Aguarde, precessando requisição...

Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Pareceres Prévios do TCM

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Pareceres Prévios do TCM

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão Ações
2020 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 10040e21 09/02/2022 Aprovada com Ressalva
2019 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 07184e20 10/06/2022 Aprovada com Ressalva
2018 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 05096e19 19/12/2019 Aprovada com Ressalva
2017 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 03556e18 29/03/2019 Aprovada com Ressalva

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.