Data/Hora de Abertura: 06/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 043/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO SEABRA - BAHIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

Data/Hora de Abertura: 03/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$174.648,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Setor de Licitação)

Objeto: Registro de preços, visando a eventual e futura contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos pré operatórios de cães (sendo acima de 05 (cinco) meses de idade), para atendimento a cães de rua visando o controle populacional, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009.

Data/Hora de Abertura: 28/02/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Setor de Licitação)

Objeto: Registro de preços, visando a eventual e futura contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos pré operatórios de cães (sendo acima de 05 (cinco) meses de idade), para atendimento a cães de rua visando o controle populacional, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009.

Data/Hora de Abertura: 20/02/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: 047/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-BA, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00.

Objeto: O presente Edital destina-se a credenciar profissionais BIÓLOGO E GEÓLOGO, PESSOA FÍSICA, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA., nas diversas especialidades, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente - SEMA., em quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos.

Base Legal: Considerando que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, conforme o perfil, extingue-se a competitividade, c

Data/Hora de Abertura: 16/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 034/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$425.850,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 08/02/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 026/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$1.440.295,67

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, 8.078/1990, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 087/2009

Data/Hora de Abertura: 07/02/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 019/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 07/02/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2023.

Base Legal: Através da Comissão de Licitação designada pelo Decreto nº 19/2022, de 01 de abril de 2022, no uso de suas prerrogativas legais e considerando as disposições da Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que cria o

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 015/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 27/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0418/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$442.970,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 13/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket) realizado na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 09/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0405/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Água e Gás, para atender as demandas e necessidades do Município e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, 8.078/1990, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 087/2009

Data/Hora de Abertura: 21/12/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 389/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$173.200,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Seabra – BA, conforme disposto no Decreto nº 10.540 de 5 de novembro de 2020, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 13/12/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 381/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial.

Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), em trecho das ruas A e B, no Povoado de Cochó do Malheiro, Zona Rural, Seabra – BA., incluindo mão de obra, custos diretos e indiretos, taxas, impostos, materiais e insumos necessários a execução dos serviços, nos termos do Convênio - 924035/2021, CT - 1081537-39, Proposta - 53266/2021, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital

Base Legal: A ser julgada nos termos da Lei 8.666/93

Data/Hora de Abertura: 07/12/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 30/11/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 363/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Seabra/FMS e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 25/11/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 22/11/2022 às 12h05 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 22/11/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0378 /2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, sub

Data/Hora de Abertura: 21/11/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2