Pregão Eletrônico Nº 09/2023
Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...
Pregão Eletrônico Nº 09/2023
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Pregão Eletrônico Nº 09/2023
Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Eletrônico Nº 08/2023
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Pregão Eletrônico Nº 08/2023
Data/Hora de Abertura: 10/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 071/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Seabra-BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2023
Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 081/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA- sala da Comissão de Licitação, sito Rua Haroldo Matos, nº99-A, Centro, Seabra, CEP 46.900-000
Objeto: Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023
Data/Hora de Abertura: 31/03/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 075/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.
Pregão Eletrônico Nº 07/2023
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Pregão Eletrônico Nº 07/2023
Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 056/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa, para CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23
Pregão Eletrônico Nº 006/2023
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Pregão Eletrônico Nº 006/2023
Data/Hora de Abertura: 16/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 048/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23
2º Aditivo do Dispensa Nº 0048D-2021 - Concluído
Contratado: ELIAS JOSÉ TEIXEIRA NETO Documento: 188.705.798-67
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/03/2023 Valor: R$ 4.620,00 Processo Administrativo: 0057- 2021
Objeto: P presente contrato tem como objetivo a locação de um imóvel localizado no povoado da Lagoa da Boa Vista, com apenas um comodo com banheiro; para funcionamento da Escola Municipal 1o Grau Lagoa da Boa Vista, de interesse da Secretaria de Educação.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art.24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0047D-2021 - Ativo
Contratado: WILSON ;PEREIRA DE ARAUJO Documento: 142.501.285-04
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 13.800,00 Processo Administrativo: 0056-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação deImóvel, com área total de 415m2, situado na Av. Beira Rio - Boa Vista - Seabra - Bahia, para funcionamento do centro de formação do corpo docente e salas de Recursos AEE (Atendimento Educacional Especializado).
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0045D-2021 - Ativo
Contratado: ESTACIO TEIXEIRA Documento: 039.263.905-06
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: 0054-2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal, com 01 sala, 01 banheiro social, medindo 10m por 8m, totalizando 80 metros quadrados, situado no Povoado de Vale do Paraíso Zona Rural deste municipio. Para esta Secretaria de'Educação.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art.24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0043D-2021 - Ativo
Contratado: MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA Documento: 019.901.175-38
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 18.000,00 Processo Administrativo: 0052-2021
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a locação do imóvel situado à Rua Abel Gonçalves Xavier, n° 90, Bairro: Boa Vista, Seabra-Ba, contendo no 2 Suites, 01 lavandeira, 01 cozinha americana, 03 quartos, 01 banheiro social, 01 sala, para uso residencial dos estudantes da UNEB, de interesse da secretaria de Educação deste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0042D-2021 - Ativo
Contratado: LILIANE SOUZA DOS ANJOS Documento: 048.794.215-96
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 8.400,00 Processo Administrativo: 0051-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel,composto por 04 cômodos, sendo 02 salas e 02 banheiros, situado no Povoado Lagoa da Boa Vista - Zona Rural - Seabra - Bahia, para funcionamento da escola infantil Kimimo.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
3º Aditivo do Dispensa Nº 0040D-2021 - Ativo
Contratado: JOEZIO FRANCISCO DE SOUZA Documento: 351.263.455-91
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 12.852,00 Processo Administrativo: 0049-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel,composto por 9 cômodos, sendo 03 banheiros, 3 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 depósito, área de serviço, situado na Rua Indianápolis, 9992 B, Lagoa da Boa Vista, Seabra - Bahia, para funcionamento da creche no povoado da Lagoa da Boa Vista, deste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0037D-2021 - Ativo
Contratado: EDMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Documento: 284.377.305-97
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 3.864,00 Processo Administrativo: 0046-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de um imóvel situado no Povoado de Cocho do Malheiro, sendo um cômodos medindo 7,85 x 5,85, para escola do mesmo povoado, para atender a necessidade da Secretaria de Educação deste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art.24 da Lei 8.666/93
2º Aditivo do Dispensa Nº 0036D-2021 - Ativo
Contratado: JOÃO OLIVEIRA MENDES Documento: 074.623.648-40
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 3.600,00 Processo Administrativo: 0045-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo, a locação de imóvel situado no povoado de velame, com 01 sala, 01 banheiro, 02 quartos e 01 área de serviços para funcionamento de duas salas do ensino médio, de interesse da secretaria de educação deste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas
2º Aditivo do Dispensa Nº 0035D-2021 - Ativo
Contratado: EDUARDO BISPO ALVES FILHO Documento: 005.954.245-46
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 8.580,00 Processo Administrativo: 0044-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de um imóvel localizado no povoado da Lagoa da Boa Vista, com 08 cômodos, mais área de serviço, dispensa, depósito e quintal, para funcionamento da Escola Municipal 1o Grau Lagoa da Boa Vista, de interesse da Secretaria de Educação.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0034D-2021 - Ativo
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRATA Documento: 16.254.955/0001-05
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 3.480,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel, situado no Pov. da Prata - Zona Rural - Seabra - Bahia, para funcionamento da sala avançada da Escola Joana Angelica, extensão da sede do núcleo I.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0033D-2021 - Ativo
Contratado: JOÃO ALVES DE ARAÚJO Documento: 237.676.265-00
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 14.400,00 Processo Administrativo: 0042-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel, para funcionamento da casa dos estudantes do IFBA, situado na Rua Paulo VI - Centro - Seabra.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
3º Aditivo do Dispensa Nº 0031D-2021 - Ativo
Contratado: HENRIQUE JOSÉ TEIXEIRA Documento: 000.466.365-95
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 4.500,00 Processo Administrativo: 0040-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de um imóvel localizado no povoado da Lagoa da Boa Vista, com 4 cômodos com banheiro, para funcionamento da Escola Municipal 1o Grau Lagoa da Boa Vista, de interesse da Secretaria de Educação.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0029D-2021 - Ativo
Contratado: ENIO SOARES SOUZA Documento: 624.999.255-3
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 74.400,00 Processo Administrativo: 0038-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel,composto por 23 cômodos, sendo 10 banheiros e 13 salas, situado na Rua Ulisses Guimarães n° 271 - Boa Vista - Seabra - Bahia, para funcionamento da Escola Mun. Paulo freire.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93
2º Aditivo do Dispensa Nº 0028D-2021 - Ativo
Contratado: FRANCO ÍTALO CARVALHO RODRIGUES Documento: 013.497.635-51
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 39.996,00 Processo Administrativo: 0037-2021
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel situado na Rua Horácio de Matos, 99, 1º Andar - Centro - Seabra - Bahia, para a Secretaria de Educação e Cultura e suas funcionalidades.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93
2º Aditivo do Dispensa Nº 0027D-2021 - Ativo
Contratado: ALEXANDRE OLIVEIRA SENA SOUZA Documento: 027.811.105-07
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 13.440,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de um Imóvel situado na Rua Ana Nery, 605, Centro - Seabra - Bahia. Sendo um salão com banheiro, medindo em seu espaço total 140m2 para funcionamento do depósito onde funcionará a cantina Central para armazenamento de alimentos que serão distribuídos para as Escolas da rede municipal de ensino.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Seabra
Base Legal: inciso X do art.24 da Lei 8.666/93.
2º Aditivo do Dispensa Nº 0025D-2021 - Ativo
Contratado: JOÃO BATISTA DE SOUZA Documento: 128.817.595-72
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de um IMÓVEL situado na Rua Paulo VI, 219, na cidade de Seabra/BA, medindo 115,50 metros quadrados, contendo 01 salão, 01 banheiro e 01 escritório, para funcionamento do Depósito da merenda Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste Município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: X do art. 24 da Lei 8.666/93
3º Aditivo do Dispensa Nº 0023D-2021 - Ativo
Contratado: IVANIZE PEREIRA DA ROCHA SANTOS Documento: 161.183.325-68
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 11.820,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de um imóvel localizado no povoado de Baixãozinho, com apenas um comodo, com medidas de 5x4,para funcionamento da escola municipal Febronio P.R. Santos, de interesse da Secretaria de Educação.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas
3º Aditivo do Dispensa Nº 0020D-2021 - Ativo
Contratado: JAINE OLIVEIRA DA SILVA Documento: 044.443.695-23
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 33.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel, sendo 03 galpões, com 02 banheiros e 02 salas, situado na Rua 26 de julho n° 48 -Bairro União - Seabra - Bahia, para funcionamento Secretaria Municipal de Transporte e garagem da frota do município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Seabra
Base Legal: Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas
3º Aditivo do Dispensa Nº 0016D-2021 - Ativo
Contratado: FREDSON FRAILAN CARVALHO RODRIGUES Documento: 027.671.845-31
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 39.996,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objetivo a locação de Imóvel situado na Rua Horácio de Matos, 99, 2º Andar - Centro - Seabra - Bahia, para Secretarias de Finanças e suas funcionalidades.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas
2º Aditivo do Dispensa Nº 0014D-2021 - Ativo
Contratado: ALAÍDE DE SOUZA SILVA Documento: 072.543.168-71
Início da Vigência: 01/01/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 17.400,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel, contendo 02 salas, 02 cozinhas, 03 quartos, 01 suite, 02 banheiros sociais, medindo 10m por 17m, totalizando 170 metros quadrados, situado na Rua Pedro Madalena, 59 - Centro de Seabra, para funcionamento dos Conselhos do Município de Seabra, de interesse da Secretai de Administração deste Município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL
Base Legal: Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas
Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de...
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Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE...
Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições,...
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