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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Publicações

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Data	Título	Descrição
22/09/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023	Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
22/09/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023	AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº236/2023PROCESSO ANUAL Nº 43/2023 para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba
06/09/2023	Errata - Extrato de Contrato Nº 300/2023	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4676, PÁGINA 07, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 01DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 300/2023 CONTRATADO: Priscila Arantes Barbosa de Souza-mei OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de uma empresa especializada para a realizar confecção de 04 móveis (armário suspenso, armário suspenso em l, armário para pia, estante em mdf) e também a reforma de 01 balcão em l, para a instalação do novo setor do centro de referência de assistência social - cras. de interesse da secretaria municipal de assistência social.
06/09/2023	Extrato de Contrato Nº 304-2023	EXTRATO DE CONTRATO Nº 304-2023 Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022 OBJETO: - Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR (MOTOR E CABINE), FILTRO DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Municipal de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2022.
06/09/2023	Ata De Homologação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023	ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Processo Administrativo Nº 218/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 18/08/2023 12:35:15
06/09/2023	Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 017/2023	VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Processo Administrativo Nº 218/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO - PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 18/08/2023 12:35:15
05/09/2023	Termo Aditivo Nº 1-343/2022	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 343/2022 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021. OBJETO: - Contratação de empresa especializada no ramo de locação de softwares, para futura e eventual publicações de atos administrativos nos Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia, para atender as necessidades do município de Seabra-BA, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico 28/2021, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 236/2021.
05/09/2023	Termo Aditivo Nº 1-0326/2022	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0326/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 03/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital, para atender as atividades da Secretaria de Finanças.
05/09/2023	Extrato de Contrato Nº 0270-2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 0270-2023 CONTRATADO: JESSÉ MATOS LEÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-O presente contrato encontra sucedâneo nas disposições insertas na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com as alterações ulteriores e pelas convenções previstas neste termo, sendo autorizado pelo competente procedimento licitatório, instaurado em estrita conformidade com a referida lei.
05/09/2023	Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 113/2023	Ata de Registro de Preço Nº 113/2023 do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 013/2023
05/09/2023	Outros Atos Oficiais Nº 004/2023 CACS-FUNDEB	RELATORIO E PARECER N° 004/2023. CACS-FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDEB
05/09/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 013/2023	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
05/09/2023	Termo Aditivo Nº 1-302/2022	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022 Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 OBJETO: - Contratação de seguro para o veículo adquirido através de termo de Cessão deUso nº 1328/2021, através da Secretaria de Saúde do Estado, ambulância RENAULT MASTER 2021/2022, no momento pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA.
01/09/2023	Errata - Portaria Nº 01/2023	ERRATA-Portaria nº 01 de 01 de agosto 2023 onde se lê. “ (...) Maria Aparecida de Souza Lima (...)”. Leia – se: “ (...) Maria Aparecida de Souza Lima Freitas (...)”.
01/09/2023	Decreto Nº 86/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Seabra-BA.
01/09/2023	Decreto Nº 85/2023	DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Saíla Itacarambi Monteiro Ferrari para o cargo de Assistente JurídicoTécnico de Referência, Símbolo NEB, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outrasprovidências.
01/09/2023	Extrato de Contrato Nº 298/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 298/2023 CONTRATADO: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão, com reposição de peças genuínas, do veículo spin ltz 1.8 econoflex, de placa pli5283, de interesse da secretaria municipal de assistência social.
01/09/2023	Extrato de Contrato Nº 299/2023	EXTRATO DE CONTRATO N°: 299/2023 CONTRATADO: L. p. s. Farias Ltda OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a aquisição de longarina com 03 lugares, para a instalação do novo setor do centro de referência de assistência social - cras, situada na avenida jorge amado, nº58 b. de interesse da secretaria municipal de assistência social.
01/09/2023	Ratificação Dispensa Nº 225-2023	RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-20232 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO -TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
01/09/2023	Ratificação Dispensa Nº 226-2023	RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO-L. P. S. FARIAS LTDA

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...