Aguarde, processando requisição...

Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Pareceres Prévios do TCM

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Pareceres Prévios do TCM

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Ações
2021 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 12189e22 28/06/2023 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2020 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 10040e21 09/02/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2019 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 07184e20 10/06/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2018 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 05096e19 19/12/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2017 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 03556e18 29/03/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 19/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 021/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023

Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.