Data/Hora de Abertura: 21/01/2020 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 807/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para uso na manutenção e conservação do Sistema de Iluminação pública de domínio deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 27/12/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0800/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, para uso na manutenção e conservação de diversos setores públicos de domínio deste Município e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 036/2019

Data/Hora de Abertura: 16/12/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 792/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de toldos em estruturas metálicas, com montagem e desmontagem, para atendimento das ações e programas das diversas Secretarias da Prefeitura, bem como para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009

Data/Hora de Abertura: 12/12/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DESEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos, com condutor, para atender as Secretarias de Saúde e Ação Social, assim como para seus respectivos Fundos Municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Data/Hora de Abertura: 28/11/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 784/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS (frutas, verduras e correlatos), para atendimento das ações e programas das diversas Secretarias da Prefeitura, bem como para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009

Data/Hora de Abertura: 26/11/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 715/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução da construção de escola de um pavimento com 6 Salas de Aula, Escola de Ensino Infantil Nossa Senhora das Graças, incluindo materiais, fornecimento de mão de obra, custo diretos e indiretos, tributos e encargos decorrentes da execução, a ser implantada na sede do município de Seabra, em quantidade e especificações contidas no Termo de Referência (Memorial Descritivo) e demais anexos deste Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações

Data/Hora de Abertura: 26/11/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 715/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução da construção de escola de um pavimento com 6 Salas de Aula, Escola de Ensino Infantil Nossa Senhora das Graças, incluindo materiais, fornecimento de mão de obra, custo diretos e indiretos, tributos e encargos decorrentes da execução, a ser implantada na sede do município de Seabra, em quantidade e especificações contidas no Termo de Referência (Memorial Descritivo) e demais anexos deste Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações

Data/Hora de Abertura: 18/11/2019 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 440/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$1.827.559,20

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba

Objeto: Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de Serviços Médicos especializados, com a disponibilidade de profissionais capacitados, para prestação dos serviços de forma ininterrupta de segunda a domingo, inclusive feriados, destinado aos pacientes atendidos nos PSFs (Programa Saúde da Família) das Unidades dos PSF do Bairro Nossa Senhora das Graças e Povoado do Velame, na Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, no Centro de Saúde Aloísio Rocha, no CAPS e na Vigilância Epidemiológica, nas diversas especialidades constante no termo de referência, para atendimento da demanda da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra/BA., em quantidades e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos do Edital de Credenciamento 03/2019

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

Data/Hora de Abertura: 08/11/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 711/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de refeições e lanches, para atender demanda das Secretarias e Fundos deste Município, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 06/11/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 421/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000,

Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Povoado de Bebedouro, Município de Seabra – BA., conforme Proposta N° 11235.0510001/19-005 (Emenda Parlamentar 36940003), e em quantidade e especificações contidas no Termo de Referência (Memorial Descritivo) e demais anexos deste Edital, para todos os fins e efeitos,

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 05/11/2019 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$13.882,02

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Seabra-Ba., junto ao setor de Licitações

Objeto: Tem a presente Chamada Pública o objetivo de seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino deste Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da lei

Base Legal: Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, e Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Data/Hora de Abertura: 17/10/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 700/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$329.950,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA- BA, SALA DE LICITAÇÕES, DAS 08:00 H AS 12:00 H EM DIA ÚTIL

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol, para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser fornecido/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, em quantidades, qualidades e especificações contidas no Anexo I e no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 01/10/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 680/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$46.095,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 27/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 665/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$64.650,54

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso na manutenção e conservação de diversos setores público de domínio deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 25/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 671/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 20/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 664/2019

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$70.247,68

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de fornecimento de passagens rodoviárias ou o agenciamento destas, compreendendo a cotação, reserva marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, em atendimento à necessidade do Município, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 17/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 551/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$404.763,62

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite, manteiga, iogurte e bebida láctea, com capacidade de 1.500 (mil e quinhentos) litros/dia, para atender a diversas comunidades no Município de Seabra – BA

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006

Data/Hora de Abertura: 13/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 550/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) da Rua e Travessa Alice Moreira, na Sede no Município de Seabra – Ba., nos termos do Contrato de Repasse Nº 865582/2018/MCIDADES/CAIXA., conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006

Data/Hora de Abertura: 10/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 550/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) da Rua e Travessa Alice Moreira, na Sede no Município de Seabra – Ba., nos termos do Contrato de Repasse Nº 865582/2018/MCIDADES/CAIXA., conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

Base Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006

Data/Hora de Abertura: 09/09/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 655/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006