Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 146/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial .

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 26/04/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 098/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: sede Administrativa da Prefeitura de Seabra –BA., na Rua Horácio de Matos Nº 92, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais, bem como a realização de vistorias e avaliações em edificações para uso do Município, em caráter ordinário, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pela contratante, nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Município de Seabra – BA., conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser julgado nos termos da Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

Base Legal: Base Legal Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações posteriores

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

Data/Hora de Abertura: 18/04/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 085/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$296.165,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2023, no Município de Seabra-BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 10/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 081/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA- sala da Comissão de Licitação, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 31/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 075/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 21/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 065/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de lanches e refeições preparadas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

Data/Hora de Abertura: 17/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 049/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$65.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

Data/Hora de Abertura: 16/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 048/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

Data/Hora de Abertura: 10/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Máquinas e Transportes, Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Seabra/BA, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

Data/Hora de Abertura: 09/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 046/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY), para atender as demandas das UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – Ba, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

Data/Hora de Abertura: 07/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 044/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CARNES, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO SEABRA - BAHIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23