Boletim diário de 29/07/2021
Concorrência Nº 01/2021
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Concorrência Nº 01/2021
Data/Hora de Abertura:
17/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra – BA., 12 de julho de 2021 – Enilson Lázaro Vieira – Presidente da CPL.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, Escola de Ensino Fundamental Santa Luzia, a ser implantada na sede do município de Seabra, Bahia., incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência) e demais anexos do Edital.
Base Legal:
Lei 8.666/93
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 19/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 19/2021
Data/Hora de Abertura:
11/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA BA, SALA DE LICITAÇÕES, DAS 08:00 H AS 12:00 H EM DIA ÚTIL
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, para suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais, pertencentes ao Município de Seabra-Bahia, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021
Data/Hora de Abertura:
05/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
256/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Seabra, Sala de Licitações, DAS 08:00 H AS 12:00 H EM DIA ÚTIL/ telefone (75) 3331-1421/1422/E-MAIL: seabra.licitacao@hotmail.com
Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender demandas das Secretarias e Fundos deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021
Data/Hora de Abertura:
26/07/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
256/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000
Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender demandas das Secretarias e Fundos deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 17/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 17/2021
Data/Hora de Abertura:
13/07/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
233/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra- BA, CEP 46.900-000.
Objeto:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para materiais de construção (elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas), conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2009.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2021
Data/Hora de Abertura:
08/07/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
227 /2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA- BA, SALA DE LICITAÇÕES, DAS 08:00 H AS 16:00 H EM DIA ÚTIL, TEL. (75) 33311421 OU ATRAVÉS DO E-MAIL: SEABRA.LICITACAO@HOTMAIL.COM
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos e toners, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021
Data/Hora de Abertura:
07/07/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
0231/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA- BA, SALA DE LICITAÇÕES, DAS 08:00 H AS 16:00 H EM DIA ÚTIL, TEL. (75) 33311421 OU ATRAVÉS DO E-MAIL: SEABRA.LICITACAO@HOTMAIL.COM
Objeto:
Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, TIPO CARNES E EMBUTIDOS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Eletrônico Nº 022/2021
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Pregão Eletrônico Nº 022/2021
Data/Hora de Abertura:
06/07/2021 às 08h05
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal:
a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instruç
Tomada de Preço Nº 03/2021
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Tomada de Preço Nº 03/2021
Data/Hora de Abertura:
05/07/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão:
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/
Objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social –CRAS, nos termos do Convênio com Ministério da Cidadania - Convênio n° 890435/2019 e Contrato de Repasse n° 1067562-71/2019, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência) e demais anexos do Edital, a ser realizada no dia 05 de julho de 2021, às 09:00hs, na sede da Prefeitura, a ser julgada nos termos da Lei 8.666/93.
Base Legal:
art. 22, § 2º da Lei 8.666, de 1993.
Pregão Presencial Nº 014/2021
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Pregão Presencial Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura:
29/06/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
046/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Seabra, Sala de Licitações, DAS 08:00 H AS 12:00 H EM DIA ÚTIL/ telefone (75) 3331-1421/1422/E-MAIL: seabra.licitacao@hotmail.com
Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, visando a prestação dos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet banda larga, direcionado as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Credenciamento Nº 04/2021
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Credenciamento Nº 04/2021
Data/Hora de Abertura:
28/06/2021 às 08h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
0230/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
RUA HORACIO DE MATOS, 99 A, CENTRO – SEABRA/BA. CEP – 44900-000
Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo comercial, que atenderão aos Servidores Municipais, lotados nas Unidades Básicas de Saúde, situadas na zona rural do Município de Seabra-Bahia, mediante pagamento de preço unitário
reviamente fixado pelo contratante, conforme discriminado no ANEXO I, deste Edital;
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram.
Credenciamento Nº 05/2021
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Credenciamento Nº 05/2021
Data/Hora de Abertura:
28/06/2021 às 08h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
0232/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
RUA HORACIO DE MATOS, 99 A, CENTRO – SEABRA/BA. CEP – 44900-000
Objeto:
O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES E LEITES ESPECIAIS, destinados a pacientes em situação grave, por ordem judicial ou recomendação do Ministério Público, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - Preços de Medicamentos para Compras Públicas – Versão atualizada - caso os medicamentos não constem na referida tabela será utilizada a Tabela - 1) Preços de Medicamentos (Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor) – Versão atualizada, referente aos preços aplicados no Estado da Bahia – Coluna ICMS 18% - PF (Preço de Fábrica) e nos casos de ordem judicial Coluna ICMS 18% - PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) nos termos da Resolução n°3 de 02 de março de 2011, podendo ser acessadas através do seguinte site, www.anvisa.gov.br, acessando os links: Pós comercialização / Pós uso - Regulação de Mercado - Lista de Preços de Medicamento e Lista ABC Farma – Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, confome condições constantes do Termo de Referência demais anexos do Edital.
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
Data/Hora de Abertura:
18/06/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
0216/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria de Educação)
Objeto:
Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa, para prestação de SERVIÇOS DE BORRACHARIA, visando atender a frota de veículos e máquinas, pertencentes ao Município de Seabra-Bahia, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Eletrônico Nº 020/2021
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Pregão Eletrônico Nº 020/2021
Data/Hora de Abertura:
17/06/2021 às 08h05
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br"Acesso BLL Compras")
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento- UPA e Farmácia Básica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal:
a Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instruç
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura:
16/06/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
0202/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório Sec. de Educação)
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS E CILINDROS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de ju nho de 1993
Pregão Presencial Nº 011/2021-2
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Pregão Presencial Nº 011/2021-2
Data/Hora de Abertura:
25/05/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
0187/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura)
Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a
contratação de empresa especializada, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E AUDITORIA PÚBLICA, NA ÁREA DE
SAÚDE, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme condições,
quantidades e exigências contidas no termo de referência, Anexo I do edital
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Pregão Eletrônico Nº 21/2021
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Pregão Eletrônico Nº 21/2021
Data/Hora de Abertura:
25/05/2021 às 08h05
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br"Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Nota: Documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente na plataforma, sob pena de inabilitação (ite
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição De Fraldas Descartáveis Infantis/Geriátricas E Produtos De Higiene Pessoal, Em Atendimento Ao Fundo Municipal De Saúde De Seabra E A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Seabra, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Pregão Eletrônico Nº 017/2021
Arquivo da Covid-19
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Pregão Eletrônico Nº 017/2021
Arquivo da Covid-19
Data/Hora de Abertura:
21/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-COV-2, em amostras de swab de nasofaringe , com resultados em até 20 minutos, para ampliação de testagem da população da cidade de Seabra-BA., com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal:
Lei nº 10.520, e 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiar
Pregão Eletrônico Nº 018/2021
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Pregão Eletrônico Nº 018/2021
Data/Hora de Abertura:
19/05/2021 às 08h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
0192/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico, para realização dos serviços de atendimento de saúde bucal no Município de Seabra, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Tomada de Preço Nº 002/2021
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Tomada de Preço Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
13/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão:
Rua Horácio de Matos Nº 99A, 2º Pavimento, Sala de Licitações, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000
Objeto:
O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução das Obras e Serviços de Engenharia na adequação da Feira Livre do Vale do Paraíso, Zona Rural do Município de Seabra, Estado da Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Memorial Descritivo) e demais anexos do Edital TP 01/2021, nos termos do Convênio 895421/2019, Proposta/Processo 055905/2019, firmado entre o Município de Seabra/BA., e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Memorial Descritivo) e demais anexos deste Edital
Base Legal:
Art. 22, § 2º da Lei 8.666, de 1993
