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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Data Título Descrição Ações
26/05/2023 Republicação Outros Atos Oficiais Nº AVISO XII AVISO XII – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023
26/05/2023 Portaria Nº 10/2023 Portaria Nº 10/2023 De 26 de maio de 2023 “Dispõe sobre o processo de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, por meio de Chamamento Público, objetivando o Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação artística em eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Seabra, em consonância com o Art. 25 da Lei 8.666/93, e dá outras providencias”
26/05/2023 Aviso de Licitação Credenciamento Nº 02/2022-1 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA- EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - PRORROGAÇÃO REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS EM SEABRA/BA. Processo Administrativo Nº 206/2022 Base Legal Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 02/2012 Forma do Serviço: EXECUÇÃO INDIRETA
25/05/2023 Outros Atos Oficiais Nº AVISO XII AVISO XII PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023
25/05/2023 Extrato Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 64/2023 EXTRATO – Ata Registro de Preço nº 64/2023 Ref: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 15/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de medicamentos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica.
25/05/2023 Decreto Nº 53/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - PIS.”
25/05/2023 Portaria Nº 09/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023. DE 23 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Assistente Administrativa, Sra. Adaisa Mendonça Leite Rosa, a qual deverá assumir suas funções na Biblioteca Municipal.
25/05/2023 Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/2022-1 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PROCESSO LICITATÓRIO 163/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2022LOTE 50 e LOTE 151
25/05/2023 Ata De Homologação Pregão Eletrônico Nº 11/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 109/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 02/05/2023 14:51:06
25/05/2023 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023Processo Administrativo Nº 109/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 02/05/2023 14:51:06
25/05/2023 Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 61-11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61
25/05/2023 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 62-11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62
25/05/2023 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 63-11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63
24/05/2023 Extrato Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 3-361-036/2021 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021
24/05/2023 Outros Atos Oficiais Nº 2023-36 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- MAURÍCIO DOS SANTOS DE SOUZA 
24/05/2023 Parecer Nº 42-2022 PARECER CONCLUSIVO Procegro Administrativo - Portaria n. 42-2022 de 17 de novembro de 2022. Entidade Processante: Municipio de Seabra, Bahia. Obieto: Processo Administrativo nara Aouracão e Verificacão Irresularidades ocorridas incomoatíveis com a funcã o oública.
24/05/2023 Termo Aditivo Pregão Eletrônico Nº 3-361-036/2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021 EF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA., E A EMPRESA IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CONFORME PREGÃO Nº 36/2021
23/05/2023 Decreto Nº 51/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola - Benefício de Prestação Continuada e dá outras providências.”
23/05/2023 Extrato de Contrato Nº 170/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 170/2023 CONTRATADO: Serrabra Materiais de Construção Ltda-me OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a aquisição de ferramentas para serem utilizadas pelos colaboradores responsáveis pelos serviços de poda, plantio e manutenção de limpeza urbana do município, de interesse da secretaria municipal de meio ambiente.
23/05/2023 Extrato de Contrato Nº 171/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 171/2023 CONTRATADO: Eliana Queiroz da Silva OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a locação de um imóvel localizado na rua francisco heráclito, s/n, bairro santa luzia, para servir como depósito dos ornamentos de são joão.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

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