Republicação - Decreto Municipal Nº 73/2021, de 15 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Laerce Alves Soares para o Cargo de Chefe de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de SeabraBA e dá outras providências.
28/07/2021 Termo Aditivo Nº 11-773/2015 Extrato de 11º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 773/2015. (Ympactus Construtora e Transportes Eireli).
28/07/2021 Termo Aditivo Nº 11-774/2015 Extrato de 11º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 774/2015. (Ympactus Construtora e Transportes Eireli).
28/07/2021 Termo Aditivo Nº 11-775/2015 Extrato de 11º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 775/2015. (Ympactus Construtora e Transportes Eireli).
28/07/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de perfuração de poços artesianos, para suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais, pertencentes ao Município de Seabra-Bahia
27/07/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-58 Atestado De Capacidade Técnica – Empresa: Gênesis Inovações Empresariais Eireli.
27/07/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021 4º Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro- Ata De Registro De Preços Nº 013/2021- Pregão Presencial SRP Nº 39/2020 – Empresa: Benevides Comercial De Gás Ltda – Epp.
27/07/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021 4º Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro- Ata De Registro De Preços Nº 014/2021- Pregão Presencial SRP Nº 39/2020 – Empresa: Benevides Comercial De Gás Ltda – Epp.
27/07/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2021 4º Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro- Ata De Registro De Preços Nº 015/2021- Pregão Presencial SRP Nº 39/2020 – Empresa: Benevides Comercial De Gás Ltda – Epp.
27/07/2021 Decreto Nº 75/2021 Decreto Municipal Nº 75/2021, de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU (Imposto sobre e Propriedade Predial e Territorial Urbana) do ano de 2021 e dá outras providências.
27/07/2021 Decreto Nº 76/2021 Decreto Municipal Nº 76/2021, de 23 de Julho de 2021 - Declara Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio de Imóvel Limítrofe ao Cemitério do Velame situado no Município de SeabraBahia.
27/07/2021 Republicação: Credenciamento Nº 002/2021 Homologação/Ratificação Credenciamento 002/2021
27/07/2021 Republicação: Credenciamento Nº 002/2021 ATO ADJUDICATÓRIO Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 OBJETO: credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19., em quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos do Edital de Credenciamento 02/202, seus Anexos e proposta VENCEDORA.
27/07/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-59 Edital Nº 11/2021, de 22 de Julho de 2021 - Ficam Notificados, do lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) referente ao ano de 2021, todos os contribuintes proprietários ou usuários de imóveis no perímetro urbano de Seabra.
26/07/2021 Resolução Nº 009/2021 Resolução 009/2021 CMS - Dispõe sobre a apreciação e aprovação daprestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes aosmeses de março e abril exercício 2021.
26/07/2021 Tomada de Preço Nº 03/2021 Aviso De Licitação – Convocação - Tomada De Preço 03/2021 – Empresa: Aliança Victor Ltda.
23/07/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2021-58 Certificado de Registro Cadastral - CRC. (Construtora Nordeste Eireli.)
23/07/2021 Dispensa Nº 0263-2021 Ratificação Processo Administrativo Nº 0263-2021 - Djavan Teixeira de Araújo.
23/07/2021 Dispensa Nº 0264-2021 Ratificação Processo Administrativo Nº 0264-2021 - Seabra Placas e Plaquetas Para Veículos LTDA.
23/07/2021 Dispensa Nº 0262-2021 Ratificação Processo Administrativo Nº 0262-2021 - Irevel Irece Veículos e Peças LTDA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 19/2021

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender demandas das...

Concorrência Nº 01/2021

Contratação de empresa especializada para a construção de escola de um pavimento com 08 salas de...

Credenciamento Nº 05/2021

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou...

Credenciamento Nº 04/2021

Constitui objeto desta Licitação a contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para FORNECIMENTO...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 17/2021

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para materiais de...

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