Data/Hora de Abertura: 04/04/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 258/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA. CEP 46.900-000

Objeto: O presente Pregão tem por objeto a Aquisição de 01 VEÍCULO 0KM, MODELO 2019,...

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 28/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 176/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA.

Objeto: O objeto desta licitação é contratação de empresa para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), da estrada que liga a BR 242 ao Povoado de Bebedouro na zona rural desse município, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações

Data/Hora de Abertura: 26/03/2019 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 247/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de SEABRA-BA, situada na Rua Horacio de Matos, nº 99, centro, Cep 46.9000-00 – SEABRA - BA

Objeto: A Presente Licitação tem por objetivo à contratação de empresa para construção de uma escola com 08 salas, localizada na Rua Conquista S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP. 46.900-000, conforme planilhas e especificações disponibilizadas em mídia.

Base Legal: Lei Federal nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, com redação dada pela Lei Federal nº 12.722, de 03 de outubro de 2012, no Decreto Federal nº 7.581, e, subsidiariamente, nas regras da Lei Federal nº 8.666/93

Data/Hora de Abertura: 25/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 152/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$16.853,40

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de suprimentos e consumíveis para impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 21/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 259/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA – BA. Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA. CEP 46.900-000

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator agrícola tração mínima 4x2 com teto, motor movido à óleo Diesel com no mínimo 2 cilindros; potência mínima de 75 Cv; carga útil mínima de 2.000 kg; caixa marchas de no mínimo 5 velocidades à frente e 1 velocidade à ré; direção hidráulica; sistema elétrico composto por bateria, alternador e motor de partida; embreagem de acionamento mecânico; rodados dianteiro de no mínimo Aro 15 e traseiro de no mínimo Aro 24, acompanhado de Arado de um Fixo de Disco Modelo AF 4X28, Discos com 28 de Diâmetro, 550 (mm) de Espaçamento entre Discos, 150-300 (mm) de Profundidade de Trabalho, Modelo AF, Discos, 1200 (mm) de Largura de Trabalho, 537 (Kg) de Peso Aproximado e 75-90 (Hp) de Potência do Trator; uma Grade Niveladora Modelo SPR 28X20, 1.1/4 de Diâmetro do Eixo, 50-150 (mm) Profundidade de Trabalho, Modelo SPR/NV, 28 Discos, 2350 (mm) de Largura de Trabalho, 175 (mm) de Espaçamento entre Discos, 73-79 (Hp) de Potência do Trator e Peso Aproximado de (Kg) 20’750 22’786; e um Cultivador Hidráulico de 11 Enxadas, 250 (mm) de Profundidade de Trabalho, 1180 (mm) de Comprimento Total, 50x300 (mm) de Tamanho dos Bicos, 450 (mm) de Altura Livre, 11 Hastes, 3000 (mm) de Largura Útil, 343 (Kg) de Peso Aproximado e 65-70 (Hp) de Potência do Trator, nos termo do Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal, 878311/2018/MAPA/CAIXA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 19/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 188/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Seabra, situada na Rua Horácio de matos, 99, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, peças, utensílios hidráulicos e elétricos a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais deste município, de interesse da secretaria municipal de Agricultura e Irrigação

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 18/03/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 167/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Seabra, situada na Rua Horácio de matos, 99, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: A Presente Licitação tem por objetivo à contratação de empresas para construção de uma escola com 08 salas, localizada no bairro Santa Luzia no Município de Seabra - BA, conforme planilhas e especificações disponibilizadas em mídia.

Base Legal: Lei Federal nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, com redação dada feita pela lei Federal nº 12.722, de 03 de outubro de 2012, no Decreto Federal nº 7.581, e, subsidiariamente, nas regras da Lei Federal nº 8.666/93.

Data/Hora de Abertura: 13/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 257/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Seabra, situada na Rua Horácio de matos, 99, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), das Vias Públicas Rua Edivaldo Santos, Rua Simpliciano Lima, Rua Professora Margarida de Souza, Rua Dolores Duran e Rua Félix Laureano Pires, incluindo a Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial, Construção de Calcadas, Meio Fio e Rampas de Acessibilidade, todas na Sede no Município de Seabra – Ba., nos termos do Contrato de Repasse Nº 865582/2018/MCIDADES/CAIXA., conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações

Data/Hora de Abertura: 12/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 258/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Seabra, situada na Rua Horácio de matos, 99, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Veículo tipo SEDAN MÉDIO, com as seguintes características MÍNIMAS: Ano/modelo 2018/2019 ou superior, 0 km; pintura sólida na cor branca; com 04 portas; capacidade para 5 pessoas, sendo 4 passageiros mais o motorista; potência mínima do motor de 140cv; motorização mínima de 1.8; Direção Elétrica/Hidráulica; transmissão manual/automático; kit elétrico (TRAVA, ALARME, VIDRO); bicombustível (ALCOOL/GASOLINA); capacidade mínima do tanque 55 litros; Porta-malas min de 470 litros; DIMENSÕES MÍNIMAS: comprimento de 4.620mm, altura de 1.475mm, largura de 1.775mm, entre-eixos de 2.700mm; sistema de freio ABS, quatro freios à disco com dois discos ventilados; Airbags para o motorista e passageiro; Sistema multimídia; rodas aro 16, pneus compatíveis com as rodas, todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 11/03/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 176/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Seabra, situada na Rua Horácio de matos, 99, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: O objeto desta licitação é contratação de empresa para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), da estrada que liga a BR 242 ao Povoado de Bebedouro na zona rural desse município, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações

Data/Hora de Abertura: 26/02/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0151/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras e serviços de recarga de toner e cartuchos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 26/02/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 090/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e ar medicinal para suprir as necessidades diárias da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 11/02/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DESEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino deste Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2019.

Base Legal: Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Data/Hora de Abertura: 29/01/2019 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 009/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$188.231,30

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso Médico Hospitalar – Penso, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento das Unidades Básica de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, em quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Federal Nº 3.555/00, Lei Municipal 435/2010 de 23 de setembro de 2010, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666

Data/Hora de Abertura: 28/01/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 002/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bll.org.br “Acesso BLL Compras

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e Saneantes, Perfurocortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento das Unidades Básica de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, em quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Federal Nº 3.555/00, Lei Municipal 435/2010 de 23 de setembro de 2010, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666

Data/Hora de Abertura: 25/01/2019 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 004/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Livros Literários, para compor kits a serem utilizados durante a jornada pedagógica 2019, que acontecerá período de 05 a 08 de fevereiro do ano de 2019 para 600 (Seiscentos) profissionais que atuam no Sistema Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Seabra – BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Federal Nº 3.555/00, Lei Municipal 435/2010 de 23 de setembro de 2010, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666

Data/Hora de Abertura: 24/01/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 101/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DESEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de Diários de Classe, com garantia de qualidade, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 24/01/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 143/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DESEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet, Coffee break, decorações, sonorização com Show artístico Cultural e serviços gráfico, para a realização da Jornada Pedagógica 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 17/12/2018 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 656/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Centro Administrativo, situada na Rua Horácio de Matos, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços de Limpeza Pública, compreendendo: Varrição, roçagem, poda de arvores, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos, inclusive entulho até o depósito de lixo Municipal, na Sede e Zona Rural do Município de Seabra, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009.

Data/Hora de Abertura: 14/12/2018 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 657/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Centro Administrativo, situada na Rua Horácio de Matos, Centro, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra/BA, fones/fax: (75) 3331-1421/1422/3079, e-mail: seabra.licitacao@hotmail.com

Objeto: Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para suprir demanda do Gabinete do Prefeito, das Secretarias de Administração Geral, de Finanças, de Educação e Cultura, Obras e Urbanismo, de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, de Agricultura e Irrigação, de Máquinas, Transportes e Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, da Secretaria Municipal de Ação Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Seabra, sendo o fornecimento de forma parcelada em aproximadamente 12 (doze) meses, em quantidades, qualidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7892/2013 de 23.01.2013, Decreto nº 8250/2014 de 23/05/2014 e Decreto Municipa