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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Data/Hora de Abertura: 10/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 081/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA- sala da Comissão de Licitação, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 31/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 075/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 16/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 048/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
06/04/2021 Lei Municipal Nº 725/2021 Lei Municipal Nº 725/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva e Recreativa Chapada e dá outras providências.
31/03/2021 Lei Municipal Nº 723/2021 Lei Municipal N° 723/2021, de 31 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.
31/03/2021 Lei Municipal Nº 724/2021 Lei Municipal Nº 724/2021 de 31 de Março de 2021 - Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
19/03/2021 Lei Municipal Nº 721/2021 Lei Municipal N° 721/2021 de 17 de março de 2021 - Altera anexo da Lei 535/2015 de 25 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Municipal de Seabra em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de educação – PNE e dá outras providências.
18/03/2021 Lei Municipal Nº 722/2021 LEI MUNICIPAL N° 722/2021. DE 17 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe a Declaração de utilidade Pública Municipal a Organização não Governamental SOU NEGRO E SOUFELIZ e dá outras providências.”
17/03/2021 Lei Municipal Nº 720/2021 Lei Municipal N° 720/2021, de 17 de março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
12/03/2021 Lei Municipal Nº 717/2021 Lei Municipal N° 717/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Direitos Da Pessoa Idosa, Do Fundo Municipal Da Pessoa Idosa, E Dá Outras Providências.
12/03/2021 Lei Municipal Nº 718/2021 Lei Municipal Nº 718/2021, De 11 De Março De 2021 - Autoriza A Cessão Do Uso Do Imóvel De Propriedade Do Município De Seabra, Localizado Na Comunidade Rural De Formosa À Associação Comunitária Rural De Formosa, Na Forma Como Abaixo Se Específica E Dá Outras Providencias.
12/03/2021 Lei Municipal Nº 719/2021 Lei Municipal N° 719/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Serviço Móvel De Urgência - SAMU (192), No Município De Seabra-Ba E Dá Outras Providências.
12/01/2021 Lei Municipal Nº 714/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e demais instrumentos congêneres com Entidades Públicas e Privadas, e dá outras providências
12/01/2021 Lei Municipal Nº 713/2021 Denomina-se de PRAÇA MUNICIPAL ONILDO EVANGELISTA PAIVA, a Praça do Mercadão Municipal/Mercadão, conhecida como Praça da feira, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências.
12/01/2021 Lei Municipal Nº 715/2021 Dispõe acerca da autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Termo de Cessão de uso de bens imóveis públicos no Município de Seabra, e dá outras providências.
12/01/2021 Lei Municipal Nº 716/2021 Dispõe acerca da autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Termo de Cessão de uso de bens imóveis públicos no Município de Seabra, e dá outras providências
06/01/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 712/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
06/01/2021 Lei Municipal Nº 035/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantia e dá outras providências
06/01/2021 Lei Municipal Nº 712/2021 Lei Orçamentária Anual Exercício 2021
06/01/2021 Republicação Apostilamento Lei Municipal Nº 635/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantia e dá outras providências.
06/11/2020 Lei Municipal Nº 086/2020 Regulamenta a destinação de recursos vinculados ao inciso III do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de Seabra e dá outrasprovidências.
08/10/2020 Lei Municipal Nº 705/2020 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências.
31/08/2020 Lei Municipal Nº 704/2020 Dispõe acerca da denominação da Travessa Cattleya, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...

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