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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 05/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 05/2023

Data/Hora de Abertura: 16/02/2023 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 034/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2023

Data/Hora de Abertura: 08/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 026/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, 8.078/1990, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 087/2009

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 07/02/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 019/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 015/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 27/01/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0418/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Eletrônico Nº 42/2022

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Pregão Eletrônico Nº 42/2022

Data/Hora de Abertura: 13/01/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip/sistema e/ou ticket) realizado na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2022

Data/Hora de Abertura: 09/01/2023 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0405/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Água e Gás, para atender as demandas e necessidades do Município e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, 8.078/1990, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 087/2009

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Pregão Eletrônico Nº 041/2022

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Pregão Eletrônico Nº 041/2022

Data/Hora de Abertura: 21/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 389/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Seabra – BA, conforme disposto no Decreto nº 10.540 de 5 de novembro de 2020, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Tomada de Preço Nº 01/2022

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Tomada de Preço Nº 01/2022

Data/Hora de Abertura: 13/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 381/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial.

Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e Serviços de Pavimentação Asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), em trecho das ruas A e B, no Povoado de Cochó do Malheiro, Zona Rural, Seabra – BA., incluindo mão de obra, custos diretos e indiretos, taxas, impostos, materiais e insumos necessários a execução dos serviços, nos termos do Convênio - 924035/2021, CT - 1081537-39, Proposta - 53266/2021, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital

Base Legal: A ser julgada nos termos da Lei 8.666/93

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Pregão Eletrônico Nº 39/2022

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Pregão Eletrônico Nº 39/2022

Data/Hora de Abertura: 07/12/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 034/2022

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Pregão Eletrônico Nº 034/2022

Data/Hora de Abertura: 30/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 363/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Seabra/FMS e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 39/2022

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Pregão Eletrônico Nº 39/2022

Data/Hora de Abertura: 25/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 040/2022

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Pregão Eletrônico Nº 040/2022

Data/Hora de Abertura: 22/11/2022 às 12h05 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2022

Data/Hora de Abertura: 22/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0378 /2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, sub

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Pregão Eletrônico Nº 038/2022

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Pregão Eletrônico Nº 038/2022

Data/Hora de Abertura: 21/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 035/2022

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Pregão Eletrônico Nº 035/2022

Data/Hora de Abertura: 17/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 366/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS, visando atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, Secretaria/Fundo Municipal de Ação Social de Seabra, Diretoria de Cultura vinculada a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra – BA e Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 037/2022

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Pregão Eletrônico Nº 037/2022

Data/Hora de Abertura: 16/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 368/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, visando atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra e a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra – BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 35/2022

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Pregão Eletrônico Nº 35/2022

Data/Hora de Abertura: 14/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 366/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS, visando atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, Secretaria/Fundo Municipal de Ação Social de Seabra, Diretoria de Cultura vinculada a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra – BA e Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2022

Data/Hora de Abertura: 10/11/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0354/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRITAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial Nº 04/2022

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Pregão Presencial Nº 04/2022

Data/Hora de Abertura: 10/11/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0361/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA, SALA DE LICITAÇÕES, DAS 08:00 H AS 12:00 H EM DIA ÚTIL

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Assessoria, Planejamento, Atendimento e Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia compreendendo Levantamentos Topográficos Planialtimétricos, Georreferenciamento, Levantamentos Cadastrais de Edificações Existentes, Projetos Arquitetônicos, Estrutural, Hidráulico, Elétrico. Hidrossanitário, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias relacionados à execução de obras de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais anexos do edital, compreendendo, em especial projetos técnicos de aquisição de materiais e serviços, bem como projetos de engenharia nas áreas de: a) Elaboração de plantas cadastrais dos imóveis: Levantamento Topográfico Planialtimétrico, Georreferenciamento, Certificação de Imóveis Rurais, Levantamento Cadastral de Edificações Existentes e Laudo de Habitabilidade; b) Projetos de arquitetura e engenharia civil: projetos estruturais, projetos arquitetônicos, projetos elétricos, projetos hidráulicos, projetos de terraplanagem, projetos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem pluvial, calçada e finalização) e projetos de combate contra incêndio e pânico; c) Projetos de engenharia sanitária: projetos isométricos das partes hidráulicas, sanitárias e de drenagem, correspondente aos projetos desenvolvidos na parte civil; d) Projetos de engenharia instalações elétricas: baixa tensão, quadros de distribuição, diagramas unifilares e multifilares, quadros de cargas instaladas e demandadas e sistema de proteção de descarga atmosférica - SPDA; e) Projetos de Desenvolvimento Urbano: paisagismo e urbanismo; f) Fiscalização de obras: Acompanhamento e Fiscalização na execução; g) Assistência, acompanhamento e alimentação dos sistemas de monitoramento e controle de obras (SICONV, SISMOB, SIMEC, etc).

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Art. 4 da Lei Federal 13.979/20: Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
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Data de Abertura Título Tipo Situação Valor Ações
16/02/2023 14:30 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 05/2023 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
08/02/2023 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2023 Menor Preço por Lote Em Andamento R$ 0,00
07/02/2023 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023 Menor Preço por Lote Em Andamento R$ 0,00
01/02/2023 09:30 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02/2023 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
27/01/2023 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2023 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
13/01/2023 09:00 Pregão Eletrônico Nº 42/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
09/01/2023 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
21/12/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 041/2022 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
13/12/2022 09:00 Tomada de Preço Nº 01/2022 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
07/12/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 39/2022 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
30/11/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 034/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
25/11/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 39/2022 Menor Preço Global Cancelada R$ 0,00
22/11/2022 12:05 Pregão Eletrônico Nº 040/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
22/11/2022 09:00 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
21/11/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 038/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
17/11/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 035/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
16/11/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 037/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
14/11/2022 09:00 Pregão Eletrônico Nº 35/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
10/11/2022 09:30 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2022 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
10/11/2022 09:00 Pregão Presencial Nº 04/2022 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00

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