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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 146/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial .

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Data Título Descrição Ações
27/06/2017 Lei Municipal Nº 563/2017

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntários Anjos da Chapada e dá outras providências.
06/06/2017 Lei Municipal Nº 002/2017

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 04 de março de 2017, que dispõe sobre a Implantação de Sistema Eletrônico de Senhas para Atendimento.
23/05/2017 Lei Municipal Nº 560/2017


Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Umbuzeiro, Passagem Funda, Canto, Cascudo e Angical e dá outras providências.
20/04/2017 Lei Municipal Nº 559/2017

Revoga as Leis Municipais nº 066/97, de 28 de abril de 1997 e nº 282/05, de 22 de dezembro de 2015, dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
07/04/2017 Lei Municipal Nº 558/2017

Autoriza o Prefeito Municipal de Seabra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
10/01/2017 Lei Municipal Nº 435/2010

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
02/09/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 001/2013 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de...

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