Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 48/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 48/2022
Data/Hora de Abertura: 29/07/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0267/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, sub
Pregão Eletrônico Nº 019/2022
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Pregão Eletrônico Nº 019/2022
Data/Hora de Abertura: 06/07/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 46/2022
Data/Hora de Abertura: 05/07/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria de Educação)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos e toners, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009
Pregão Eletrônico Nº 019/2022
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Pregão Eletrônico Nº 019/2022
Data/Hora de Abertura: 27/06/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 019/2022
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Pregão Eletrônico Nº 019/2022
Data/Hora de Abertura: 27/06/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 017/2022
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Pregão Eletrônico Nº 017/2022
Data/Hora de Abertura: 16/06/2022 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0200/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ESTANTES DE AÇO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 015/2022
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Pregão Eletrônico Nº 015/2022
Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 018/2022
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Pregão Eletrônico Nº 018/2022
Data/Hora de Abertura: 10/06/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0217/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR (MOTOR E CABINE), FILTRO DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Municipal de Seabra-Ba, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de
Pregão Eletrônico Nº 017/2022
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Pregão Eletrônico Nº 017/2022
Data/Hora de Abertura: 10/06/2022 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0200/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ESTANTES DE AÇO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 20/2022
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Pregão Eletrônico Nº 20/2022
Data/Hora de Abertura: 09/06/2022 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 015/2022
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Pregão Eletrônico Nº 015/2022
Data/Hora de Abertura: 06/06/2022 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e a Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze)meses , conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 015/2022
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Pregão Eletrônico Nº 015/2022
Data/Hora de Abertura: 06/06/2022 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 016/2022
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Pregão Eletrônico Nº 016/2022
Data/Hora de Abertura: 31/05/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Credenciamento Nº 02/2022
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Credenciamento Nº 02/2022
Data/Hora de Abertura: 27/05/2022 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 206/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. Seabra/Ba, Enilson Lázaro Vieira – Presidente da CPL.
Objeto: OBJETO: Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação de shows de música, com no mínimo 1:30hs (uma hora e trinta minutos), e no máximo 2:00hs (duas horas), de duração em eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Seabra, dentro dos limites do município, como Festejos Juninos, Festejos tradicionais nas diversas comunidades e povoados do município, em comemoração festivas realizadas ou apoiadas pela Prefeitura, entre outros, objetivando a contratação de shows de artistas que não possam ser contratados por inexigibilidade e que não se enquadrem nas disposições do inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, Instrução 02/2005 com alterações da Instrução 01/2017, respectivamente do TCM/BA.
Base Legal: Base Legal Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022
Data/Hora de Abertura: 20/05/2022 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 172/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO DO PEGA/2022, no Município de Seabra BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Presencial Nº 017/2022
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Pregão Presencial Nº 017/2022
Data/Hora de Abertura: 19/05/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0164/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento (sem exclusividade) de peças e acessórios, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Eletrônico Nº 14/2022
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Pregão Eletrônico Nº 14/2022
Data/Hora de Abertura: 12/05/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2022
Data/Hora de Abertura: 06/05/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 152/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013,DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2022
Data/Hora de Abertura: 05/05/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0125/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo e filtro de combustível, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Municipal de Seabra-Ba., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013,DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009
Pregão Eletrônico Nº 011/2022
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Pregão Eletrônico Nº 011/2022
Data/Hora de Abertura: 02/05/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0139/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais elétricos, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
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