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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Data/Hora de Abertura: 10/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 081/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA- sala da Comissão de Licitação, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 31/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 075/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 16/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 048/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Data Título Descrição Ações
01/09/2021 Lei Municipal Nº 744/2021 Lei Municipal n° 744/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Autoriza alteração da Lei Orçamentária nº 712/2021, inserindo a modalidade “45 – Inversões Financeiras”, através da abertura de crédito especial, na forma que indica e dá outras providências.
24/08/2021 Lei Municipal Nº 741/2021 Lei Municipal N° 741/2021, De 18 De Agosto De 2021 - Institui o pagamento por desempenho, de natureza eventual, aos Profissionais da Saúde, encarregados das Ações da Atenção Primária à Saúde no município de Seabra-Ba e dá outras providências.
23/08/2021 Lei Municipal Nº 742/2021 Lei Municipal Complementar N° 742/2021, De 19 De Agosto De 2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos.
23/08/2021 Lei Municipal Nº 743/2021 Lei Municipal Complementar N° 743/2021, De 20 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre Autorização Legislativa para aquisição de bem imóvel ao patrimônio municipal e dá outras providências.
16/08/2021 Republicação Lei Municipal Nº 598/2018 Lei Municipal N° 598/2018. de 11 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra (TRANSEABRA), cargos, e dá outras providências.
16/08/2021 Lei Municipal Nº 740/2021 Lei Municipal N° 740/2021, de 16 de Agosto de 2021 - Altera dispositivos da Lei 598, de 11 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra, cargos, e dá outras providências.
09/08/2021 Lei Municipal Nº 739/2021 Lei Municipal N° 739/2021, De 04 De Agosto De 2021 - Altera a Lei Municipal nº 104/1998 – Código tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, adequando, ainda, as regras do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN).
08/07/2021 Lei Municipal Nº 737/2021 Lei Municipal N° 737/2021, de 07 de julho de 2021 - Dispõe a Declaração de utilidade Pública Municipal da União das Associações do Território da Chapada Diamantina – UATCD.
06/07/2021 Lei Municipal Nº 735/2021 Dispõe sobre a formalização do Hino, Brasão de Armas e da Bandeira do Município de Seabra, e dá outras providências
06/07/2021 Plano Plurianual - PPA Nº 736/2021 Lei Municipal N° 736/2021, De 05 De Julho De 2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica.
29/06/2021 Lei Municipal Nº 731/2021 Lei Municipal N° 731/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as vagas de estacionamento e criação de credencias destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem idosos, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Município de Seabra-Ba e dá outras providências.
23/06/2021 Lei Municipal Nº 733/2021 Lei Municipal N° 733/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” paralela à Rua Horestes Francisco de Jesus Alves no Loteamento Bela Vista, no Bairro Boa Vista, de Rua Joaquim Xavier Teixeira, – conhecido como Joaquim de Zezé, e dá outras providências.
23/06/2021 Lei Municipal Nº 734/2021 Lei Municipal N° 734/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação da Praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora das Graças de Praça Maria Alves Teixeira (Sandra), e dá outras providências.
21/06/2021 Lei Municipal Nº 730/2021 Lei Municipal N° 730/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o fortalecimento da Defesa Civil no Município de Seabra-BA, fomenta a criação de brigadas de Voluntários Municipal e Estabelece a Semana da Prevenção e Combate ao Incêndio no Município de Seabra-Ba e dá outras providências.
21/06/2021 Lei Municipal Nº 732/2021 Lei Municipal N° 732/2021, De 10 De Junho De 2021 - Acrescenta A Alínea “n” À Lei Municipal Nº 93/98, Que Dispõe Sobre O Uso E Ocupação Do Solo Urbano E Dá Outras Providências.
09/06/2021 Lei Municipal Nº 729/2021 Lei Municipal N° 729/2021, de 09 de Junho de 2021 - Altera dispositivos da Lei 719, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Serviço Móvel de Urgência - SAMU (192), no Município de Seabra-Ba e dá outras providências.
09/06/2021 Republicação Lei Municipal Nº 719/2021 Lei Municipal N° 719/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Serviço Móvel de Urgência - SAMU (192), no município de Seabra-Ba e dá outras providências.
21/05/2021 Lei Municipal Nº 728/2021 Lei Municipal N° 728/2021. de 06 de Maio de 2021 - Dispõe acerca da instituição do Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma conforme abaixo se abaliza e dá outras providências.
08/04/2021 Lei Municipal Nº 726/2021 Lei Municipal n° 726/2021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Seabra no Estado da Bahia e dá outras providências.
08/04/2021 Lei Municipal Nº 727/2021 Lei Municipal n° 727/2021, de 07 de Abril de 2021 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Seabra – Estado da Bahia.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...

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