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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
30/03/2023	Termo de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 08/2023	Termo de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 08/2023
29/03/2023	Decreto Nº 41/2023-1	DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
29/03/2023	Ratificação Dispensa Nº 086-2023	RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO IREVEL IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA
29/03/2023	Ratificação Dispensa Nº 087-2023	RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO -MARIO SERGIO ALVES NOVAIS
29/03/2023	Extrato de Contrato Nº 106/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 106/2023 CONTRATADO: Irevel Irece Veiculos e Peças Ltda OBJETO: o presente contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão, com reposição de peças genuínas, do veículo, saveiro robust cs 104hp, com placa rdb0b99, conforme orçamento em anexo, lotado na secretaria municipal de saúde, deste município
29/03/2023	Extrato de Contrato Nº 107/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2023 CONTRATADO: Mario Sergio Alves Novais OBJETO: o presente contrato tem por objetivo aquisição de um toldo para cobrir área externa da vigilância epidemiológica, de interesse da secretaria municipal de saúde.
29/03/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2023	AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 objetivando o REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital
29/03/2023	Resolução Nº 04-2023 CMS	RESOLUÇÃO 04-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 23 DE MARçO DE2023
29/03/2023	Resolução Nº 05-2023 CMS	RESOLUÇÃO 05-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA-BA REUNIÃO CMS EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
29/03/2023	Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023	Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023
29/03/2023	Edital Pregão Eletrônico Nº 09/2023	Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.
28/03/2023	Edital Pregão Eletrônico Nº 08/2023	Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
28/03/2023	Decreto Nº 41/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
28/03/2023	Suspensão Pregão Eletrônico Nº 008/2023	AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL E SAÚDE/FMS DE SEABRA-BA conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demaisanexos deste Edital
28/03/2023	Errata Termo Aditivo Tomada de Preço Nº 14-613/2012	ERRATA DE PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO Nº 4433 DE 23 DE MARÇO DE 2023 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012 Ref. TOMADA DE PREÇO 02/2012 Processo Anual 055/2012
27/03/2023	Extrato de Contrato Nº 105/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 105/2023 CONTRATADO: L. p. s. Farias Ltda OBJETO: o presente contrato tem por objetivo aquisição de um freezer vertical para atender as demandas da vigilância epidemiológica, no quesito campanha de vacina / imunização contra o covid do município de seabra-ba.
27/03/2023	Ratificação Dispensa Nº 083-2023	RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-L. P. S. FARIAS LTDA
27/03/2023	Resolução Nº 03-2023 CMS	RESOLUÇÃO 03-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 23 DE MARÇO DE 2023 DAR ClÊNCIA e aprovar unanimemente pelos membros do Conselho a implantaçáo para o credenciamento das ESF das seguintes localidâdes: ESFSB BAIRRO DE BOA VISTA, ESFSBPOVOADO DE MATINHA. ESFSB DO POVOADO DE BEBEDOURO.
27/03/2023	Resolução Nº 02-2023 CMS	RESOLUÇÃO 02-2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 23 DE MARÇO DE 2023 Art. 1" - Aprovar as propostas da Vll Conferência Municipal de Saúde de Seabra-Ba, de acordo com o ANEXO I desta Resolução.
27/03/2023	Lei Municipal Nº 785/2023	LEI MUNICIPAL Nº 785/2023, DE 22 MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de Rua em Projeto, localizada no Loteamento das Rosas, no bairro da Boa Vista e dá outras providências”;

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...