Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023
Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 146/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial .
Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023
Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000
Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023
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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023
Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023
Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013
Contrato Nº 407/2022 - Ativo
Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA Documento: 03.361.154/0001-05
Início da Vigência: 22/12/2022 Fim da Vigência: 22/12/2023 Valor: R$ 173.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Seabra - BA, conforme disposto no Decreto n° 10.540 de 5 de novembro de 2020, com acesso simultâneo e ilimitados para usuários da Administração Municipal, suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento de servidores.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Seabra
Base Legal: 0 presente instrumento, na forma da Lei n° 8.666/93, decorre do Pregão Eletrónico N° 041/2022 e Processo Administrativo N° 389/2022, devidamente homologado em 22/12/2022 pelo Prefeito Municipal e Gestores do Fundo Municipal de Saúde e de Assistência Social, tudo constante do Processo Administrativo em referência que ficará fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.
Contrato Nº 0265/2021 - Concluído
Contratado: FARMÁCIA BOM JESUS LTDA Documento: 15.131.915/0001-03
Início da Vigência: 12/07/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 40.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de medicamentos, destinados a pacientes em situação grave ou por ordem judicial ou recomendação do Ministério Público, conforme valores constantes na Tabela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Secretaria Executiva - CMED - Lista de Preços Fábrica e Máximos ao Consumidor e Lista ABC Farma - Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, conforme especificações estabelecidas no edital de Credenciamento e seus anexos.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 258/2021 - Concluído
Contratado: NIUCÉLIA SOUZA ALVES Documento: 582.570.125-72
Início da Vigência: 08/07/2021 Fim da Vigência: 08/07/2022 Valor: R$ 40.320,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente, a prestação de serviço de PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo almoço comercial, que atenderá aos servidores municipais, lotados na Unidade Básica de Saúde, do Povoado de Baixão Velho, zona rural do Município de Seabra-Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 257/2021 - Concluído
Contratado: MAIARA SILVA SOUZA Documento: 072.754.405-55
Início da Vigência: 08/07/2021 Fim da Vigência: 08/07/2022 Valor: R$ 30.240,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente, a prestação de serviço de PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo almoço comercial, que atenderá aos servidores municipais, lotados na Unidade Básica de Saúde, do Povoado de Boa Vista de Cananéia, zona rural do Município de Seabra-Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 256/2021 - Concluído
Contratado: AMÉRICA DE SOUZA NETA Documento: 981.810.255-04
Início da Vigência: 08/07/2021 Fim da Vigência: 08/07/2022 Valor: R$ 15.120,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente, a prestação de serviço de PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo almoço comercial, que atenderá aos servidores municipais, lotados na Unidade Básica de Saúde, do Povoado de Velame, zona rural do Município de Seabra-Bahia
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 255/2021 - Concluído
Contratado: ADRIELE BRITO DE ARAÚJO Documento: 861.409.975-42
Início da Vigência: 08/07/2021 Fim da Vigência: 08/07/2022 Valor: R$ 15.120,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente, a prestação de serviço de PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo almoço comercial, que atenderá aos servidores municipais, lotados na Unidade Básica de Saúde, do Povoado de Lagoa da Boa Vista, zona rural do Município de Seabra-Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0254/2021 - Concluído
Contratado: SEABRA INFORMÁTICA LTDA - ME Documento: 08.611.509/0001-82
Início da Vigência: 07/07/2021 Fim da Vigência: 07/07/2022 Valor: R$ 44.400,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet banda larga, direcionado as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0246/2021 - Concluído
Contratado: FABIANA ARAUJO SILVA RAMOS Documento: 04.220.188/0001-34
Início da Vigência: 29/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 10.498,10 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O fornecimento do objeto do presente contrato será realizado em conformidade com as solicitações emitidas pelo Setor de Compras, através de preposto credenciado e entregues nos locais indicados na ordem de compra, emitida. 3.2 As ordens de compras recebidas pela CONTRATADA serão encaminhados à Secretaria de Finanças, até o último dia de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, quando se tratar de finais de semana ou feriados.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0245/2021 - Concluído
Contratado: FABIANA ARAUJO SILVA RAMOS Documento: 04.220.188/0001-34
Início da Vigência: 29/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 51.502,22 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, para futura e eventual aquisição de Material de Expediente visando atender demandas da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, deste Município, conforme anexo I do contrato, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial-SRP n° 20/2020.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0244/2021 - Concluído
Contratado: FABIANA ARAUJO SILVA RAMOS Documento: 04.220.188/0001-34
Início da Vigência: 29/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 266.920,52 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, para futura e eventual aquisição de Material de Expediente visando atender demandas das Secretarias de Administração, Finanças, Educação e Cultura, Máquinas e Transporte, Obras e Serviços, Agricultura e Irrigação e Gabinete do Prefeito, deste Município, conforme anexo I do contrato, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Presencial-SRP n° 20/2020.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 237/ 2021 - Concluído
Contratado: POSTO SEABRA LTDA Documento: 02.512.414/0001-25
Início da Vigência: 18/06/2021 Fim da Vigência: 18/07/2021 Valor: R$ 10.227,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato aquisição de combustíveis (Óleo diesel S10), para fornecimento durante o período de 02 (dois) meses, para atender demanda da Secretaria/ Fundo Municipal Saúde deste Município, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste instrumento, firmado nos termos da Ata de Registro de Preços N° 207/2020 e Termos de Reequilíbrio dela resultante.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0224/2021 - Concluído
Contratado: THAIS DA SILVA MIRANDA Documento: 033.700.915-50
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 132.213,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 0223/2021 - Concluído
Contratado: PATRICIA DOS SANTOS ALVES LACERDA, Documento: 030.801.175-90
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 132.213,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, através do profissional médico, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº S0204-2020 - Concluído
Contratado: Documento:
Início da Vigência: 18/05/2021 Fim da Vigência: 16/06/2021 Valor: R$ 3.500,00 Processo Administrativo: 048/2020
Objeto:
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Contrato Nº 0205/ 2021 - Concluído
Contratado: V .R DE ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documento: 26.752.752/0001-00
Início da Vigência: 04/05/2021 Fim da Vigência: 04/05/2022 Valor: R$ 204.318,72 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL , conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0183/2021 - Concluído
Contratado: RENATO FAGNER CORREIA MARTINS Documento: 036.910.174-01
Início da Vigência: 22/04/2021 Fim da Vigência: 22/04/2022 Valor: R$ 39.192,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de INFECTOLOGISTA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0181/2021 - Concluído
Contratado: FABIANO FÉLIX DA TERRA Documento: 040.771.156-20
Início da Vigência: 14/04/2021 Fim da Vigência: 14/04/2022 Valor: R$ 90.560,88 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de DERMATOLOGISTA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0177/2021 - Concluído
Contratado: GIL CARLOS TRINDADE PESSOA Documento: 023.683.465-70
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 370.623,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, e a Unidade de Suporte ao COVID19, através do profissional médico, Dr. GIL CARLOS TRINDADE PESSOA, inscrito no CRM sob n°025212/BA, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0176/2021 - Concluído
Contratado: EMISSON SANTOS DE SOUZA Documento: 021.534.055-80
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 198.675,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0175/2021 - Concluído
Contratado: EDNO JOSÉ VALENTE DE CARVALHO Documento: 260.906.005-04
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 08/04/2022 Valor: R$ 330.880,00 Processo Administrativo: 0140/2021
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de CLINICO GERAL, conforme condições constantes do termo de Credenciamento em quantidades e especificações contidas no Edital de Credenciamento 002/2021 e Proposta/Adesão do Contratado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
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A presente licitação tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...
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