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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações

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Data	Título	Descrição
06/06/2023	Ratificação Dispensa Nº 085/2023	RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023
06/06/2023	Termo de Parceria Dispensa Nº 001-085/2023	EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 OBJETO: TERMO DE PARCERIA tem por objeto a objeto a execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da aprendizagem de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a partir da formação continuada, aliada à mobilização política, em territórios colaborativos pela educação, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os PARCEIROS, cujo detalhamento está inserido no Plano de Trabalho.
06/06/2023	Lei Municipal Nº 789/2023	LEI MUNICIPAL Nº 789/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouros Públicos Municipais, no bairro Santa Luzia e Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”;
06/06/2023	Decreto Nº 57/2023	DECRETO MUNICPAL Nº 57/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral Central, nos termos das resoluções CME 04/21 e 01/22, em cumprimento do Edital Municipal 01/23, do processo de seleção simplificada interna para diretores e vice- diretores escolares no município de Seabra – Ba
06/06/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 17/2023	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
06/06/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023	A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial .
05/06/2023	Decreto Nº 12/2023-1	DECRETO Nº 12, de 3 de Abril de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
05/06/2023	Extrato de Contrato Nº 0181/2023	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0181/2023 REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S500
05/06/2023	Extrato de Contrato Nº 0182/2023	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0182/2023 REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO ÁLCOOL / ETANOL e ÓLEO DIESEL S10,
05/06/2023	Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 10/2023	ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 88/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇOPREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 10/04/2023 10:17:58
05/06/2023	Ata De Homologação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 10/2023	ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 88/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 10/04/2023 10:17:58
05/06/2023	Decreto Financeiro Nº 06/2023	DECRETO FINANCEIRO Nº 06, de 1 de Março de 2023. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
05/06/2023	Decreto Nº 07/2023-1	DECRETO Nº 07, de 1 de Março de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
05/06/2023	Decreto Nº 08/2023-1	DECRETO Nº 08, de 1 de Março de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
05/06/2023	Decreto Financeiro Nº 09/2023	DECRETO FINANCEIRO Nº 09, de 3 de Abril de 2023. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
05/06/2023	Decreto Nº 10/2023-1	DECRETO Nº 10, de 3 de Abril de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
02/06/2023	Edital Chamada Pública Nº 07/2023	Edital Municipal nº 07/2023 “Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 (LRF), Art. 1º, I, da Lei Complementar 131/2009, e Lei Complementar 156/2016 é dá outras providencias.”
02/06/2023	Edital Chamada Pública Nº 01/23 SME	EDITAL 01/23 SME/COMISSÃO DE ELEIÇÃO CENTRAL Edital geral de Eleição para Diretores das Escolas da Rede Municipal de Educação, Seabra-Ba Dispõe sobre a eleição/escolha de diretores das escolas da rede Municipal de Educação de SeabraBa
02/06/2023	Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 183-18/2023	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2023 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ALAN JUNIOR para apresentação no dia 23 de Junho de 2023, no tradicional Festejo Junino do Povoado da Lagoa da Boa Vista, a ser realizada na Praça do Mercadão da Lagoa da Boa Vista, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA
02/06/2023	Extrato Inexigibilidade Nº 018/2023	EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ALAN JUNIOR para apresentação no dia 23 de Junho de 2023, no tradicional Festejo Junino do Povoado da Lagoa da Boa Vista, a ser realizada na Praça do Mercadão da Lagoa da Boa Vista, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, para apresentação pública, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso III da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...