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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2023

Data/Hora de Abertura: 05/06/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Item Processo Administrativo: 110/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL SEABRA (Sala de Licitações) - Rua Horácio de Matos Nº 99A, Centro, Seabra – BA., CEP 46.900-000

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e n° 147/2014, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e n° 8.250/2014, Decreto Municipal nº 087/2009, de 08 de Janeiro de 2009, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0120/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (Sala de Licitações)

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº087/2009.

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2023

Data/Hora de Abertura: 15/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 109/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atender a demanda dos agentes comunitários pertencentes as USF (unidades de saúde da Família), conforme especificações constantes nesse Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

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Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023

Data/Hora de Abertura: 24/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 088/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos deste edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 19/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 091/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: PREFEITURA DE MUNICIPAL de SEABRA (auditório da Secretaria Municipal de Educação)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

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Pregão Eletrônico Nº 09/2023

Data/Hora de Abertura: 17/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Seabra-BA

Local da Sessão: www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para o Evento Junino/2023, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.

Base Legal: Regido pelos seguintes dispositivos legais: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 2

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Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Logomarca padrão do Acesso à Informação, uma bola amarela com um I verde, sobre o texto Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Seabra-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Rua Horário de Matos, 99, 1º Andar
    Centro - Seabra

  • Telefone/Whatsapp

    (75) 3331-1421

  • Horário de Atendimento

    Segunda à Sexta das 07:30h às 13:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de Seabra-BA

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Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO...

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