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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2023

Data/Hora de Abertura: 04/10/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: PMS 236/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 05/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 217/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO, para atender as ações e programas de interesse das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 01/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 218/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades das USFs, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 30/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 215/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 28/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 210/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Data/Hora de Abertura: 10/08/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 200/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Atos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB

Acesso à Informação - Atos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Atos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
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Data Título Descrição Ações
05/09/2023 Outros Atos Oficiais Nº 004/2023 CACS-FUNDEB RELATORIO E PARECER N° 004/2023. CACS-FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDEB
31/03/2023 Resolução Nº 001/2023 CACS-FUNDEB Resolução do CACS-FUNDEB N. 001/2023
08/02/2023 Decreto Nº 07/2023-CACS DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “Nomeia os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB”.
30/03/2022 Outros Atos Oficiais Nº 002/2022-CACS Relatório e Parecer Nº 002/2022 – CACS FUNDEB.
30/03/2022 Outros Atos Oficiais Nº 002/2022 CACS FUNDEB Relatório e Parecer Nº 002/2022 – CACS FUNDEB
07/10/2021 Outros Atos Oficiais Nº 006/2021- CACS Relatório e Parecer Nº 006/2021 - CACS.FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Seabra - Bahia - 2021 A2022
06/04/2021 Resolução Nº 001/2021-CACS Resolução do CACS-FUNDEB Nº 001/2021
31/03/2021 Lei Municipal Nº 723/2021-CACS Lei Municipal N° 723/2021, de 31 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.
29/05/2019 Portaria Nº 005/2019-CACS Dispõe sobre a designação de servidor à disposição do Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de...

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