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Acesso à Informação - Atos do Conselho Municipal de Educação

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Atos do Conselho Municipal de Educação

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Data	Título	Descrição
16/08/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2023/46-cme	AVISO DE CADEIRAS VACANTES Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Seabra- Edital n. 01/2023, das cadeiras vacantes- CME Dispõe sobre a eleição junto ao Conselho Municipal de Educação de Seabra para preenchimento de cadeiras vacantes para representante titular e respectivos suplentes para o Conselho Municipal de Educação de Seabra, mandato 2023‐2025.
01/08/2023	Portaria Nº 01/2023-CME	PORTARIA SEMEC Nº 01 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação provisória dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, junto ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Seabra/BA, conforme § 1º, do art. 20, da Resolução 04/2021 do CME.
31/07/2023	Outros Atos Oficiais Nº 01/2023- CME	Edital de Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Seabra Edital n. 01/2023- CME Dispõe sobre a eleição junto ao Conselho Municipal de Educação de Seabra para preenchimento de cadeiras (a ser divulgado após a primeira fase do processo, de manifestação das entidades sobre continuidade ou não de recondução de seus atuais representantes) para representante titular e respectivos suplentes para o Conselho Municipal de Educação de Seabra, mandato setembro 2023--‐ setembro 2025.
22/06/2023	Decreto Nº 63/2023-CME	DECRETO MUNICPAL Nº 63/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral escolar conforme processo seletivo para diretores das escolas municipais, nos termos das resoluções CME 04/21 e 01/22, em cumprimento do edital municipal 01/23, do processo de seleção simplificada interna para diretores e vice- diretores escolares no município de Seabra – Ba
06/06/2023	Decreto Nº 57/2023-CME	DECRETO MUNICPAL Nº 57/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Eleitoral Central, nos termos das resoluções CME 04/21 e 01/22, em cumprimento do Edital Municipal 01/23, do processo de seleção simplificada interna para diretores e vice- diretores escolares no município de Seabra – Ba
14/03/2023	Resolução Nº 01/2022-CME	RESOLUÇÃO:01/2022 Aprovada pelo conselho pleno em votação remota entre 27 e 28/12/22 Eleição para diretor e vice- diretor Altera os Arts 5º, 6º e 43 da resolução CME 04/21, em cumprimento ao exposto no Art. 212 da constituição federal ((Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020), lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, lei complementar (estadual) nº 53 de 31 de agosto de 2022, resolução MEC nº 1, de 27 de julho de 2022 e decreto municipal nº 161/2022, de 10 de outubro de 2022 e portaria municipal nº 51/2022, de 21 de dezembro de 2022.
19/12/2022	Portaria Nº 01/2022 CME	Portaria 01/2022 CME Dispõe sobre o funcionamento do CME e do recesso/férias dos conselheiros e conselheiras para o período final de 2022 e início de 2023.
01/09/2021	Resolução Nº 05/2021-CME	Resolução CME: 05/2021 - Altera a carga horária diária prevista na Resolução CME 01/2021 de 15 de janeiro de 2021.
11/08/2021	Outros Atos Oficiais Nº 02/2021-CME	Edital De Eleição Para o Conselho Municipal De Educação De Seabra - Edital Nº 02/2021, Das Cadeiras Vacantes- CME - Dispõe sobre a eleição junto ao Conselho Municipal de Educação de Seabra para preenchimento de cadeiras vacantes para representante titular e respectivos suplentes para o Conselho Municipal de Educação de Seabra, mandato 2021-2023.
13/07/2021	Edital Outros Atos Oficiais Nº 01/2021- CME	Edital de Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Seabra- Edital Nº 01/2021- CME - Dispõe sobre a eleição junto ao Conselho Municipal de Educação de Seabra para preenchimento de cadeiras (a ser divulgado após a primeira fase do processo, de manifestação das entidades sobre continuidade ou não de recondução de seus atuais representantes) para representante titular e respectivos suplentes para o Conselho Municipal de Educação de Seabra, mandato 2021--‐2023.
23/04/2021	Resolução Nº 02/2021-CME	Resolução CME: 02/2021 - Estabelece normas e critérios para avaliação dos estudantes da rede municipal de ensino, para as escolas mantidas pelo município de Seabra, em cumprimento do continuum 20/21 e para o tempo de estado de exceção causado pela pandemia Covid-19, emespecial para o período de ensino remoto.
05/03/2021	Resolução Nº 01/2021-CME	Resolução CME: 01/2021 - Estabelece normas e critérios adicionais para o cumprimento do continuum 20/21 e para o tempo de estado de exceção causado pela pandemia Covid-19, além dos já estabelecidos pela resolução CME 01/2020, para as atividades pedagógicas não presenciais que foram estabelecidas pela Portaria da SEMEC /SEABRA nº 01/ 2020, de 13 de agosto de 2020 e ratificadas pela Resolução CME 01/2020 de 28 de setembro 2020, bem como para um possível retorno gradual das atividades presenciais.
11/12/2020	Resolução Nº 002/2020-CME	CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ANO: 2020
11/12/2020	Resolução Nº 003/2020-CME	CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ANO: 2020
16/10/2020	Resolução Nº 001/2020-CME	Estabelece normas e critérios adicionais para as atividades pedagógicas não presenciais que foram estabelecidas pela Portaria da SEMEC /SEABRA nº 01/ 2020, de 13 de agosto de 2020.
17/07/2019	Outros Atos Oficiais Nº 02/2019-CME	PARECER TÉCNICO CME – Seabra 02/2019
17/07/2019	Outros Atos Oficiais Nº 03/2019-CME	PARECER TÉCNICO CME – Seabra 03/2019
17/07/2019	Outros Atos Oficiais Nº 04/2019-CME	PARECER TÉCNICO CME – Seabra 04/2019
17/07/2019	Outros Atos Oficiais Nº 05/2019-CME	PARECER TÉCNICO CME – Seabra 05/2019
17/07/2019	Outros Atos Oficiais Nº 06/2019-CME	PARECER TÉCNICO CME – Seabra 06/2019

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...