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Prefeitura de Seabra-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
26/05/2023 Republicação Outros Atos Oficiais Nº AVISO XII AVISO XII – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023
26/05/2023 Portaria Nº 10/2023 Portaria Nº 10/2023 De 26 de maio de 2023 “Dispõe sobre o processo de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, por meio de Chamamento Público, objetivando o Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação artística em eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Seabra, em consonância com o Art. 25 da Lei 8.666/93, e dá outras providencias”
26/05/2023 Aviso de Licitação Credenciamento Nº 02/2022-1 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA- EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - PRORROGAÇÃO REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS EM SEABRA/BA. Processo Administrativo Nº 206/2022 Base Legal Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 02/2012 Forma do Serviço: EXECUÇÃO INDIRETA
25/05/2023 Outros Atos Oficiais Nº AVISO XII AVISO XII PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023
25/05/2023 Extrato Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 64/2023 EXTRATO – Ata Registro de Preço nº 64/2023 Ref: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 15/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de medicamentos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica.
25/05/2023 Decreto Nº 53/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - PIS.”
25/05/2023 Portaria Nº 09/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023. DE 23 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Assistente Administrativa, Sra. Adaisa Mendonça Leite Rosa, a qual deverá assumir suas funções na Biblioteca Municipal.
25/05/2023 Convocação Pregão Eletrônico Nº 015/2022-1 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PROCESSO LICITATÓRIO 163/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2022LOTE 50 e LOTE 151
25/05/2023 Ata De Homologação Pregão Eletrônico Nº 11/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 109/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 02/05/2023 14:51:06
25/05/2023 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023Processo Administrativo Nº 109/2023 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: ENILSON LÁZARO VIEIRA Data de Publicação: 02/05/2023 14:51:06
25/05/2023 Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 61-11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61
25/05/2023 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 62-11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62
25/05/2023 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 63-11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63
24/05/2023 Extrato Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 3-361-036/2021 EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021
24/05/2023 Outros Atos Oficiais Nº 2023-36 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- MAURÍCIO DOS SANTOS DE SOUZA 
24/05/2023 Parecer Nº 42-2022 PARECER CONCLUSIVO Procegro Administrativo - Portaria n. 42-2022 de 17 de novembro de 2022. Entidade Processante: Municipio de Seabra, Bahia. Obieto: Processo Administrativo nara Aouracão e Verificacão Irresularidades ocorridas incomoatíveis com a funcã o oública.
24/05/2023 Termo Aditivo Pregão Eletrônico Nº 3-361-036/2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021 EF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA., E A EMPRESA IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CONFORME PREGÃO Nº 36/2021
23/05/2023 Decreto Nº 51/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola - Benefício de Prestação Continuada e dá outras providências.”
23/05/2023 Extrato de Contrato Nº 170/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 170/2023 CONTRATADO: Serrabra Materiais de Construção Ltda-me OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a aquisição de ferramentas para serem utilizadas pelos colaboradores responsáveis pelos serviços de poda, plantio e manutenção de limpeza urbana do município, de interesse da secretaria municipal de meio ambiente.
23/05/2023 Extrato de Contrato Nº 171/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°: 171/2023 CONTRATADO: Eliana Queiroz da Silva OBJETO: o presente contrato tem por objetivo a locação de um imóvel localizado na rua francisco heráclito, s/n, bairro santa luzia, para servir como depósito dos ornamentos de são joão.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

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