Aguarde, processando...

Prefeitura de Seabra-BA

(75) 3331-1421 | prefeitura@seabra.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Seabra-BA

Acesso à Informação - Relatórios Resumido da Execução Orçamentária

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Relatórios Resumido da Execução Orçamentária

A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. O RREO abrangerá os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Eletrônico Nº 39/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual contratação...

Pregão Eletrônico Nº 040/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Tomada de Preço Nº 01/2022

Objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Terraplenagem e...

Pregão Eletrônico Nº 034/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Nº 038/2022

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, conforme...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.