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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

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Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Data/Hora de Abertura: 10/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 081/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA- sala da Comissão de Licitação, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900-000

Objeto: Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 31/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 075/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

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Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 16/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 048/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
18/08/2022 Lei Municipal Nº 766/2022 LEI MUNICIPAL Nº 766/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a regulamentação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, alterando vencimento base inicial das carreiras desses servidores e dá outras providências.”
18/08/2022 Lei Municipal Nº 767/2022 LEI MUNICIPAL Nº 767/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado na Comunidade Rural de Poço Grande, na forma como abaixo se específica e dá outras providencias.
07/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 765/2022 LEI Nº 765/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
09/06/2022 Lei Municipal Nº 763/2022 Lei Municipal Nº 763/2022, De 09 De Junho De 2022 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 294/2006, que instituiu o Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, e dá outras providências.
18/04/2022 Lei Municipal Nº 759/2022 LEI MUNICIPAL Nº 759/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Altera, suprime e acrescenta dispositivo à Lei 435, de 23 de Setembro de 2010, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.”.
18/04/2022 Lei Municipal Nº 760/2022 LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
18/04/2022 Lei Municipal Nº 761/2022 LEI MUNICIPAL Nº 761/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 294/2006, que instituiu o Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, e dá outras providências
30/03/2022 Lei Municipal Nº 757/2022 LEI MUNICIPAL Nº 757/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 559/2017, dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública do PoderExecutivo do Município e dá outras providências para atualizar seus valores.
30/03/2022 Lei Municipal Nº 758/2022 LEI MUNICIPAL Nº 758/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a adequação do vencimento básico da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.”
28/02/2022 Lei Municipal Nº 755/2022 Lei Municipal Nº 755/2022, De 17 De Fevereiro De 2022- Dispõe sobre a criação e denominação da Escola de Educação Infantil – Kimimo João Pondé e dá outras providências.
28/02/2022 Lei Municipal Nº 756/2022 Lei Municipal Complementar Nº 756/2022, De 28 De Fevereiro De 2022- Dispõe sobre a Reestruturação da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, e dá outras providências.
21/01/2022 Republicação Lei Municipal Nº 752/2021 Republicação - Lei Nº 752, de 25 de Novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
13/12/2021 Lei Municipal Nº 753/2021 Lei Municipal N° 753/2021, De 13 De Dezembro De 2021- Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Tabela de Valores das Diárias da Lei nº 640 de 16 de maio de 2019, e dá outras providências.
26/11/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 752/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
24/11/2021 Lei Municipal Nº 751/2021 Lei Municipal N° 751/2021, de 24 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de transferência a entidade da sociedade civil para aprimoramento da qualidade do café produzido no município de Seabra/BA, no exercício de 2021 e dá outras providências.
23/11/2021 Lei Municipal Nº 150/2021 Lei Municipal Nº 150/2021, De 22 De Novembro De 2021- Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra, localizado na Comunidade Rural de Solidão à Associação Comunitária de Solidão, na forma como abaixo se específica e dá outras providencias.
03/11/2021 Lei Municipal Nº 749/2021 Lei Municipal N° 749/2021, De 03 De Novembro De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
22/10/2021 Lei Municipal Nº 747/2021 Lei Municipal Nº 747/2021, De 21 De Outubro De 2021 - Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Seabra - Bahia, localizado na Comunidade Rural de Veredinha à Associação Comunitária da Veredinha, na forma como abaixo se específica e dá outras providencias
22/10/2021 Lei Municipal Nº 748/2021 Lei Municipal N° 748/2021, De 21 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Seabra - Bahia e dá outras providências.
30/09/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 746/2021 Lei Nº 746 de 30 de Setembro de 2021. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...

Pregão Eletrônico Nº 08/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023

Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023

Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...

Pregão Eletrônico Nº 07/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de...

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