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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023

Data/Hora de Abertura: 19/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROS, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 19/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 19/2023

Data/Hora de Abertura: 25/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para equipar as USFs prestes a serem inauguradas, e repor material em unidades já em funcionamento por conta de depreciações, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023

Data/Hora de Abertura: 24/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 021/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 021/2023

Data/Hora de Abertura: 25/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0245/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023

Data/Hora de Abertura: 26/10/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 244 /2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Data/Hora de Abertura: 30/10/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 248/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento (sem exclusividade) de peças e acessórios, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Ações
2021 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 12189e22 28/06/2023 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2020 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 10040e21 09/02/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2019 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 07184e20 10/06/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2018 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 05096e19 19/12/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2017 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 03556e18 29/03/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 19/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 021/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação...

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