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Pregão Eletrônico Nº 20/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

Data/Hora de Abertura: 09/06/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 015/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 015/2022

Data/Hora de Abertura: 06/06/2022 às 08h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Farmácia Básica, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Nº 016/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico Nº 016/2022

Data/Hora de Abertura: 31/05/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2022

Data/Hora de Abertura: 20/05/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 172/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO DO PEGA/2022, no Município de Seabra BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Presencial Nº 017/2022

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 017/2022

Data/Hora de Abertura: 19/05/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0164/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fornecimento (sem exclusividade) de peças e acessórios, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Credenciamento Nº 05/2021-1

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 05/2021-1

Data/Hora de Abertura: 02/05/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba

Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES E LEITES ESPECIAIS, destinados a pacientes em situação grave, por ordem judicial ou recomendação do Ministério Público, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - Preços de Medicamentos para Compras Públicas – Versão atualizada - caso os medicamentos não constem na referida tabela será utilizada a Tabela - 1) Preços de Medicamentos (Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor) – Versão atualizada, referente aos preços aplicados no Estado da Bahia – Coluna ICMS 18% - PF (Preço de Fábrica) e nos casos de ordem judicial Coluna ICMS 18% - PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) nos termos da Resolução n°3 de 02 de março de 2011, podendo ser acessadas através do seguinte site, www.anvisa.gov.br, acessando os links: Pós comercialização / Pós uso - Regulação de Mercado - Lista de Preços de Medicamento e Lista ABC Farma – Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, confome condições constantes do Termo de Referência demais anexos do Edital.

Base Legal: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram.